Tensões e inseguranças na África do Sul

Enquanto o mundo mantém os olhos fixos na situação no Estreito de Ormuz, e nas suas consequências económicas, na Guerra da Ucrânia, nas declarações polémicas de Donald Trump e na estratégia militar de Benjamin Netanyahu, África continua, frequentemente, relegada para último plano no debate internacional. As grandes potências e os meios de comunicação concentram-se nas tensões entre Washington, Moscovo e o Médio Oriente, enquanto conflitos africanos, crises humanitárias e desafios económicos no continente recebem atenção limitada e passageira. Mesmo os países europeus, com interesses históricos neste continente, continuam relativamente distraídos para a geopolítica e a segurança na África Subsariana. E quando não o fazem, como foi o caso do Presidente Macron, estão sujeitos a ser mal interpretados, como foi o caso com o presidente francês, ainda que com alguma razão.

Nesse cenário, qualquer gesto simbólico de relevância global dirigido ao continente ganha peso político e mediático, justamente por romper, ainda que temporariamente, o silêncio e a indiferença a que tantas vezes é vetado. A vinda de Leão XIV foi exatamente um desses momentos já que por alguns dias o mundo concedeu ao continente um raro instante de centralidade política, espiritual e mediática.

A situação política em África caracteriza-se por uma grande diversidade de realidades, marcadas por desafios económicos, sociais e institucionais. Em vários países africanos, persistem conflitos armados, instabilidade política, corrupção e dificuldades na consolidação da democracia. Ao mesmo tempo, o continente enfrenta problemas como o desemprego, a desigualdade social e disputas pelo poder, fatores que influenciam diretamente a vida das populações. Um dos países que teima em não encontrar estabilidade, é A África do Sul. Apesar de ser uma das economias mais desenvolvidas do continente africano, o país convive ainda com elevados níveis de desemprego, desigualdade social, pobreza e criminalidade. A corrupção e os conflitos políticos também têm afetado a confiança da população nas instituições do Estado.

Nos últimos dias, o país tem sido varrido por uma onda hipernacionalista impulsionado por figuras como Gayton McKenzie (político sul-africano conhecido pelo seu discurso populista, nacionalista, tornou-se uma figura mediática na África do Sul ao fundar o partido Patriotic Alliance. Defende políticas duras contra imigração ilegal, combate ao crime e maior prioridade económica para cidadãos sul-africanos) e Pieter Groenewald (muitas vezes tratado apenas por “Mr. Groenewald” é um político conservador sul-africano, líder do partido Freedom Front Plus (FF+). O debate sobre imigração ilegal, emprego e segurança empurraram a população para manifestações violentas tendo daqui nascido a chamada operação Dudula. O movimento afirma defender empregos, serviços públicos e oportunidades económicas para cidadãos sul-africanos, argumentando que a imigração ilegal contribui para o desemprego, criminalidade e pressão sobre hospitais e habitação.

Esta situação não é nova, mas encontra-se nesta fase agravada pelo extremismo das ações de rua tendo já levado os críticos a acusarem o grupo de incentivar a xenofobia, a violência e a perseguição a imigrantes estrangeiros, especialmente africanos vindos do Zimbábue, Moçambique, Nigéria e outros países da região. Contrariamente ao que muitas vezes se pensa e diz no Norte, os grandes movimentos migratórios em África ocorrem principalmente no interior do continente e não para fora dele.

Em consequência, alguns destes países passaram a acompanhar com preocupação o tratamento dado a cidadãos estrangeiros em território sul-africano, sobretudo após episódios de violência xenófoba e discursos políticos mais agressivos. Essa situação tem colocado Pretória sob pressão diplomática e levantado questões sobre o papel da África do Sul como potência regional e defensora da integração africana. Mais, as queixas apresentadas pelo Gana, Malawi e Nigéria junto da União Africana podem aumentar a pressão diplomática sobre a África do Sul e aprofundar tensões regionais relacionadas com imigração e xenofobia. Caso o tema ganhe maior dimensão política dentro da União Africana, Pretória poderá enfrentar críticas formais, pedidos de responsabilização e maior isolamento diplomático em determinadas matérias continentais.

Além disso, estas queixas podem enfraquecer a imagem da África do Sul como defensora da integração africana e da livre circulação no continente, sobretudo porque muitos cidadãos desses países vivem e trabalham em território sul-africano. Se as tensões aumentarem, existe também o risco de deterioração das relações bilaterais, manifestações populares e pressão sobre acordos regionais dentro da SADC e de outras estruturas africanas.

Num plano mais amplo, o caso revela uma contradição política: enquanto líderes africanos defendem unidade continental e cooperação económica, crescem simultaneamente discursos, híper-nacionalistas e anti-imigração em alguns países africanos, especialmente na África do Sul. E mostra que o continente não é imune a discursos hoje correntes noutras latitudes, no fundo lembrando que a relação com o outro ou com o diferente não é nem novo, nem localizado.

As declarações do porta-voz da Presidência, Vincent Magwenya, incendiaram ainda mais os ânimos desencadeando uma onda de reações particularmente online. Segundo ele a África do Sul não é xenófoba e os governos afetados deveriam fazer um exercício de analise interna por forma a encontrarem as verdadeiras razões pelas quais tantos cidadãos estão a deixar os seus próprios países.

A África do Sul detém uma das mais significativas comunidades lusófonas fora dos países de língua portuguesa oriunda, essencialmente, da Madeira. Face ao atual contexto muitos dos portugueses contactados falam num misto de preocupação, insegurança e prudência. Muitos destes portugueses vivem em províncias economicamente importantes, como Gauteng e KwaZulu-Natal, onde a instabilidade tem sido mais sentida.

Recentemente, órgãos de comunicação portugueses relataram que famílias lusas estão alarmadas com a violência e os assaltos, sobretudo depois de casos mediáticos, envolvendo cidadãos portugueses na região de Joanesburgo.

Cyril Ramaphosa – figura central no sistema político, mas já a fazer o seu último mandato constitucional, com eleições presidenciais em 26 de novembro próximo - continua a negar que exista xenofobia institucional na África do Sul, defendendo que os episódios de violência contra estrangeiros resultam sobretudo de problemas sociais e criminalidade. No entanto, as recentes decisões do Tribunal Constitucional, relacionadas com o caso Phala Phala, vieram

fragilizar a sua imagem política e aumentar a pressão sobre o governo. Num contexto já marcado por tensões sociais, desemprego elevado e crescimento de movimentos anti-imigração, o desgaste de Ramaphosa pode aprofundar a crise política e alimentar ainda mais a desconfiança pública nas instituições sul-africanas.

E, esta situação na África do Sul, que nos toca bastante devido à sua extensa comunidade portuguesa, é só mais um caso da crise generalizada e sistémica de natureza social, política e securitária no continente africano. É tempo, da União Europeia ter uma política mais robusta, sob o ponto de vista do apoio ao desenvolvimento, em toda a África subsariana, nomeadamente na área da SADC. Mas também noutras sub-regiões. A área da Segurança e Defesa também é fundamental, pois a sua fragilidade está a provocar problemas sérios em toda a África, nomeadamente o terrorismo e a sua ligação ao crime organizado, assim como os conflitos internos e externos de diversos tipos. A África é o continente do futuro e merece mais atenção e apoio de todos, principalmente dos europeus.