A Europa não nos interessa

Nos debates, entrevistas e discussões sobre as próximas legislativas não se discutem temas europeus. Sem surpresa. Se nem nas eleições europeias se fala de Europa, não era de esperar que nas eleições nacionais se falasse. Mas devia. Não para dar um ar cosmopolita, mas porque há poucas políticas nacionais que sejam independentes das políticas europeias. E o governo tem uma coisa a dizer sobre isso.

Convinha, pois, fazer algumas perguntas. Só para saber o que vão defender quando forem a Bruxelas. E o que vão fazer com as políticas europeias. E, não, não é para perguntar se são federalistas ou quantos subsídios vão conseguir. Há mais e muito mais importante do que isso.

Começando pela economia e finanças. Se o Banco Central Europeu aumentar as taxas de juro, para evitar a inflação que cresce depressa na Alemanha, mas por cá não, que impacto é que isso terá em Portugal e como reagir? E o programa de compras de ativos, se for fortemente reduzido, para arrefecer a economia, o que acontece em Portugal? E, já agora, as regras sobre auxílios de Estado e do Pacto de Estabilidade e Crescimento, são para manter suspensas mais um tempo? São para mudar? Em que sentido? Poder ter mais défice? Mais dívida? Até onde? E para não alongar muito no tema, o Programa Nacional de Recuperação e Resiliência é para manter como está ou muda?

Passando à política externa e à segurança e defesa. A favor ou contra uma força europeia de intervenção rápida? E depois, um dia, um exército europeu? E a NATO? Deve ser a base de segurança e defesa europeia ou é para perder importância a favor de um projeto mais exclusivamente europeu? E como lidar com a Rússia? Conversar muito? Estar disponível para defender, pela força se necessário, os nossos parceiros europeus de alguma intervenção russa ou nem por isso? E com a China? Reforçar a resistência a compras de ativos europeus por empresas chinesas ou nada disso, venha quem quiser e compre o que puder?

Emmanuel Macron tem falado de soberania europeia e autonomia estratégica. Os menos protecionistas corrigem e falam em autonomia estratégica aberta para sublinhar que os acordos comerciais devem continuar e que o comércio internacional é positivo. É assim? Alinhamos na teoria da adaptação das regras da concorrência para estimular a criação de campeões europeus, ou isso é um perigo para as nossas grandes empresas, que tendem a ser médias à escala europeia? E as plataformas digitais e as grandes tecnológicas, é para domar e tentar substituir por algumas europeias ou interessa receber os seus investimentos e alinhar com os seus interesses?

Ursula von der Leyen definiu o Green Deal tanto como uma agenda ambiental como económica. E Portugal vai ser mais verde? E consegue ser mais verde mas também mais rico? Na agenda do Fit for 55, Portugal coloca-se onde? A favor da taxa fronteiriça de carbono? Da manutenção das licenças de emissões para algumas indústrias? A propósito, exploração de lítio, sim ou não? E hidrogénio, é para apoiar o objetivo europeu? E o gás natural, deve poder continuar? E a grande renovação dos edifícios, temos dinheiro para isso? E há muito mais - migrações, Schengen, união bancária, financiamento da produção de chips, alinhamento do Global Gateway Europe (uma maneira de dizer política de cooperação e desenvolvimento) com os interesses portugueses, alargamento aos Balcãs ocidentais... A lista do que é decidido a nível europeu é extensa, mas a do que Portugal vai dizer sobre cada um destes temas é curta. Culpa nossa, que não perguntamos.

Consultor em assuntos europeus

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