Portugal está preparado para uma tempestade?

Eduardo Teixeira

Economista e deputado à Assembleia da República pelo Chega

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Portugal voltou a enfrentar condições meteorológicas extremas e regressa a pergunta: estará o país verdadeiramente preparado? Depois das tempestades do início do ano, seria de esperar que tivéssemos aprendido com os erros e reforçado a prevenção. Mas persistem dúvidas sobre o que foi feito para proteger as populações.

A passagem da depressão Charles obriga-nos a avaliar o que mudou na preparação do país. Dizer que estamos mais preparados exige provas: infraestruturas reforçadas, comunicações resistentes e meios operacionais adequados à resposta.

Perante o risco meteorológico, foram adotadas medidas preventivas, como o encerramento de escolas e serviços não-essenciais. A prudência é necessária e as indicações da Proteção Civil devem ser cumpridas. Mas a prevenção não pode começar na véspera de uma tempestade. Tem de existir durante os meses em que o céu está limpo.

Depois dos fenómenos extremos de janeiro e fevereiro, o Governo anunciou o PTRR - Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência, aprovado formalmente em junho. Prometeu recuperar danos, reforçar infraestruturas críticas, modernizar a resposta de emergência e prevenir novas catástrofes. Anunciou também um fundo para catástrofes naturais e sísmicas, associado a um novo modelo de seguros. Importa saber o que já se transformou em proteção efetiva.

É evidente que um plano de vários anos não se executa em poucos meses. Mas isso não dispensa resultados e transparência. Que investimentos chegaram às zonas mais expostas? Que redes de energia e telecomunicações foram reforçadas? Que meios adicionais receberam os municípios, os bombeiros e a Proteção Civil? E em que ponto está o fundo anunciado, que deverá permitir respostas mais previsíveis às perdas de famílias e empresas?

Sem esclarecimentos, fica a impressão de que Portugal anuncia depressa e executa devagar. Precisamos de distinguir a prevenção real da capacidade de reagir quando o perigo já está à porta. Um aviso atempado pode salvar vidas; uma ponte segura, uma linha elétrica protegida ou uma drenagem eficaz podem evitar danos antes de acontecerem.

Também é tempo de discutir a partilha dos riscos. O Estado não pode prometer compensar todos os prejuízos, mas também não pode abandonar as famílias à complexidade dos seguros e dos processos administrativos. Um fundo de catástrofes, com regras claras e articulação entre setor público e privado, pode trazer maior previsibilidade e proteção, sobretudo aos mais vulneráveis.

Este debate não é exclusivo de Lisboa ou das regiões que hoje aparecem nas notícias. Do litoral ao interior, incluindo o Alto Minho, há estradas, povoações e atividades económicas expostas a fenómenos extremos. A preparação exige conhecer os riscos de cada território e trabalhar com as autarquias, sem esperar pela próxima ocorrência para decidir prioridades.

Na hora da tempestade, a prioridade é proteger pessoas, apoiar os operacionais e evitar alarmismos. A avaliação política deve assentar em factos. Mas essa responsabilidade não elimina uma exigência: publicar o que foi executado, o que falta executar e quando estará concluído.

Portugal não controla o vento nem a chuva. Controla, porém, a qualidade da sua preparação. Os portugueses têm o direito de exigir que, entre uma tempestade e a seguinte, o país avance mais do que os anúncios. Infelizmente, os resultados conhecidos continuam longe de demonstrar a preparação que Portugal precisa de ter.e