A caminho de Lisboa e da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas

É hoje hasteada, em Lisboa, a bandeira da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas. A partir desse momento, e até ao dia 1 de julho, chefes de Estado e de governo de todo o mundo irão procurar lançar uma ambiciosa e urgente agenda de proteção e de governação comum dos oceanos.

Mais de 140 países do mundo, representados pelos seus líderes, empresas, universidades e centros de conhecimento, organizações da sociedade civil e juventude, assim como as organizações internacionais, estarão em Lisboa para discutir e decidir a melhor forma de defender os oceanos, um bem comum essencial para a nossa vida e para o desenvolvimento dos nossos países.

Portugal é desde há muito um firme defensor de um sistema global para a defesa e proteção dos oceanos e assume a sua responsabilidade no plano internacional de contribuir para a criação de um sistema multilateral forte de governação dos oceanos. Um sistema baseado na premissa de que o oceano é um património comum que a todos deve beneficiar e que a todos cumpre proteger e em ligação estreita com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas.

Foi por isso que, em conjunto com as Nações Unidas e com o Quénia, pusemos em marcha um movimento de fundo que visa pensar e proteger os oceanos de forma inovadora e baseada na ciência que assegure a preservação dos 70% da superfície da Terra cobertos por mares e oceanos, fundamental para a nossa sobrevivência.

A diplomacia portuguesa empenhou-se intensamente na preparação deste momento único da agenda internacional. Não só para garantir o sucesso das discussões e dos compromissos a alcançar durante a Conferência, mas também para assegurar a mais ampla participação social, económica, científica e institucional em todos os quadrantes e geografias.

Nem todos poderão viajar até ao nosso país. E, no entanto, este tema é de todos, desde os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento até aos países sem acesso direto ao mar. Muitas das vozes que devem ser ouvidas estão espalhadas pelo mundo e importa recolher as suas mensagens, as suas ideias e as suas visões sobre o futuro comum que queremos desenhar.

Com o objetivo de permitir um debate amplo à escala global, desde março que a rede diplomática portuguesa organizou um ciclo de Blue Talks para preparar a Conferência dos Oceanos, forjando parcerias locais e capitalizando o interesse generalizado que este tema suscita.

Com esta série de diálogos, quisemos promover e ampliar os debates, as trocas de experiências, ideias e o pensamento sobre os oceanos. E quisemos fazê-lo de forma descentralizada, aberta e inclusiva, convidando os parceiros da sociedade civil, da academia e da ciência, do setor privado e a juventude a juntarem-se a esta conversa global sobre um bem global e comum: o oceano, visto a partir de diferentes locais, com diferentes desafios em mente.

Ao longo destes três meses, realizaram-se mais de 70 debates, em mais de 50 países espalhados por cinco continentes, mobilizando cerca de 10 000 pessoas. Da Argentina à Austrália, de Angola ao Reino Unido, do Japão aos EUA, colocámos a sensibilidade marítima de Portugal ao serviço desta importante reflexão global sobre temas tão importantes como o combate à poluição marinha, a proteção dos ecossistemas marinhos e costeiros, a pesca sustentável e a pesca artesanal, o conhecimento científico, a capacidade de investigação e a transferência de tecnologia marinha, e a aplicação do Direito Internacional.

O interesse e o empenho dos diversos parceiros, dos atores relevantes e do público foi extraordinário, o que nos faz antever a excelência das discussões durante a Conferência que agora começa e a urgência dos compromissos que nela se procurarão selar.

O bem-estar da atual e das futuras gerações está indissoluvelmente ligado à saúde e à produtividade dos oceanos. A preservação e a valorização económica dos oceanos enquanto elemento absolutamente crucial para mitigar os efeitos das alterações climáticas e para garantir a sustentabilidade da vida humana no nosso planeta requerem soluções tecnológicas cada vez mais avançadas e ousadas.

A imensidão dos recursos marinhos, aliada à nova Economia Azul, poderá responder a necessidades económicas e a preocupações sociais como a igualdade de género, a segurança alimentar e da água, a diminuição da pobreza, a prosperidade e a criação de emprego. Pode determinar o nosso rumo em direção ao desenvolvimento mais justo, sustentável e inclusivo que defendemos.

Dizemos em Portugal que há mais marés do que marinheiros. Retiramos do mar a noção de renovação e de perpetuidade. De oportunidades imensas e, no final, de esperança. O diálogo amplo, aberto, inclusivo e focado no nosso futuro mais azul não termina aqui. Começa agora em Lisboa.

Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

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