A grande negociação

Publicado a
Atualizado a

Partindo do pressuposto de que é improvável que algum partido consiga alcançar uma maioria absoluta nas eleições que terão lugar no final deste mês, os cenários sobre entendimentos pós-eleitorais têm dominado as discussões mais recentes. Concordo com a relevância deste tema e com a necessidade de os partidos clarificarem a sua predisposição para entendimentos pós-eleitorais, em especial num contexto de progressiva fragmentação das forças políticas com representação parlamentar que pode, aliás, dar origem a soluções de geometria mais diversa do que aquelas a que estávamos habituados. Como também considero que, em alguns casos, é mesmo imprescindível que os partidos fixem linhas vermelhas - no que diz respeito ao PSD, continuo a defender, tal como há 15 meses, que não se pode, em qualquer circunstância, negociar ou sequer dialogar com o Chega, e congratulo-me com o facto de Rui Rio ter arrumado de vez este tema. Mas lamento que no espaço público se esteja a fazer da geometria - e não da ideologia - o tema central desta campanha eleitoral. Está, aliás, a permitir-se uma confusão perigosa entre governabilidade e progresso. Nas atuais circunstâncias - a maior crise social e económica global desde a II Guerra Mundial, os obstáculos estruturais que nos impedem de crescer há duas décadas e os novos desafios globais (clima, demografia, digitalização) - não basta um governo que se aguente; precisamos de um governo que reforme. Daí a importância de uma campanha eleitoral esclarecedora e que não se limite a um leilão de promessas. Quanto mais detalhada for a proposta política dos partidos - fixando metas quantificadas a atingir no final da legislatura e no final da década, apresentando as formas de lá chegar e a respetiva avaliação custo-benefício -, maior será a capacidade de realizar escolhas informadas por parte dos cidadãos e mais fácil será uma eventual negociação pós-eleitoral.

É imperioso que, mais do que gritaria ou superficialidade, nos microdebates de 25 minutos os líderes políticos respondam a questões muito concretas: Quais as novas funções para um Estado moderno? Qual a estratégia de crescimento sustentável, capaz de, em simultâneo aumentar o PIB, o bem-estar social, a proteção ambiental e o equilíbrio orçamental? Como compatibilizar a redução da dívida pública e da carga fiscal com a melhoria dos serviços públicos e o combate às desigualdades sociais e territoriais? Como aumentar a competitividade e a produtividade da economia, atrair investimento e reforçar as exportações? Como compatibilizar a descarbonização da economia e a revolução energética com a proteção das atividades e das pessoas mais vulneráveis? Como valorizar o capital natural e remunerar os serviços dos ecossistemas? Como alargar as oportunidades da digitalização, melhorar as qualificações dos mais jovens e requalificar os trabalhadores para novas funções? Como inverter a crise demográfica e assegurar a sustentabilidade do sistema de pensões? Como melhorar a confiança na justiça e a qualidade da democracia? Como articular a digitalização, a robotização e o futuro do trabalho com o combate à precariedade laboral e aos salários baixos?

Agora que, à semelhança de outros países europeus, temos um quadro partidário mais fragmentado, vale a pena aprender com as boas experiências de negociação pós-eleitoral. Enquanto os acordos que formalizaram a geringonça PS-PCP-PEV-BE foram materializados em três páginas, o acordo de legislatura que acaba de ser celebrado na Alemanha entre SPD, Verdes e FDP foi negociado por 300 pessoas (em torno de 22 grupos de trabalho) e materializado num minucioso documento de 177 páginas (tal como nas anteriores coligações CDU-SPD) que garante ambição e estabilidade a quatro anos. Ora, a aplicação em Portugal deste tipo de negociação, eficaz e transparente, pressupõe que, independentemente dos cenários pós-eleitorais, os partidos sejam, nesta fase pré-eleitoral, absolutamente claros quanto às suas propostas políticas. Sem ambição nos propósitos e clareza nas políticas, nenhuma negociação nos levará a um compromisso reformista.

Presidente do think tank Plataforma para o Crescimento Sustentável

Artigos Relacionados

No stories found.
Diário de Notícias
www.dn.pt