A crise da habitação em Portugal tem uma causa fácil de entender, mas que muitos teimam em ignorar: a falta de casas novas, devido à queda a pique da construção que se verificou a partir de 2011. Entre 2011 e 2020, construíram-se cerca de 131 mil fogos em Portugal. Em 2002, num só ano, tinham sido construídos quase 126 mil.
Ao mesmo tempo, a população aumentou devido à imigração, de “pobres” e de “ricos”, e cresceu também o número de pessoas que vivem sozinhas. Isto num contexto em que o investimento público em habitação foi cortado desde o resgate da Troika e em que os bancos centrais inundaram a economia com liquidez durante mais de uma década, enquanto “levaram” a banca comercial a fechar a torneira às construtoras e, ao mesmo tempo, incentivavam o crédito à habitação com taxas de juro muitíssimo baixas.
Por outras palavras, um pouco por toda a Europa, estrangulou-se a oferta ao mesmo tempo que se incentivou a procura. E todos sabemos o que acontece quando a procura supera, em muito, a oferta. Os preços sobem e formam-se bolhas que, cedo ou tarde, tenderão a corrigir.
Em Portugal, esta dinâmica teve um efeito que é mais complexo do que por vezes se diz. Se, por um lado, temos camadas da população que têm dificuldade em aceder à habitação, como os jovens, os imigrantes e os idosos que vivem em imóveis arrendados, por outro temos uma larga maioria: 70% dos alojamentos de residência habitual eram ocupados pelos proprietários nos Censos de 2021.
Destes proprietários, 38,4% ainda tinham encargos financeiros relacionados com a aquisição da habitação, enquanto 61,6% já não os tinham. A casa própria é, de resto, o principal ativo de muitas famílias portuguesas. A casa é, frequentemente, a proteção que os portugueses guardam para a velhice e que, um dia, esperam poder passar aos filhos e netos.
Significa isto que, se por um lado há uma parte da população que tem sido muito penalizada pela subida dos preços do imobiliário, por outro temos uma maioria que é beneficiada pela valorização das suas casas, acumulando património. O que nos leva ao raciocínio seguinte: à primeira vista, somos um país de proprietários e a desvalorização dos preços do imobiliário prejudicaria a maioria destes portugueses que têm casa própria. Porém, há uma ressalva: a maioria destes proprietários encaixa na definição de “rico em ativos, mas pobre em liquidez”, isto é, se vendessem a sua casa, mesmo que por bom preço, muitos portugueses teriam dificuldade em adquirir outra com as mesmas características.
Ainda assim, e apesar da tensão social gerada por esta situação, o facto de termos um país de proprietários deverá limitar, em grande medida, o potencial impacto dos protestos e das “acampadas” a que temos assistido. Os manifestantes têm, além disso, dificuldades em passar a sua mensagem, quer pelo facto de misturarem a habitação com outras reivindicações (como a defesa da causa palestiniana e outras), quer por parecerem mais preocupados em “abanar” o sistema capitalista do que em exigir medidas concretas que possam ser aceites pela maioria da população, nomeadamente pelos proprietários de imóveis.
E estas terão de passar, inevitavelmente, por um plano nacional para a construção de casas novas. O mesmo Estado que aprovou cerca de 3,2 mil milhões de euros para apoiar a TAP fixou para 2026 em 570 euros por metro quadrado o valor médio de construção para efeitos fiscais. A esse valor de referência, estamos a falar do equivalente a cerca de 56 mil apartamentos de 100 metros quadrados. Se utilizarmos valores de mercado, algures entre 950 e 1500 euros por metro quadrado, o número final será inferior, mas ainda muito significativo, estaríamos a falar entre 21 mil a 34 mil apartamentos. Dá que pensar.