A defesa da União

Na ressaca de duas guerras mundiais, os povos europeus começaram a construir de uma nova realidade pautada pela paz, estabilidade e prosperidade. Dessa vontade nasceu o mais ambicioso projeto de integração regional que hoje conhecemos: a União Europeia.

Concentrados na interdependência económica, os Estados-Membros fizeram nascer um mercado único e uma moeda comum. Com cerca de 450 milhões de cidadãos e o terceiro maior PIB do mundo, a UE tornou-se protagonista da economia global.

A União Europeia foi assim evoluindo, crescendo e aumentando a sua importância no mundo, mas excluindo desse desenvolvimento a dimensão de segurança e defesa, que se manteve na estrita esfera de soberania de cada Estado. Era claro que a criação de um exército europeu ou outras opções de defesa comum requeriam uma visão partilhada dos desafios de segurança da UE (que não existia) e corresponderia a mudanças radicais na natureza da União (para a qual não havia unanimidade). Porém, era também evidente que a questão não se colocava seriamente por se contar com a pertença à NATO, ou seja, com o "chapéu-de-chuva" protetor dos EUA.

A UE concentrou-se, então, a usar o seu "soft power" - económico, político, diplomático - como forma de influenciar o mundo. Em grande medida, deve dizer-se que resultou. A voz da UE foi muitas vezes importante para manter a paz e para vários países caminharem para a democracia. Mas houve também sérios revezes que fizeram questionar a real capacidade de intervenção da UE, nomeadamente a entropia resultante do sistema de decisão europeu em matéria de segurança e defesa.

Acresce que, desde a Administração Obama, os EUA definiram a China como o seu principal rival estratégico, com o consequente redireccionamento das suas prioridades de política externa e de defesa para o Pacífico. A Europa que cuide de si, era a mensagem de Washington. Talvez não o tenhamos ouvido suficientemente bem.

Apesar de tudo, a UE não ignorou por completo a necessidade de, além da linguagem do "soft power", passar a usar também uma postura mais afirmativa. Esta semana, o Conselho Europeu aprovou a adoção de uma bússola estratégica que havia sido proposta há alguns meses para orientar a política de segurança e defesa europeias.

Entre as medidas, destaca-se o estabelecimento de uma força conjunta de ação rápida de 5000 militares, capaz de intervir em situações de urgência como a proteção e evacuação de europeus em países terceiros.

Não será, obviamente, uma força capaz de intervir num cenário como a Ucrânia, mas a retirada do Afeganistão, onde depois da saída dos norte-americanos a UE não era sequer capaz de manter controlo do aeroporto, é um bom exemplo.

Mas outras medidas menos sonantes, como a identificação das capacidades militares comuns, a compra de material para suprir essas necessidades e o investimento no desenvolvimento da indústria de defesa europeia terão efeitos mais estruturais na construção de capacidades de defesa comum.

A decisão histórica do governo alemão de alterar a posição histórica em matéria de defesa, na sequência da agressão na Ucrânia, ou o acionar do apoio militar europeu à Ucrânia, mostram que os líderes europeus querem dar passos seguros nessa defesa comum. Isso mesmo começou a ser afirmado no recente Conselho Europeu de Versailles. Terá começado a defesa da União?

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17 mil e 500 dias de Democracia. Hoje, Portugal passa a viver mais tempo em democracia do que em ditadura. Como alguém escreveu de forma feliz, 24 de março, sempre!

Eurodeputado

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