Quem mais ganha com a moção de censura?

A moção de censura ao Governo que o Chega vai apresentar no Parlamento, a propósito das polémicas a envolver o ministro Luís Neves, poderá trazer pequenos ganhos de posição a dois dos três partidos mais votados em Portugal e um problema de médio/longo a prazo a apenas um deles.

Para perceber que vantagens poderão ter o PSD, o Chega e o PS (e em que riscos incorrem) com esta manobra de André Ventura, importa olhar para a forma como chegamos até aqui.

Os sucessivos casos revelados pela imprensa – as obras executadas no monte de Luís Neves pelo mesmo empreiteiro que fazia contratos com a PJ; o reboque apreendido numa operação antidroga que foi parar ao estaleiro do mesmo empreiteiro, entre outras – não fizeram cair o ministro. O Chega foi vocal a pedir o seu afastamento, o PS nem tanto.

Quanto a Luís Neves, tentou explicar-se em vários momentos – com graus de êxito muito díspares –, mas, quanto mais não fosse, conseguiu deixar duas ideias claras: não estava na sua cabeça a ideia de se demitir por pressão externa ao Governo e as investigações em curso (incluindo uma interposta, a seu pedido, pela colega da Justiça) iriam comprovar que não tinha havido qualquer ilegalidade.

As questões éticas ficariam para outras núpcias. Montenegro defendeu-o em algumas situações; os restantes ministros do Governo AD muito pouco; as luminárias do PSD também não se atravessaram. Mas o MAI não caiu, agarrado sobretudo pelo primeiro-ministro e pela ausência de uma posição mais assertiva do Presidente da República sobre este caso que, a acontecer no momento devido, poderia ter sido fatal.

Esta “resiliência” levou André Ventura a apontar a Luís Montenegro, atirando primeiro a ideia de que o líder do executivo não fazia nada por ter “telhados de vidro” com o Caso Spinumviva, depois porque não admitia escrutínio sobre o seu Governo e, por último, a teoria da conspiração (não podia faltar) de que é Luís Neves, e já não Montenegro, quem manda nos destinos dos ministros e do Governo. Supostamente por ter sido diretor Nacional da Polícia Judiciária. O MAI não caiu.

Seja porque queria manter a polémica viva (uma vez que a cobertura dos media começou a ter menos munições), seja porque queria forçar uma posição mais comprometedora do Presidente da República, André Ventura jogou a cartada de uma moção de censura, quase de certeza condenada ao insucesso.

Mesmo que não passe, Ventura poderá sempre capitalizar uma ideia comum aos partidos extremistas e antissistema: o centro uniu-se contra o escrutínio, contra a mudança, contra as boas-práticas. No guião de Ventura, o espaço a seguir à palavra “contra” está em branco e pode lá ser escrito o que for mais apropriado à altura e ao público a que se destina. É um pequeno ganho face a todo o alarido, o minissuspense sobre se avança ou não, mas para o seu eleitorado é um ganho.

A AD reforça-se ao sobreviver a uma moção de censura, seja quem for que a apresente. E até pode dar-se o Governo ter a tentação de apresentar o chumbo da moção como uma legitimação do próprio Luís Neves, lavado de fresco pelo Parlamento, mesmo sem estarem concluídas as investigações à sua atuação. É pouco provável, mas o chumbo de uma moção especificamente sobre Luís Neves pode ser usada assim.

Para o PS haverá menos ganhos imediatos, uma vez que será visto como uma perna da poltrona que sustenta o Governo. Ainda por cima tendo em conta o número de vezes que Montenegro, então líder da oposição no PSD, vociferou sobre o “caos” dos ministros mais ou menos demissionários de António Costa.

Só que em política, os ganhos imediatos a meio de uma legislatura valem pouco. Quando chega o momento da verdade, as eleições, o posicionamento do PSD dá-lhe a capacidade de ir buscar eleitores à ala social-democrata do PS e aos descontentes ou menos radicais do Chega (se os há). Mas esse caminho tem duas vias. Um PSD na defensiva – que lidera um Governo que repete as polémicas que criticou no anterior; que não consegue concluir em condições as reformas que prometeu; que se engasga na Educação, que tomba na Saúde ou é menos transparente em grandes negócios na Defesa – expõe-se à fuga dos seus votantes para o PS e, no caso dos mais descontentes e radicais, para o Chega.

E não há “vitória” numa moção de censura que evite isto.