Liberdade no Brasil, fascismo na metrópole?

Disclaimer: Porque penso como penso desde que comecei a pensar, tenho um filho no grupo dos detidos na acampada.

Sérgio Godinho cantou “o fascismo é uma minhoca que se infiltra na maçã”, mas a explicação desta frase deveria ter sido feita nas escolas, nas universidades, nos debates públicos, nas rádios e televisões, nos jornais. Nas escolas não vi nada, só quando estudei direito alemão, quando estava a fazer a tese de mestrado, comecei a perceber de que forma é que o fascismo se infiltra e quais são as maçãs preferidas. É que o fascismo, antes de chegar abertamente à política – como vemos agora em Portugal –, é um estado de espírito, uma forma de pensar, um cansaço, uma desistência.

O fascismo nasce na rua, nas mentes, na estética da arte, na arquitetura, no Direito, nas conversas de café e nos debates universitários, na banalidade do dia a dia. Assume outros nomes, esconde-se, mascara-se de boas intenções, de preocupações com segurança, lei e ordem. Vai crescendo quando a frustração, a raiva e o ressentimento, a inveja, o egoísmo, o desespero, assumem domínio. Quando a desilusão e a falta de esperança se fundem. Quando nos tornamos os piores de nós. Quando quem perdeu a esperança de ter uma vida melhor se contenta com a certeza da miséria coletiva e alimenta-se da falsa sensação de superioridade que lhe é dada pela opressão do outro.

O fascismo é o fundo do poço, está sempre lá, à nossa espera. Quando a democracia esgota o leque de soluções pontuais para as crises constantes provocadas pelo capitalismo, quando o povo ganha poder, tem alternativa à exploração, e assusta as elites, quando o descontentamento já não pode ser contido. Quando quem lutou pela democracia passou, depois, o resto da vida a servir-se dela, e recusar-se a deixar uma herança rica aos mais novos. Quando quem beneficiou economicamente do sofrimento dos pais condena os netos dos outros ao mesmo sofrimento, com ar condescendente, na televisão. Quando não querer trabalhar anos em situação precária, a recibos verdes, sem direito a férias, subsídios, sem direito ao descanso na doença, é ser preguiçoso. Quando querer viver a menos de 1 hora do local de trabalho é ser egoísta. Quando se invocam leis sobre campismo para justificar cargas policiais em estudantes no exercício do direito fundamental ao protesto político. Para os turistas não serem incomodados com as consequências das férias nos locais.

As pessoas acham que só haverá fascismo quando um partido como o Chega ganhar as eleições. Mas não percebem que a maçã vai apodrecendo aos poucos, longe das câmaras. O fascismo é como as bactérias hospitalares resistentes à desinfeção: não é possível eliminá-las em absoluto, apenas vigiar e garantir que não se multiplicam demasiado. Quando o organismo está saudável – em democracias robustas – são quase inofensivas; quando o organismo está fraco e vulnerável são fatais.

Quando estava a fazer a tese de doutoramento, entre 2010-2014, percebi como o fascismo se estava a infiltrar no Direito e na interpretação da Constituição. A linguagem dos direitos estava a ser substituída pela linguagem dos deveres. A minha tese analisa um direito fundamental dos cidadãos: o direito a ser julgado e punido somente uma vez pelo mesmo crime. Deste direito, descobri com estupefação, alguns doutrinadores retiraram, qual coelho da cartola, o misterioso mandado de esgotamento do ilícito típico, a partir do qual o cidadão, em vez de ter um mecanismo de defesa contra a arbitrariedade (na redundância) do Estado, passa a ter o dever de se sujeitar ao Estado as vezes que forem necessárias até se esgotar…. A paciência, talvez.

Por isso, em linguagem cuidadosa, dei o alerta na introdução da tese: cuidado com a linguagem, é a face visível do pensamento. É assim que o bichinho do fascismo se vai infiltrando – mesmo quando quem comanda a linguagem não tem essa consciência ou esse objetivo – transformando direitos em deveres, garantias em proibições. Subvertendo a hierarquia das normas, pondo em primeiro lugar o regulamento, depois a lei, e só depois, como mero adereço, a Constituição.

Depois de 48 anos com uma Constituição (de 1933) que não era para ser usada – pelo menos em favor dos cidadãos –, quem construiu a democracia no pós-25 de Abril esqueceu-se de mudar o paradigma fora das portas de São Bento. Nas Universidades havia a disciplina de Direito Constitucional, mas nas outras cadeiras, onde se aprende o Direito do dia a dia, aquele que é aplicado nos tribunais, não se falava dela. Só quando cheguei ao 4.º ano da Faculdade, nas aulas de Direito Penal da Fernanda Palma, assisti a um ensino da lei à luz da Constituição.

E pouco mudou, entretanto. Foi mais fácil inserir o Direito da União Europeia nas aprendizagens do que o direito à Constituição. Na formação das forças de segurança não se ensinava a Constituição, nem na formação de funcionários do SEF, da ASAE…. Perdeu-se mais tempo a ensinar a preencher formulários do que a explicar que a Constituição tem critérios que devem ser aplicados e respeitados por todos os que atuam em nome do Estado.

Foi assim até onde o ensino da Constituição era imperioso. No Decreto-Lei n.º 374-A/79, que criou o Centro de Estudos Judiciários, nas disciplinas obrigatórias não havia espaço para a jovem Constituição. Só em 1998, aparece o Direito Constitucional como conteúdo obrigatório da formação de magistrados – 22 anos após a aprovação da Constituição!

A grande vitória do 25 de Abril tem vindo a ser desmontada peça a peça. Morreram as cooperativas, privatizaram-se os terrenos coletivos, deixou de se fazer habitação social, de se investir na escola pública, na saúde… Agora até as praias começam a ser privadas. Uma sociedade que não cuida da sua história, dos seus direitos, da sua Constituição, é uma sociedade condenada a repetir os erros do passado. E um país que tem por raison d'etre transformar-se no quintal de estrangeiros ricos vai descobrir que, afinal, isto do colonialismo só é glorioso quando se faz aos outros.

Na metrópole ouvimos discursos que parecem ensaiados nos anos 50, mas no Brasil resiste-se ainda ao colonialismo, desta vez, ao do capital americano. Os brasileiros deram uma lição de democracia ao mundo, e salvaram-nos, salvando a Amazónia. Apesar dos truques da Meta, apesar da desinformação nas redes sociais, apesar da tropa bolsonarista ter paralisado dezenas de autocarros em zonas de predominância do PT. A assistir ao movimento popular dos brasileiros, ao esforço que fizeram para ir votar, fartei-me de chorar. Chorei de felicidade pelo Brasil e (um bocadinho) de tristeza por Portugal.

Depois lembrei-me de que está na hora de limpar as lágrimas, resistir e reconstruir. O fascismo é feito de desistências, que a nossa não seja uma delas.