A erosão da liberdade de imprensa na Índia sob o BJP

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A deriva autoritária  do BJP levou a que, em 2024, a Índia ocupe a 159.ª posição (entre 180 países do mundo) no Índice da Liberdade de Imprensa, publicado anualmente pelos Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

Sucessivos Governos - a nível federal e estadual, do BJP, do Partido do Congresso e de outros - têm usado leis da era colonial - sobre sedição, difamação e atividades contra o Estado - e leis antiterrorismo para reprimir os média e intimidar jornalistas. Sob a liderança de Modi, o BJP introduziu várias novas leis que dão ao Governo um poder extraordinário para controlar os meios de comunicação, censurar notícias e silenciar críticos.

Em fevereiro de 2023, os escritórios da BBC em Deli e Mumbai foram sujeitos a rusgas após a emissão de um documentário sobre o suposto envolvimento de Modi num surto de violência antimuçulmana em 2002. As autoridades indianas também usaram poderes de emergência para remover publicações sobre o documentário do YouTube e do X/Twitter e detiveram estudantes que se reuniam para assistir ao filme. Um recente episódio do popular programa de sátira política Last Week Tonight with John Oliver (HBO) criticando a deriva autoritária de Modi e do BJP foi censurado.

Os RSF referem que “os média da Índia caíram num “Estado de Emergência não-oficial” desde que Modi chegou ao poder em 2014 e engendrou uma aproximação entre o seu partido, o BJP, e as grandes famílias que dominam os média.” O magnata M. Ambani, do grupo Reliance Industries, amigo pessoal do primeiro-ministro, é dono de mais de 70 meios de comunicação que são seguidos por >800 milhões de indianos. A aquisição do canal NDTV no final de 2022 por Gautam Adani, outro magnata próximo de Modi, sinalizou o fim do pluralismo nos grandes média e o início da era dos “Godi media” (jogo homofónico, em hindi, entre o nome de Modi e a palavra “lapdogs”) - meios de comunicação que misturam populismo e propaganda pró-BJP.

Em Maio, o Washington Post referia que “há cada vez mais casos de censura, vigilância online e ataques a jornalistas críticos ao Governo” e “jornalistas indianos têm sido encarcerados com acusações de terrorismo ou praticado autocensura; casas de jornalistas têm sido alvo de buscas e alguns foram acusados de branqueamento de capitais e evasão fiscal”. Segundo Sunita Viswanath, diretora executiva da ONG Hindus for Human Rights, “a imprensa está cada vez mais amordaçada, a dissidência é encarcerada e um clima palpável de medo permeia a sociedade.”

Com crescente violência contra jornalistas, concentração dos média e alinhamento político, a liberdade de imprensa está em crise na “maior democracia do mundo” e o jornalismo independente tornou-se uma ocupação perigosa.

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