Senegal: guia constitucional

O Senegal, sem surpresa, viu um primeiro semestre de ruptura entre o presidente (PR) Bassirou Diomaye Faye, e o primeiro-ministro (PR) Osmane Sonko, suscitando as dúvidas do costume, sendo que este país é charneira na África Ocidental e Sael adentro.

Temeu-se uma aproximação do Senegal à Aliança dos Estados do Sael (AES-Mali, Burquina e Níger), pela dupla pan-africanista, que anunciava o fim da CEDEAO, a “CEE da África Ocidental”! Na análise ao “biombo senegalês”, no Causa e Efeito-RTP África, de 20 de junho, fomos consensuais (com Lucie Calléja, João Conduto e Pedro Martins), a propósito da dúvida sobre o que o próximo painel traria, em termos de ilustração. Fomos consensuais, dizia, porque “o Senegal tem democracia, tem instituições” e já tinha, em dezembro de 2025, acertado negócio com a Boeing, o que distanciava o país da influência russa no seio da AES.

O segundo semestre, desvendou o novo painel do biombo, e como previsto, trata-se de resposta constitucional do PR, ao facto do demitido PM, ter sido eleito presidente do Parlamento, oficializando-o enquanto número dois do regime.

E este novo painel, marca um novo momento. O PR Faye decidiu constituir o seu próprio partido político, jogando dentro da Constituição. O caminho para as presidenciais de 2029 está traçado e começa bem!

Desafios e imponderáveis

O Pastef, os Patriotas do Senegal, liderado pelo ex-PM Sonko, mantém, enquanto “presidente honorário” o PR Faye! Significa isto, que parte dos seus fiéis são liderados no partido, pelo seu rival Sonko. Mas também há uma facção/coligação “Diomaye Presidente”, dentro do Pastef, naturalmente fiel ao PR.

Este será o principal desafio para a constituição do novo partido. Há que peneirar o Pastef, separar o “trigo Faye”, do “joio Sonko”! Neste particular, da busca pela “agulha no palheiro”, o Pastef, surgiu em 2014, enquanto federação de associações, interesses e altos quadros, todos descontentes. É este o principal desafio Faye, para este semestre. Seduzir os membros do Pastef e outros, que queiram aderir ao novo partido.

Os imponderáveis, são dois, os estatutos do Pastef indicam que adesão a outra formação política, obriga à expulsão imediata do partido. O segundo, o próprio Pastef, ter aprovado uma reforma constitucional, a 29 de Junho, que prevê a incompatibilidade de um PR, exercer qualquer tipo de direcção partidária.

Estes dois, Faye e Sonko, na valsa do um, dois, três, nem o risco têm pisado, prevendo-se jogo limpo até ao fim, contando com a ausência de rivalidades entre generais!

Parabéns, Senegal! Que escrevam o guia das alternativas democráticas para África, enquanto prova do que é possível!

Escreve de acordo com a antiga ortografia