A Parceria UE–Índia num Sistema Global em Transformação

À medida que o sistema internacional atravessa um período de fragmentação acelerada, a Europa é forçada a repensar a geografia da sua própria segurança e prosperidade. O Indo-Pacífico deixou de ser um teatro distante para se afirmar como um espaço central onde convergem o peso económico, a competição tecnológica e o poder estratégico. Para a União Europeia, o envolvimento com uma potência-chave como a Índia nesta região não resulta de alinhamento ideológico, mas de necessidade estratégica.

O recente acordo de comércio livre entre a União Europeia e a Índia, bem como a Parceria de Segurança e Defesa que o acompanha, devem por isso ser analisados em conjunto. Ambos integram um esforço mais amplo para moldar a interdependência, em vez de ser moldado por ela, e para ancorar a cooperação num quadro baseado em regras, num momento em que tanto o multilateralismo como os mercados abertos se encontram sob pressão.

O acordo de comércio livre UE–Índia valida a visão de Bismarck da política como a arte do possível. Após duas décadas de negociações, o acordo revela-se mais otimizado do que ambicioso. Oferece benefícios modestos, mas mensuráveis, a ambas as partes, evitando áreas mais controversas. Ainda assim, o seu impacto poderá revelar-se mais profundo do que muitos antecipam.

Para além das tarifas e do acesso ao mercado, o acordo reflete uma compreensão pragmática do que é politicamente e economicamente viável no atual contexto global. O seu valor reside menos na ambição declarada e mais nos efeitos estruturais que poderá desencadear ao longo do tempo.

O acordo não servirá apenas para aumentar as exportações indianas, mas também para canalizar investimento europeu para a modernização da indústria, o desenvolvimento de um ecossistema rico em PME e a criação de novas cadeias de valor indo-europeias. Neste domínio, a identidade da União Europeia enquanto conjunto heterogéneo de nações, regiões e línguas aproxima-a muito mais da Índia do que dos Estados Unidos.

Esta observação é estrategicamente relevante. A diversidade interna europeia moldou a sua abordagem à regulação, aos ecossistemas industriais e ao desenvolvimento regional. Essa experiência cria pontos naturais de convergência com o modelo económico indiano, em particular ao nível das pequenas e médias empresas, da concorrência inter-estatal e do crescimento descentralizado.

Como todas as boas alianças, o acordo é também tanto simbólico quanto substantivo. Para além do comércio e do investimento, representa uma afirmação de vontade estratégica de duas potências de equilíbrio, uma madura e outra emergente, para se alinharem mais estreitamente no confronto turbulento entre os Estados Unidos de Donald Trump e a China.

Do ponto de vista europeu, este simbolismo é inseparável da necessidade de preservar espaço para a cooperação num ambiente cada vez mais polarizado. Trata-se menos de se posicionar contra um ator específico e mais de garantir que as opções estratégicas permanecem abertas e reguladas por regras, e não pela coerção.

Para a União Europeia, o acordo surge num momento oportuno. A Índia será conhecida como a quarta maior economia do mundo apenas por um breve período. Dentro de apenas dois anos, o Fundo Monetário Internacional prevê que ultrapasse a Alemanha e ascenda ao terceiro lugar. A Índia continuará a avançar rapidamente. Em meados da década de 2030, o seu PIB será superior ao de França, Itália e Espanha em conjunto. Em 2050, dados da Goldman Sachs indicam que a economia indiana corresponderá a 97 por cento da zona euro.

Estas projeções não são abstratas. Condicionam a forma como a Europa deve pensar o acesso a mercados no longo prazo, as parcerias tecnológicas e o envolvimento em matéria de segurança num mundo em que o peso económico se redistribui a grande velocidade.

O ano de 2050 está a apenas 24 anos de distância, um intervalo temporal mais curto do que o recuo até 2001. Esse foi o ponto alto da aliança ocidental, quando os atentados terroristas nos Estados Unidos levaram a NATO a invocar o Artigo 5 pela primeira, e até hoje única, vez na sua história. Também do ponto de vista económico se tratava de um mundo inequivocamente transatlântico. Em 2001, os Estados Unidos e a Europa representavam 60 por cento do PIB global. Em 2050, segundo dados da Goldman Sachs, esse valor reduzir-se-á para cerca de 30 por cento. Entretanto, impulsionada pela Índia a reduzir progressivamente a distância face à China, a Ásia deverá representar 40 por cento da economia mundial.

Esta deslocação do centro de gravidade económico acarreta inevitáveis consequências estratégicas. Não invalida a centralidade da relação transatlântica, mas exige que a Europa a complemente com um envolvimento credível no Indo-Pacífico.

À medida que a aliança transatlântica perde peso relativo e o Século Asiático se torna uma realidade, a Índia oferece à União Europeia uma via para se reposicionar globalmente. A Parceria de Segurança e Defesa UE–Índia aponta explicitamente para o Indo-Pacífico.

É aqui que comércio e segurança convergem. Uma presença económica sem relevância em termos de segurança é frágil, tal como um envolvimento securitário sem profundidade económica é insustentável.

O futuro do Quad, uma aliança naval de quatro potências criada pelos Estados Unidos, Índia, Japão e Austrália após o tsunami asiático de 2004, é incerto. Tal deve-se tanto à falta de atenção durante a presidência de Donald Trump como às preocupações indianas quanto ao risco de o Quad se tornar excessivamente anti chinês. Este contexto cria, por sua vez, oportunidades para a Índia e para a União Europeia no Indo-Pacífico.

A cautela indiana relativamente ao Quad aproxima-se da abordagem europeia à segurança internacional, evidenciando o potencial de ambos como aliados naturais. Ainda assim, o compromisso conjunto com escalas portuárias e exercícios no Indo-Pacífico traduz também disponibilidade para projetar poder para além das suas regiões imediatas e para sustentar uma ordem internacional multilateral e baseada em regras.

Para além da vertente naval, a União Europeia identificou áreas de cooperação com a Índia que vão da cibersegurança ao espaço. Estes domínios refletem a forma como a segurança é hoje cada vez mais definida pela tecnologia, pela resiliência e pelo controlo de sistemas críticos, e não apenas pela força convencional. Num contexto em que a base industrial militar indiana se afasta rapidamente da Rússia, muitos destes domínios oferecem oportunidades significativas de investimento, cooperação e integração mútua de ecossistemas.

Ainda assim, a Índia exige um estudo cuidadoso. As suas complexidades e paradoxos podem ser avassaladores para quem observa de fora.

Após a construção de um porta-aviões de 45.000 toneladas, os estaleiros navais indianos têm vindo a lançar um navio de guerra a cada 40 dias, construindo 52 destroyers de nova geração, fragatas furtivas, corvetas e submarinos, no âmbito de planos para dispor de uma marinha com 200 navios até 2035. Apesar disso, a mesma Índia continua dependente de fornecedores estrangeiros para algo tão básico como a espingarda de assalto do seu exército.

Em conjunto, estes contrastes evidenciam por que razão a parceria UE–Índia deve assentar no realismo e não em pressupostos. É precisamente a combinação de ambição e limitação que torna a cooperação necessária e potencialmente produtiva.

Uma liderança americana forte continua a ser essencial para a segurança global, e a relação transatlântica permanece o pilar da defesa europeia através da NATO. Ao mesmo tempo, a capacidade da Europa para agir de forma responsável depende da construção de parcerias duradouras para além da sua vizinhança imediata. A parceria UE–Índia deve, por isso, ser avaliada não pelas suas declarações, mas pela sua capacidade de evoluir para um sistema funcional de cooperação que articule instituições, mercados e segurança num mundo em mudança.

A resiliência estratégica, em última análise, não se proclama. Organiza-se.

Nota sobre os autores

António Brás Monteiro, consultor de defesa na Comissão Europeia, integra o NATO Industrial Advisory Group e é vogal na EuroDefense-Portugal e na AACDN.

Ashutosh Sheshabalaya Das, consultor indiano baseado em Bruxelas, dirige a I2Strat e é autor dos livros Rising Elephant (EUA) e Made in India (Portugal).