A inclusão não é caridade - é justiça

Imagine bater porta após porta à procura de um emprego, e ser rejeitado; não por falta de qualificações, mas porque é portador de uma deficiência. Imagine precisar de ir ao médico, de chegar à escola ou de apanhar o autocarro para o trabalho, e descobrir que o acesso a esses serviços básicos foram pensados para todos… menos para si. Para milhões de pessoas com deficiência em toda a União Europeia, isto não é ficção - é a realidade diária.

Demasiadas pessoas com deficiência continuam a ser deixadas para trás - no acesso a trabalho digno, na participação na vida pública, nos próprios serviços que deveriam apoiar e proteger todos os cidadãos.

O acesso a emprego de qualidade continua a ser um dos maiores obstáculos. É chocante que apenas 47,4% dos jovens com deficiência estejam empregados - uma diferença de 20 pontos percentuais em relação aos seus pares sem deficiência. Isto não é apenas um número. É a diferença entre inclusão e isolamento, entre independência e pobreza.

Mais de 28% das pessoas com deficiência vivem em risco de pobreza ou exclusão social. Isto é inaceitável e evitável. O emprego representa mais do que um salário. É sinónimo de dignidade, autonomia e o direito a pertencer plenamente à sociedade.

Os desafios não ficam por aqui. Para muitos, o acesso à saúde continua limitado. As oportunidades de acesso ao ensino superior e à formação permanecem escassas. A habitação a preços comportáveis é insuficiente em toda a UE. Apesar de algumas melhorias de acessibilidade, as leis de transportes continuam a falhar, tornando cada deslocação numa verdadeira batalha.

Para as mulheres com deficiência, estas dificuldades são agravadas. Enfrentam múltiplas formas de discriminação: taxas de desemprego mais elevadas, salários mais baixos, níveis alarmantes de violência e obstáculos acrescidos no acesso aos cuidados de saúde.

A União Europeia - e cada um de nós - tem de fazer mais, e melhor! O caminho a seguir exige medidas concretas e ambiciosas. É urgente reduzir a desigualdade no emprego, garantindo um acesso mais simples a oportunidades através de programas de apoio direcionados, incluindo formação adaptada, e assegurando adaptações razoáveis nos locais de trabalho. As pessoas com deficiência devem ter acesso garantido à saúde, à educação e à habitação, através de legislação atualizada e de financiamento adequado para serviços inclusivos que respondam às necessidades reais. As políticas de transporte têm de ser revistas com urgência para eliminar barreiras persistentes e assegurar mobilidade plena para todos. Estes são os pilares de uma integração verdadeira e de uma independência autêntica.

Além disso, reduzir o risco de pobreza exige sistemas de proteção social inclusivos e capazes de responder às necessidades das pessoas com deficiência. A discriminação específica de género deve ser combatida com determinação, com recursos dedicados à proteção e ao empoderamento das mulheres com deficiência.

A inclusão não é caridade, é justiça. Hoje, 3 de dezembro, ao assinalarmos o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, o PSD e o Grupo PPE renovam o seu compromisso de

transformar estes objetivos em ações concretas, através de políticas eficazes e de uma vontade política firme.

O momento de agir é agora. Pela dignidade. Pela igualdade. Por um futuro onde ninguém fica para trás. Porque viver com dignidade e independência não é um privilégio - é um direito.