A Justiça algures em 2025

A justiça é um dos pilares fundamentais de qualquer sociedade democrática, pois garante a proteção dos direitos individuais, a resolução imparcial de conflitos e a manutenção da ordem e segurança públicas. Em 2025, precisamos de uma justiça mais acessível, transparente e que garantia que a lei é aplicada sem distinção de meios económicos, classe, estatuto social, raça ou género. O reforço do papel da justiça passa, em primeiro lugar, por uma maior proximidade e disponibilidade para com os cidadãos, evitando morosidades excessivas e custos processuais suportáveis ou tendencialmente gratuitos. Em 2025, o progresso tecnológico disponibilizará novas ferramentas que facilitarão a agilização dos processos, permitindo melhorar a tramitação de processos eletrónicos, o acesso remoto a serviços e a realização de audiências virtuais, reduzindo a distância entre o cidadão e o sistema e contribuindo para uma visão mais inclusiva da administração da justiça. Paralelamente, é imperativo que os profissionais do foro, sejam magistrados ou advogados, estejam preparados para lidar com as transformações em curso. Em 2025, os desafios decorrentes das novas tecnologias e do crescente impacto de questões transnacionais, como o comércio eletrónico e a proteção de dados, exigem formação contínua e especialização crescente. Esse investimento no capital humano no sistema judiciário permitirá que a justiça responda mais adequadamente às necessidades da sociedade moderna. O diálogo entre os diversos operadores judiciários e as instituições democráticas, como a Assembleia da República e o Governo, deve igualmente ser fortalecido para assegurar que as leis sejam elaboradas e revistas com transparência e rigor técnico. No horizonte de 2025, a expectativa é de um legislador mais sensível às realidades sociais, econômicas e culturais, contribuindo para a consolidação de um ordenamento jurídico mais justo e consentâneo com os princípios constitucionais.

É, por outro lado, fundamental o combate à corrupção dos políticos e burocratas e a imparcialidade e a competência técnica dos juízes e procuradores do ministério público, como garantes do respeito pelos direitos fundamentais e de uma saudável convivência em sociedade democrática.

Na verdade, a justiça constitui um referencial para a estabilidade política e o bem comum e a consolidação de um sistema judicial justo, eficiente, imparcial e transparente, aprimora a confiança dos cidadãos e das empresas nas instituições e reforça a imagem do Estado de Direito democrático.