Portugal e a ONU

O navio-escola Sagres vai regressar a Nova Iorque a tempo do 4 de Julho, o feriado nacional americano que, desta vez, assinala os 250 anos da Declaração de Independência, mas, entretanto, já desempenhou uma missão importante: apoiar a candidatura de Portugal a um assento não-permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, uma candidatura bem-sucedida, com mais de simbólico do que de efeito concreto, mas a comprovar o prestígio do país e a qualidade da nossa diplomacia.

As celebrações na sede da ONU, em Nova Iorque, a envolver o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, assim como o embaixador Rui Vinhas e a sua equipa, foram efusivas, até por ter sido uma eleição inédita para Portugal por ter acontecido logo na primeira ronda de votação. Com Portugal foi eleita a Áustria e, com certa surpresa, ficou pelo caminho a Alemanha. Para as duas vagas do chamado Grupo Ocidental para o biénio 2027-2028 havia, pois, três candidatos.

O facto de António Guterres estar prestes a completar o segundo mandato como secretário-Geral da ONU, ou de Diogo Freitas do Amaral ter sido presidente da Assembleia-Geral eleito em 1995, comprova como Portugal tem sabido integrar-se bem no sistema onusiano. E esta eleição para o Conselho de Segurança é já a quarta no espaço de meio século. A celebração imediata da eleição pelo primeiro-ministro Luís Montenegro e pelo Presidente António José Seguro decorre naturalmente dos cargos que ocupam, mas também exemplifica como o multilateralismo goza de vasto apoio na sociedade portuguesa, e tem sido promovido pelos sucessivos Governos, sejam de direita ou de esquerda. A ideia de um país que se assume fazedor de pontes é estratégica, mesmo que tenha de assentar pragmaticamente numa política externa que privilegia a União Europeia, a relação com os Estados Unidos e os laços com os países que falam português.

No entanto, este à-vontade de Portugal no sistema onusiano, e respetivo sucesso, é relativamente recente. Não por acaso, as quatro eleições para o Conselho de Segurança coincidem todas com a era democrática. Portugal não esteve em 1945 na fundação da ONU e só aderiu em 1955 quando Estados Unidos e União Soviética, rivais na Guerra Fria, acordaram a entrada na organização de países dos dois blocos ideológicos. Por exemplo, a Roménia, então sob regime comunista, aderiu também em 1955. A resistência do Estado Novo em aceitar a descolonização gerou depois hostilidade a Portugal de vários países-membros, número que crescia à medida que em África novas nações se emancipavam. Com o início da guerra em Angola, em 1961, o tom das críticas aumentou, e foi a época em que Salazar falava do “orgulhosamente sós”.

Portugal não ter estado entre os fundadores da ONU faz-nos relembrar que esta foi uma criação dos vencedores da Segunda Guerra Mundial e que o sistema onusiano foi construído a refletir esse tempo. Por isso, além dos dez membros não-permanentes, eleitos numa base regional, existem cinco membros permanentes, que são os Estados Unidos, a Rússia (que herdou o assento da União Soviética), a China, o Reino Unido e a França. Estes cinco têm direito de veto, condicionando a ação do mais poderoso órgão das Nações Unidas. Por isso, a impotência de atuar quando um dos cinco grandes está envolvido ou acontece o mesmo com um dos seus aliados. Qualquer revisão do funcionamento da ONU terá de convencer os cinco membros permanentes, desde logo reticentes a um alargamento do número de países com esse estatuto, e ainda mais reticentes ao alargamento do direito de veto.

Na sua campanha para esta eleição, Portugal comprometeu-se com os oceanos. Faz sentido, dada a história e geografia. E era uma forma de ganhar vantagem sobre uma Áustria encravada no centro da Europa, cujo ponto forte assentava em Viena ser uma das capitais do multilateralismo. A derrotada acabou por ser a Alemanha, ela própria candidata a um dia ser membro permanente, e não faltam análises a apontar como causa para a baixa votação o seu firme apoio à Ucrânia e a Israel.

Houve um momento em que Alemanha e Japão (campeão das eleições para membro não-permanente) pareciam ter certo um assento permanente se houvesse um alargamento do Conselho de Segurança. Ainda hoje são as terceira e quinta maiores economias mundiais, e estão entre os principais contribuintes para o orçamento da ONU. Mas Índia e Brasil surgem agora na linha da frente se houvesse essa improvável mudança no Conselho de Segurança. E Portugal tradicionalmente apoia a concessão de assentos ao Brasil e à Índia e a um país africano a definir pelo próprio continente (Nigéria, Egito, Etiópia, África do Sul?).

Reformar a ONU, tornando-a mais representativa, seria uma boa forma de a ajudar a sair da atual crise, em que é vista como ineficiente e desatualizada. Pelo menos, ficaria por resolver só a parte da ineficiência, que até não é tanta assim quando se olha para o trabalho das agências no terreno, em especial a OMS, que luta, por exemplo, para o ébola não se espalhar pelo mundo, um combate pela saúde de todos feito sob as cores da ONU.

Portugal terá muito mais protagonismo em 2027-2028, mas dificilmente muito mais influência. Deve, contudo, usar essa dose extra de protagonismo para promover o multilateralismo. A ONU está longe de ser perfeita e, por vezes, arrisca-se a continuar a ser condicionada por agendas políticas, mas ainda é onde se pode falar uns com os outros, seja na Assembleia-Geral, seja, a outro nível, no Conselho de Segurança. A Sociedade das Nações, nascida depois da Primeira Guerra Mundial, falhou. Será bom que as Nações Unidas não a imitem.