A Europa à deriva no mar das migrações

Realizou-se nesta semana, por iniciativa da presidência portuguesa, uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna da União Europeia sobre as migrações. A precedente ocorrera em 2015, quando chegaram à Europa mais de um milhão de pessoas, vindas da Síria e de outras partes do Médio Oriente, do Afeganistão e dos países do subcontinente indiano, bem como de África. O longo hiato entre as duas reuniões aconteceu porque as migrações constituem uma problemática muito complexa e fraturante entre os Estados membros da UE. Os líderes têm sistematicamente varrido o imbróglio para debaixo do tapete.

Agora, o encontro foi uma nova tentativa de definir uma política comum. Fizeram-se umas declarações genéricas sobre a necessidade de uma resposta completa e coerente, que combine parcerias de desenvolvimento e de segurança com os países de origem e de trânsito dos migrantes, que abra vias para migrações controladas, que dê prioridade às relações políticas com o norte de África e com a África Ocidental. Tudo muito vago e ao nível de meras lapalissadas. O resultado ficou, uma vez mais, aquém das expectativas.

A Agenda para o Mediterrâneo, proposta em fevereiro pela Comissão Europeia, que era um dos documentos de referência, é igualmente imprecisa. Mete no mesmo saco realidades nacionais completamente diferentes, como se o espaço geopolítico mediterrânico fosse homogéneo. E não faz um balanço crítico do passado. Sugere que se continue e aprofunde um modelo de cooperação que, na realidade, não logrou ajudar a transformar nenhum Estado da região numa nação nem próspera nem democrática.

O facto é que não se consegue chegar a uma posição comum, para além do reforço da Frontex, enquanto Guarda Costeira Europeia e polícia de fronteiras. Essa é a única responsabilidade aceite e partilhada, o menor denominador comum. Quanto ao resto, tudo na mesma como dantes. Será gerido ao acaso dos acontecimentos. Os países de entrada dos imigrantes ilegais continuarão a ter de suportar os custos políticos, humanitários e económicos que resultam do acolhimento dos que aí aportam. Apesar do apelo reiterado do ministro português da Administração Interna, não haverá solidariedade entre europeus nesta matéria.

A grande verdade é que a maioria dos Estados membros não quer receber novas vagas de imigrantes vindos de outras geografias e de culturas diferentes. Mesmo os países que têm sido tradicionalmente o destino dos imigrantes magrebinos, africanos e outros partilham essa posição. Nós, os portugueses, estamos um bocado de fora. Não entendemos bem o peso da pressão migratória na coesão dos tecidos sociais das grandes cidades de França, da Bélgica, dos Países Baixos, da Alemanha, por exemplo. Nem temos uma noção clara do impacto político da presença de vastas comunidades estrangeiras, quando é evidente que não estão integradas nas sociedades que as receberam, sendo assim um argumento facilmente explorado pelos extremistas de direita e por potenciais terroristas.

Nesta matéria, a Europa continuará a falar de modo construtivo e a agir de modo restritivo, repressivo mesmo. As migrações internacionais são um dos dilemas mais complexos que temos pela frente, mas que muitos europeus não querem ter em conta. Apesar do progresso dos valores de tolerância, não estamos inteiramente preparados para a diversidade das culturas e das fisionomias. Quem tiver dúvidas deve visitar os novos guetos étnicos que existem em certas metrópoles europeias. E sem ir mais longe, poderá começar por certos arredores de Lisboa.

Já vimos que o mar não é barreira suficiente para quem está desesperado ou sonha com uma vida melhor. Mas como a intenção de quem manda é a de travar movimentos populacionais que parecem ameaçadores, a Europa irá mais longe. Irá despejar fortunas nos países que têm o potencial de nos enviar novas levas de migrantes - como já está a acontecer com a Turquia. É a aposta do pau e da cenoura. Ora, nesses países, os poderosos ficam sistematicamente com a cenoura, e os pobres e os fracos levam sempre com o pau. Por isso, muitos procuram fugir para a Europa.


Conselheiro em segurança internacional. Ex-secretário-geral-adjunto da ONU

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