Em Portugal, parece mais urgente ser implacável com quem protesta por não conseguir pagar uma casa, do que com quem transforma a habitação num negócio financeiro. O Governo ameaça com mão pesada, desvaloriza as manifestações e agita o fantasma da desordem. Mas não mostra a mesma determinação perante as rendas incomportáveis, a especulação, o mercado paralelo, os fundos imobiliários que empurram famílias para a rua ou as casas vazias transformadas em ativos financeiros. Quer desviar as atenções das causas da revolta, transformando um problema social numa pretensa questão de ordem pública.
O vandalismo e a violência gratuita são condenáveis, venham de onde vierem. Mas nada disso se passa nas “acampadas”. Essa narrativa do Governo e da extrema-direita quer deslegitimar o protesto de quem trabalha e não consegue pagar a renda, quem tem de viver num carro ou tem de escolher entre pagar a casa e pôr comida na mesa.
Nos últimos dias, o Governo teve entradas de leão e saídas de sendeiro. Primeiro, atacou o protesto, atribuindo-o a um descontentamento artificial e ao egoísmo. Depois, refugiou-se na ideia de que o país está sereno. Quando os argumentos escassearam, a vitimização à volta do discurso da ilegalidade e da violência passou a ocupar o centro das intervenções, como se falar de ordem pública fosse suficiente para apagar as razões que levaram as pessoas a manifestarem-se.
Estive no sábado na Praça D. João I, no Porto. Vi exigência, combatividade e solidariedade. Vi jovens sem alternativa para sair de casa dos pais, trabalhadores precários e pessoas que trabalharam uma vida inteira confrontadas com despejos. Reduzir estas mobilizações à manipulação política é insultar milhares de famílias que vivem as mesmas dificuldades.
No dia em que Pedro Duarte promete ser implacável com os manifestantes, sabemos que um trabalhador do próprio município do Porto tem de viver num carro com a companheira. Implacável deveria ser o combate às rendas estratosféricas, à especulação, aos despejos e à carência de habitação pública a preços acessíveis.
As casas existem. O que falta é garantir que as pessoas lhes podem aceder. Os Censos de 2021 contabilizaram mais de 723 mil alojamentos vagos. Nem todos estão habitáveis ou disponíveis, mas estimativas apontam para cerca de 300 mil casas em condições de habitabilidade. Num país com mais alojamentos do que famílias residentes, não podemos ignorar este património enquanto tantas pessoas não têm onde viver.
Há medidas elementares que exigem apenas vontade e coragem política. Os fundos imobiliários e os grandes proprietários devem ser obrigados a declarar os imóveis que mantêm devolutos sem justificação, identificando as razões da sua não utilização. O país precisa de conhecer o património habitacional existente e de mobilizar as casas que podem responder às necessidades de quem não tem onde viver. Não podemos continuar a aceitar casas vazias ao mesmo tempo que há pessoas sem casa.
Também não podemos aceitar que a imigração seja transformada em bode expiatório. Nuno Melo mostra-se incomodado com a presença de estrangeiros nas manifestações, mas não se incomoda nada com os vistos gold ou o capital estrangeiro especulativo que faz subir o preço do m2 e que leva a construção a virar-se para o segmento alto e de luxo.
O descontentamento não desaparece por decreto. Governar é enfrentar as causas da revolta, não procurar silenciá-la. Se o Governo quer ser implacável, que o seja com a especulação, com as casas injustificadamente vazias e com as políticas que empurram famílias para a pobreza.
Quando há casas vazias e pessoas sem casa, a prioridade tem de ser garantir o acesso à habitação. E as manifestações que exigem esse direito merecem resposta política, não desvalorização nem intimidação.