Quando vários países parecem dizer basta: as derrotas que podem melhorar o mundo

“O grande problema do nosso

sistema democrático é que permite

fazer coisas nada democráticas

democraticamente.”

José Saramago

As eleições intercalares de 3 de Novembro nos Estados Unidos não mudam o presidente, mas podem modificar os limites do seu poder. Num mundo habituado a olhar para Washington como quem vê uma tempestade a aproximar-se, e que lhe sente as consequências na pele e, sobretudo, na carteira, isso já não é pouca coisa. Confesso que há muito tempo não me alegrava tanto com um resultado eleitoral de outro país.

Há eleições que escolhem governos, outras que escolhem parlamentos, e algumas que, sem eleger um novo presidente, funcionam como um aviso com efeitos muito para lá das fronteiras. Estas foram dessas e, desta vez, felizmente. Os eleitores retiraram aos Republicanos o controlo das duas câmaras do Congresso e deram aos Democratas uma vitória expressiva e a oportunidade de travar a agenda de Donald Trump. Quem prometeu grandeza ao fim de dois anos recebeu o troco, pela via mais democrática que há.

O resultado pesa mais porque chega a meio de um mandato de confronto permanente, de relações internacionais enfraquecidas, de proteccionismo comercial e de decisões externas absolutamente imprevisíveis. A mensagem é simples: o poder presidencial não é um cheque em branco, a democracia não é propriedade privada de ninguém e a paciência dos eleitores tem limite, mesmo a dos americanos, que a têm notoriamente elástica.

Mas não confundamos derrota eleitoral com uma qualquer revolução. Trump continua na Casa Branca, mantém poderes executivos importantes e, na minha opinião, uma capacidade excessiva de intervir na política externa, o que, convenhamos, é dizer pouco, atendendo à personagem. Perdeu, porém, o que o tornava mais perigoso: governar sem uma oposição parlamentar capaz de o fiscalizar. É aí, talvez, que o resultado pode, de facto, melhorar o mundo.

Na verdade, nos últimos anos, a política norte-americana tornou-se um laboratório inquietante de polarização, populismo e concentração de poder. O debate deu lugar à desqualificação do adversário; a divergência, à suspeita, mesmo infundada; a responsabilidade institucional, à fidelidade pessoal, esse valor que os regimes de um só homem sempre prezaram acima de todos.

Sucede que lá, como cá, a democracia não desaparece de um dia para o outro. Vai-se esvaziando por dentro: com a pressão sobre quem fiscaliza, com a transformação de adversários em inimigos, com a ideia de que a legitimidade política depende da vontade de uma só pessoa.

Por isso, a vitória Democrata vale mais do que uma disputa entre partidos. Mostra que boa parte do eleitorado não aceita indefinidamente o conflito constante, as dificuldades económicas e a concentração de poder. E tem a sua ironia: o movimento que tantas vezes tratou a força como sinónimo de autoridade descobre que a autoridade também depende de convencer os cidadãos, e que estes, quando se sentem enganados, podem votar contra quem lhes prometeu, sem conseguir, devolver a grandeza nacional. Dito de outra forma, a grandeza, ao que parece, veio sem troco.

A nova maioria pode recuperar uma função essencial da democracia: impedir que o poder executivo se confunda com poder absoluto. E pode ter efeitos fora dos Estados Unidos, numa das grandes contradições da política internacional: o eleitorado de um país altera o destino de muitos outros, que não participam na escolha. Nós, os outros, ficamos a ver, com um misto de esperança e de azia.

O que ora se refere não quer dizer que os Estados Unidos se tornem pacifistas, generosos ou desinteressados. Porém, um Congresso nas mãos da oposição pode obrigar a Casa Branca a justificar melhor as suas decisões, sobretudo em conflitos militares, despesas de Defesa e compromissos internacionais. A guerra com o Irão é disso um exemplo: segundo a própria imprensa norte-americana, o conflito e as suas consequências económicas, que também nos assolaram a nós, contribuíram para a insatisfação dos eleitores. Assim se descobre, mais uma vez, que as guerras também se pagam nas urnas.

Por outro lado, a Europa também pode ganhar com uma relação transatlântica mais previsível. As tensões dos últimos anos mostraram o risco de uma política externa que depende dos humores de um só homem, e a segurança europeia não pode viver na dúvida sobre se os compromissos de Washington continuam válidos no dia seguinte. É uma maneira pouco elegante de gerir uma aliança, mas, acima de tudo, um perigo para toda a Humanidade.

O mesmo fenómeno pode ainda encolher o espaço para a normalização do autoritarismo, que se alimenta fundamentalmente de três coisas: a construção de inimigos, a exploração do medo e a promessa de soluções simples para problemas complexos. Os imigrantes passam por culpados da crise económica, os adversários por ameaças à nação, as instituições independentes por obstáculos à vontade popular. Funciona porque transforma problemas estruturais em conflitos emocionais. Em vez de discutir salários, habitação, serviços públicos ou concentração da riqueza, discute-se quem leva a culpa da frustração colectiva, ou perde-se tempo com minudências jurídicas que em nada alteram o curso dos acontecimentos.

Só que a realidade é teimosa. A habitação não fica acessível com discursos falsamente patrióticos, nem a economia mais justa porque alguém repete que os adversários são responsáveis por tudo. A insatisfação económica foi central nestas eleições, tal como o é nos protestos que surgem por toda a Europa, Portugal incluído: os eleitores mostraram que a retórica não substitui a experiência diária de famílias a lidar com o aumento do custo de vida. Ninguém enche o frigorífico com indignação, por muito bem encenada que seja.

Voltando expressamente aos Estados Unidos, isso cria uma responsabilidade para os Democratas, os quais opto por não poupar. Não lhes basta, nem pode bastar, ser a oposição a Trump. Têm de apresentar alternativas credíveis em salários, Saúde, Habitação, Educação e protecção social. Os eleitores não lhes deram o Congresso para fazerem conferências de imprensa contra o Presidente. Esperam resultados, e, se não os virem, uma vitória histórica pode ficar-se por uma pausa no ciclo de polarização.

Os Estados Unidos, de resto, não foram o único sítio onde o poder foi posto à prova nas urnas. No Brasil, Lula da Silva ganhou a segunda volta, a 25 de Outubro, com cerca de 51,8% dos votos, depois de ter ficado atrás de Flávio Bolsonaro na primeira por menos de dois pontos. É uma vitória que sabe a alívio e a aviso. Alívio, porque a esquerda travou o regresso da extrema-direita ao poder na maior democracia da América Latina. Aviso, porque a margem foi estreita: quase metade do país votou no campo bolsonarista, e o próprio Flávio Bolsonaro chegou a contestar o resultado, até o seu partido o reconhecer. Ele acabou por sair para os Estados Unidos, apesar da ordem para entregar o passaporte, numa cena que o apelido da família já tornou quase tradição. A lição é a mesma de Washington: o medo e a guerra cultural combatem-se com política concreta, com salário, emprego e comida no prato. Não chega uma defesa abstracta das instituições, e muito menos fazer dos outros inimigos a travar pelo uso desproporcional da força.

Já em Israel, as eleições de 27 de Outubro não deram a maioria a ninguém: o bloco de Netanyahu ficou com 53 dos 120 lugares do Knesset, a oposição liderada por Gadi Eisenkot com 48 e os partidos árabes com 19. No passado domingo, o presidente Isaac Herzog encarregou formalmente Eisenkot de formar governo, depois de 67 deputados o terem recomendado. Tem 28 dias, prorrogáveis por mais 14. Contudo, parece-me errado ver nisto uma clara vitória da esquerda: Eisenkot é um antigo chefe do Estado-Maior e fala em governo de emergência nacional, não em viragem de fundo. Ainda assim, não é pouco que o primeiro-ministro que conduziu o país durante a guerra perca a iniciativa política, nem que os partidos árabes, tantas vezes tratados como ilegítimos, pesem na solução. Para a esquerda, a questão de fundo mantém-se: o fim da guerra, o fim da ocupação, direitos iguais para israelitas e palestinianos. E nada está garantido: se Eisenkot falhar, outro candidato pode receber o mandato e Netanyahu volta a ter oportunidade.

Seja em Washington, em Brasília ou em Jerusalém, os eleitores foram dizendo, de formas diferentes, que o poder e o uso da força pela força têm limites. Isso não quer dizer que a esquerda tenha ganhado o direito de descansar. Nunca ganhou e é bom que não se habitue, porque tem sido a sua inércia a principal responsável pelo crescimento do populismo.

Seria, por exemplo, tentador ver nas eleições americanas o início de uma nova era, mas é precipitado. Trump continua a ser presidente, com o poder de veto, uma margem ampla na política externa e os instrumentos executivos para cumprir parte da agenda. O Congresso pode fiscalizar, investigar e bloquear iniciativas, mas não tem poderes ilimitados. O mundo não deve alimentar ilusões: os Estados Unidos vão continuar a defender os seus interesses económicos e estratégicos, não abandonam as suas contradições históricas e não se tornam, de um dia para o outro, um modelo de justiça internacional.

Há, ainda assim, uma diferença real entre uma potência que exerce o poder sem controlo político suficiente e uma cujo presidente enfrenta instituições capazes de o questionar. Pode significar menos arbitrariedade, mais transparência, maior previsibilidade. Mas a importância destas eleições vai depender do que se seguir. Uma vitória eleitoral não é um programa político e derrotar Trump nas urnas não equivale, por si só, à derrota das condições económicas, sociais e culturais que tornaram possível o trumpismo.

O mundo precisa de instituições democráticas fortes, mas também de políticas que reduzam as desigualdades, combatam a pobreza, protejam o ambiente e garantam dignidade às pessoas. Carece de cooperação em vez de ameaças permanentes e da diplomacia possível em vez de ultimatos e guerras.

A principal lição é, porém, simples: nem a maior potência do mundo escapa ao julgamento dos seus cidadãos, tal como qualquer outro país. Tal é uma boa notícia para todos nós, porque quando os eleitores lembram aos governantes que o poder tem limites, o mundo fica um lugar menos perigoso. Não necessariamente melhor, mas com mais hipóteses de o vir a ser.

Mais não se pede, e menos não se pode exigir.

Escreve sem aplicação do novo Acordo Ortográfico