Penduricalhos, castas e marajás

Publicado a

No Brasil, país em que 5% da população vive com o equivalente a 21 euros por mês, os magistrados que acumularem funções administrativas recebem um extra e têm direito a um dia de férias a cada três dias que ainda pode, se eles preferirem, ser convertido em pagamento. Logo, como observam estudiosos, há uma remuneração tripla - ou quádrupla, porque esse valor, considerado indemnizatório, não é sujeito a imposto.

No Brasil, país em que 23% da população é considerado “pobre” pela ONU, apesar de 8,6 milhões terem deixado de o ser em 2024, os magistrados beneficiam-se de 60 dias de férias, o dobro do cidadão comum, mas podem vender 20 desses dias. Recebem, por outro lado, mais do dobro do salário mínimo em auxílio-alimentação, mais do quíntuplo em auxílio-saúde, além de auxílio-educação para filhos até 24 anos, auxílio transporte e ajudas de custo para aquisição de telemóveis, computadores e livros.

No Brasil, país em que o 1% mais rico tem um rendimento 30 vezes superior ao dos 50% mais pobres, as custas dos processos que a parte perdedora está obrigada a pagar, não vai, desde o novo Código Civil de 2025, para os cofres públicos, como no resto do mundo, mas para o bolso desses magistrados.

Com esses “penduricalhos”, como são chamados os privilégios absurdos da magistratura, no Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, juízes e promotores ganham nalguns casos 165% acima do teto salarial do serviço público.

Em 2025, aliás, o custo dos “penduricalhos” superou o de cinco programas sociais: o seguro-defeso, para pescadores artesanais no período de proibição da pesca, o auxílio-gás, para famílias sem condições de comprar botijas, o pé-de-meia, de incentivo a estudantes, o garantia-safra, de apoio a pequenos agricultores afetados por intempéries, e o auxílio-reconstrução, para vítimas das enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul.

Em 1989, o Brasil elegeu um cacique aventureiro de Alagoas chamado Collor de Mello porque, dizem os historiadores, o candidato conseguiu vender com eficácia o epíteto “caçador de marajás” ao prometer perseguição a funcionários públicos de salários imorais em campanha.

Não muito longe do Brasil mas muito mais perto no tempo, este jornalista ouviu em Buenos Aires, durante a cobertura das eleições de 2023, Javier Milei e o seu séquito cantarem em comício, como se estivessem na Bombonera, “miedo, la casta tiene miedo”, a propósito das regalias que a elite burocrática supostamente perderia com ele no poder.

Collor, que depois da Presidência viveu como um marajá (e, em prisão domiciliária num prédio de luxo, ainda vive), foi desnudado pela História. Milei ainda não, mas a casta do seu governo já foi atingida por escândalos de corrupção.

O certo é que foi a direita populista quem resgatou este discurso porque a esquerda, por definição, é complacente com privilégios milionários da Função Pública.

Mas Flávio Dino, ex-ministro de Lula da Silva e hoje juiz do Supremo, proibiu, na última semana, novos “penduricalhos” para a “casta” de “marajás”. É um alento.

Diário de Notícias
www.dn.pt