Quando os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE se reunirem no Luxemburgo, a 12 de outubro, terá passado um ano sobre o cessar-fogo em Gaza. A paz, porém, permanece ausente. A ONU continua a registar ataques a civis e restrições à ajuda humanitária, e projeta-se que cerca de 1,4 milhões de pessoas, dois terços da população de Gaza, enfrentem insegurança alimentar aguda até ao fim do ano. Na Cisjordânia, a ONU e outros observadores documentam a violência dos colonos e a expansão dos colonatos israelitas, que o Tribunal Internacional de Justiça considerou ilegais em 2004 e, de novo, em 2024.
O governo israelita acelera agora o projeto E1, um corredor urbano que deverá ligar o vasto colonato de Ma’ale Adumim a Jerusalém Oriental. A ONU, países da UE e outras organizações consideram que, uma vez concluído, cortará a continuidade territorial entre o norte e o sul da Cisjordânia e, na prática, inviabilizará um Estado palestiniano contíguo. Foi por essa razão que, durante décadas, Washington e as capitais europeias se opuseram ao plano.
A 8 de setembro, Portugal associou-se a uma declaração com a França, a Espanha, a Irlanda, a Dinamarca, a Finlândia, a Polónia e a Suécia, e fora da União, com o Reino Unido, o Canadá, a Noruega e a Islândia, em que esses Estados confirmam a intenção de restringir o comércio com os colonatos. Os 27 continuam, porém, sem posição comum: a Alemanha, a Chéquia e a Itália impedem que se alcance uma maioria qualificada. O Acordo de Associação UE-Israel permanece inalterado e as instituições que, a partir da Europa, financiam a expansão dos colonatos continuam a intervir sem restrições.
Mais de 500 antigos primeiros-ministros, ministros, embaixadores e altos-funcionários europeus pediram, num apelo publicado no Libération a 5 de outubro, que a UE sancione as instituições financeiras e os prestadores de serviços ligados ao E1 e proíba o comércio com os colonatos. Avisam que a inação coletiva está a esvaziar a solução de dois Estados.
Se o Conselho dos Negócios Estrangeiros voltar a ficar bloqueado, os Estados que levam a sério o Direito Internacional não ficam sem opções. A Espanha mostrou uma: chamou a sua embaixadora em Telavive em setembro de 2025 para consultas e, desde março de 2026, a embaixada é dirigida por um encarregado de negócios. As relações não foram cortadas. Reduziu-se apenas o nível da representação.
É esse o passo que Portugal poderia propor: reduzir o nível da sua representação em Telavive, como fez Madrid, e fazê-lo em conjunto com outros. Não é preciso que todos o façam. Um grupo inicial pode reunir países que já adotaram medidas nacionais restritivas, como a Espanha, a Irlanda, a Bélgica e os Países Baixos. O convite ficaria aberto aos restantes signatários da declaração de 8 de setembro e aos outros. Se cinco ou seis Estados avançarem, o gesto deixa de ser nacional e passa a ser um movimento europeu. Para Portugal, que em 2027 assume um lugar no Conselho de Segurança da ONU, seria uma forma de mostrar que a defesa da solução negociada em Nova Iorque tem consequências concretas em Bruxelas. E seria coerente com o passo que Lisboa já deu ao reconhecer o Estado da Palestina.
Há quatro objeções previsíveis. A primeira é que reduzir o nível diplomático diminui o acesso e a influência. Mas o canal político mantém-se aberto: o encarregado de negócios continuaria a transmitir mensagens, a proteger cidadãos e a falar com o Ministério dos Negócios Estrangeiros. A cooperação de segurança e a proteção consular não seriam suspensas, e Israel continuaria a ser um interlocutor. A segunda é que o gesto seria meramente simbólico. Isolado, o seu impacto é, de facto, limitado. Seria um sinal político, não uma alavanca, e só ganharia força se acompanhado de sanções financeiras e de restrições comerciais. A terceira é que dividiria ainda mais a União. Mas a divisão já existe. O que está em causa é saber se o bloqueio de três Estados deve paralisar todos os outros. A quarta é a retaliação. Mas a retaliação contra um Estado isolado é fácil; contra cinco ou seis, agindo em conjunto, é muito mais cara, e é essa a razão de ser do grupo.
E Washington? A administração Trump tem reiterado a sua oposição à anexação da Cisjordânia, mas, tanto quanto é público, não condenou expressamente o E1. Há, ainda assim, um terreno comum: Washington e a Europa dizem querer impedir a anexação e preservar a estabilidade. Se as capitais europeias apresentarem as suas decisões como uma forma de impedir que a realidade no terreno inviabilize a solução de dois Estados, e não como uma rutura com Israel, falarão de um objetivo que partilham com Washington. Não é preciso estar de acordo quanto aos instrumentos para haver acordo quanto ao resultado. Cabe aos governos da UE explicá-lo com firmeza, antes que o facto consumado torne a conversa inútil.
Nada disto reflete antissemitismo, nem hostilidade para com Israel e os seus cidadãos. A Europa condena firmemente o massacre terrorista perpetrado pelo Hamas a 7 de outubro de 2023, e todas as formas de terrorismo contra Israel. O que aqui se propõe responde a decisões do governo israelita que são incompatíveis com um objetivo reiterado pelo Conselho de Segurança da ONU, pela União Europeia, por sucessivas Administrações norte-americanas e por muitos outros: preservar as condições de uma solução de dois Estados.
No dia 12, os ministros podem limitar-se a repetir que o problema é grave ou ousar ir mais longe. Se não houver consenso, caberá aos Estados que levam a sério o direito internacional mostrar que, na Europa, já há quem saiba agir. Portugal pode ser um deles.