Portugueses no limite, com impostos do petróleo!

O gasóleo simples ultrapassou, em média, os 2,10 euros por litro no continente. Um máximo histórico que não é apenas uma estatística económica: entra diretamente no orçamento de milhões de portugueses.

É verdade que existe uma conjuntura internacional difícil. A instabilidade geopolítica e militar no Médio Oriente pressiona o petróleo e os seus derivados. Fingir que Portugal controla os mercados internacionais seria intelectualmente desonesto.

Mas utilizar permanentemente a conjuntura internacional para justificar aquilo que os portugueses pagam na bomba também não chega. Porque há uma parte do preço sobre a qual o Governo pode atuar: os impostos.

Sempre que o preço dos combustíveis dispara, acontece algo alarmante. O português paga mais para trabalhar, para levar os filhos à escola ou simplesmente para cumprir as obrigações do dia a dia, enquanto o Estado continua a arrecadar receita fiscal sobre preços cada vez mais elevados.

O próprio Governo reconheceu a necessidade de compensar parcialmente esse efeito através de descontos temporários no ISP, procurando devolver a receita adicional de IVA resultante da subida dos preços. Mas medidas temporárias e sucessivos ajustes fiscais não resolvem um problema que exige uma resposta política mais determinada.

É por isso que o Chega voltará a levar ao Parlamento a redução do IVA sobre os combustíveis. Não é uma discussão nova. Já defendemos anteriormente a aplicação temporária da taxa intermédia de IVA aos combustíveis e voltaremos a insistir nesta matéria.

Teremos a oportunidade de discutir novamente o tema, e será importante perceber quem está verdadeiramente disponível para aliviar a fatura paga pelos portugueses, porque falar de combustíveis é falar de muito mais do que carros. É falar do trabalhador que percorre dezenas de quilómetros diariamente porque não dispõe de transportes públicos adequados. É falar de quem vive no interior, onde o automóvel não é um luxo, mas uma necessidade. É falar do agricultor, do transportador, do pequeno empresário e de todas as empresas para quem cada aumento no gasóleo representa mais custos.

E esses custos não desaparecem. Chegam inevitavelmente ao preço dos produtos, aos serviços e, no final da cadeia, novamente às famílias.

Há ainda outra questão que não podemos ignorar. Quando as cotações internacionais sobem, os portugueses sentem rapidamente o aumento nas bombas. Quando descem, essa velocidade nem sempre parece ser a mesma. É legítimo exigir maior transparência na formação dos preços, fiscalização das margens e uma atuação eficaz das entidades reguladoras. O Estado não pode limitar-se a observar e a arrecadar.

O Chega anunciou igualmente uma nova iniciativa para reduzir o IVA nos combustíveis, juntamente com uma proposta de IVA Zero sobre o cabaz alimentar. São duas áreas diferentes, mas representam hoje a mesma dificuldade: o custo de viver em Portugal.

Governar é estabelecer prioridades. E perante famílias que fazem contas para abastecer, empresas que veem os custos aumentar e portugueses que dependem diariamente do automóvel para trabalhar - aliviar a carga fiscal não é irresponsabilidade. É reconhecer a realidade.

Podemos discutir mecanismos, percentagens e modelos fiscais. O que não podemos é normalizar combustíveis acima dos dois euros como se este fosse inevitavelmente o novo normal.

Os mercados internacionais têm a sua responsabilidade. As petrolíferas têm a sua responsabilidade. As entidades reguladoras têm a sua responsabilidade. Mas o Governo também tem a sua.

E quando os combustíveis atingem máximos históricos, não pode ser sempre a carteira dos portugueses a atingir novos mínimos.