Portugal não pode discutir imigração com base no medo

Bernardo Ivo Cruz

Professor convidado UCP/UNL/UÉ

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A política portuguesa está em parte dominada pela questão da imigração, o que não é um problema em si mesmo. O problema é discuti-la como se estivéssemos perante uma escolha infantil entre ingenuidade e medo. A imigração deve ser tratada como uma questão ligada à identidade nacional, à nossa diáspora, à posição internacional do país e à sustentabilidade económica e social das próximas décadas.

Quem acredita que a chegada de imigrantes pode destruir a identidade nacional revela pouca confiança na força histórica de Portugal. Um país com quase novecentos anos, uma língua global, uma cultura consolidada e instituições estáveis não desaparece por integrar pessoas vindas do exterior. Pelo contrário, a identidade portuguesa nunca foi uma realidade fechada. Foi construída ao longo de séculos de contacto com diferentes povos, geografias e culturas. A expansão marítima, a emigração e a circulação de pessoas moldaram quem somos.

Isto não significa ausência de regras. Um Estado sério deve regular fluxos migratórios, controlar fronteiras, combater redes ilegais e garantir que quem chega respeita as leis e participa na vida comum. Tudo isso é compatível com uma sociedade aberta e confiante em si própria. O desafio não está em proclamar a autoridade da lei, mas em garantir que ela é aplicada com eficácia, justiça e sem discriminação. Culturas fortes não se protegem através do medo.

Por outro lado, Portugal é simultaneamente país de imigração e de emigração. Temos milhões de pessoas espalhadas pelo mundo e, se muitas enfrentaram dificuldades e preconceitos no exterior, outras integraram-se porque encontraram sociedades abertas e oportunidades de vida digna. E a forma como tratamos imigrantes que chegam hoje influencia a forma como os portugueses são tratados fora. Nenhum país poderá exigir respeito pelos seus emigrantes se normalizar hostilidade contra estrangeiros dentro das suas próprias fronteiras.

Há ainda uma dimensão económica e demográfica. Portugal é um país envelhecido, com baixa natalidade e um mercado interno insuficiente para sustentar o crescimento económico, o desenvolvimento e a proteção social a que aspiramos. A economia portuguesa depende das exportações, do investimento estrangeiro, do turismo e da capacidade de atrair pessoas.

Ora, do ponto de vista da economia existe uma contradição evidente no discurso sobre migrações. Queremos mais crescimento, mais turismo, mais construção, mais cuidados a idosos e mais indústria exportadora. Mas muitos destes setores dependem diretamente de mão de obra imigrante.

Não se pode querer tudo isso ao mesmo tempo que defendemos que as pessoas que o tornam possível são politicamente descartáveis. É claro que, numa democracia, quem defende um país fechado tem o direito de o fazer. Mas deve ser honesto sobre as consequências: menos crescimento económico, menor capacidade para financiar o Estado social, menos investimento, piores serviços e maior pressão sobre as pensões.

Um país fechado fragilizaria também a política externa e a proteção das comunidades portuguesas no mundo. Portugal precisa de uma política de imigração exigente, organizada e humanista. Exigente no respeito pela lei; organizada na integração e na capacidade administrativa do Estado; humanista no combate à exploração e no respeito pela dignidade humana.

E precisamos também de uma discussão pública honesta, racional e aberta, sabendo que, na sua longa História, Portugal nunca prosperou fechado sobre si próprio

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