A acusação bem-sucedida de Trump?
Donald Trump tem uma capacidade incrível de transformar num acontecimento positivo o que para a maioria das pessoas seria um desastre. Anunciou esta semana que está prestes a ser indiciado. No sistema americano, quando se é indiciado, há uma acusação oficial de que um réu cometeu um crime. A maioria das pessoas, e certamente a maioria dos candidatos eleitorais, consideraria um indiciamento um desastre, provavelmente proibindo-os de continuar na corrida a um cargo eleitoral.
Mas Trump não.
Como é feita um indiciamento? Nos EUA, existe um sistema legal federal que se aplica a todo o país, mas cada estado também tem o seu sistema legal com a sua própria constituição e estrutura judicial. Em muitos estados, incluindo o estado de Nova Iorque, há um funcionário eleito, o procurador distrital, que é responsável pelos processos judiciais dentro de cada condado. O procurador distrital do condado de Manhattan, Alvin Bragg, é um Democrata eleito em novembro de 2021. O seu trabalho é investigar um possível crime e, se houver evidências suficientes de que o crime foi cometido, convocar um Grande Júri, um painel independente de 16 a 23 cidadãos, que verificará as evidências do procurador e decidirá se há "causa provável" de que o acusado cometeu um crime contra as leis do estado de Nova Iorque. Em Nova Iorque, se pelo menos 12 dos 23 grandes jurados votarem para indiciar, o acusado será oficialmente indiciado, o que significa que será preso e levado a julgamento pelo crime.
Durante a fase de investigação do grande júri, apenas o Ministério Público que atua como procurador tem o direito de apresentar as acusações e convocar testemunhas, os advogados do réu não estão presentes nos processos que são mantidos em sigilo. Embora o processo esteja sujeito a uma votação teoricamente incerta por um grande júri de cidadãos, a realidade é que os procuradores distritais geralmente convocam um grande júri quando estão confiantes na decisão de indiciar o réu. Imediatamente antes da votação do grande júri, quando o procurador está quase certo do voto para emitir a acusação, dá aos advogados do réu a possibilidade de este testemunhar perante o grande júri, indicando que uma acusação formal está prestes a ser emitida. Geralmente, os acusados não aceitam esta proposta, preferindo preparar uma defesa para o julgamento que se segue a qualquer indiciamento.
Os procuradores do gabinete do procurador distrital de Manhattan acabaram de dar este passo, o de dar ao Sr. Trump a oportunidade de apresentar o seu caso ao grande júri e os media afirmaram que várias instituições em Nova Iorquese estavam a preparar para lidar com possíveis problemas se Trump fosse indiciado, levando todos a supor que um indiciamento é iminente. O crime em questão está relacionado com o pagamento de 130.000 dólares pelo advogado de Trump à estrela porno, a Sra. Daniels, durante as eleições presidenciais de 2016, para impedi-la de revelar o caso que alegou ter tido com Trump. A legalidade do caso é complexa e alguns comentadores não estão convencidos de que Trump possa ser condenado por um crime que, na pior das hipóteses, pode levar a uma pena máxima de quatro anos de prisão.
Se o procurador-geral Bragg prosseguir com a acusação, será o primeiro processo criminal dum ex-presidente. Trump antecipou o anúncio do procurador, tendo divulgado que seria preso e pediu aos seus apoiantes que protestassem massivamente contra a sua acusação. "Acho que este é um daqueles momentos clássicos de Trump: está prestes a meter-se em encrencas, mas se ele incendiar tudo antes de se meter em encrencas, então acha que não se vai meter em encrencas"(1). Geralmente consegue apresentar-se como vítima, recolhendo ainda mais apoio dos seus leais seguidores. Trump sobreviveu a dois julgamentos de impeachment e a múltiplas investigações - não está claro se uma acusação terá um custo político elevado. Será que transformará um possível infortúnio numa vitória política, como tantas vezes no passado?
No momento em que este artigo foi escrito, não sabemos ao certo se o procurador de Manhattan prosseguirá com a acusação. Está sob pressão considerável para não tratar de forma diferente outros potenciais criminosos, mas é claro que não pode evitar as consequências políticas das suas ações. O facto de Trump ter tornado pública a acusação, obviamente visa pressioná-lo a não prosseguir com a mesma. Por outro lado, se Bragg pretende indiciar Trump, deve fazê-lo rapidamente, pois o julgamento será quase impossível de ser conduzido de forma justa se decorrer durante as primárias das presidenciais em 2024 (se o julgamento for adiante, os advogados de Trump irão certamente por esse motivo tentar atrasá-lo o máximo possível).
Assim como Trump tirou partido da indignação dos seus apoiantes na investigação do FBI a Mar-a-Lago para arrecadar milhões de dólares em agosto de 2022, é provável que aproveite qualquer acusação para galvanizar os seus apoiantes a contribuir para outra grande campanha de arrecadação de fundos; ele já conseguiu com este caso fazer com que todos os media falassem sobre ele, ocupando totalmente o espaço mediático. Além disso, a divulgação de Trump coloca uma pressão real sobre os seus rivais para que se juntem a ele no protesto contra a injustiça do sistema legal dos EUA, limitando a sua predisposição para o atacar num momento em que ele se apresenta como uma vítima injustamente perseguida. Essa tática já está a funcionar - o potencial rival ex-vice-presidente Pence já se manifestou contra uma possível acusação, e até mesmo o maior rival Ron DeSantis criticou as ações do procurador de Manhattan como "motivadas politicamente".
A minha própria leitura é de que esse acontecimento será positivo para Trump no curto prazo, mas negativo no longo prazo. Ao longo do próximo ano e meio, o Partido Republicano selecionará o seu candidato presidencial de 2024. Trump é atualmente o favorito, continuando a ter um controle firme sobre a base Republicana, mas a sua posição enfraqueceu claramente com a crescente preocupação de muitos Republicanos de que é improvável que ele ganhe a eleições presidenciais. Um indiciamento alimenta esse medo. Se, tal como continuo a prever, Trump for escolhido para candidato do Partido Republicano para as eleições de 2024, terá que ampliar a sua base de apoio para além dos Republicanos e aí, uma acusação e um julgamento subsequente, principalmente se for mau para Trump e ele reagir da sua maneira impetuosa habitual, poderia muito bem criar maior oposição contra ele.
(1)De uma entrevista SLATE de Dahlia Lithwick por Mary Harris, "'The Zombie Case': How Stormy Daniels' Alleged Hush Money May Lead to a trump Indictment", 20 de março de 2023
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Autor de "Rendez-Vous with America, an Explanation of the US Election System", Presidente do American Club of Lisbon. As opiniões aqui expressas são pessoais e não do American Club of Lisbon.
