Na semana passada, a Iniciativa Liberal convidou os líderes de todos os partidos com assento parlamentar para uma reunião no Parlamento. Queríamos sentar todos à mesma mesa e encontrar um chão comum para resolver a crise da habitação. Ninguém se sentou. Em democracias maduras, a negociação entre partidos seria perfeitamente normal. Em Portugal parece impossível.
Propusemos três áreas. Habitação pública, simplificação e descida de impostos. Escolhemo-las a partir das posições que os vários partidos foram assumindo ao longo dos anos. Quando nem para isto há disponibilidade, a conclusão é óbvia. Não há vontade política para resolver o problema.
Não vou detalhar as respostas que recebi, nem as que ficaram por chegar. Cada partido explicará a sua. O que disseram em público chega. O PCP falou em cinismo. O Livre achou o convite irónico. André Ventura explicou que a IL conta pouco e que tudo se decide entre Chega, PS e PSD.
Fiquemos nessa frase. Chega, PS e PSD somam a larga maioria do Parlamento. Há dois anos e meio que decidem tudo. O que decidiram para a habitação? O preço das casas subiu 16,5% num ano, segundo o INE. Portugal tem estado no topo da Europa, pelos maus motivos. Quem conta tanto devia ter alguma coisa para mostrar. Representam quase 5 milhões de eleitores. Para que têm servido?
A quem nos acusa de cinismo, lembro o que propomos há anos: mais construção, menos impostos sobre a habitação, licenciamentos rápidos, regras estáveis no arrendamento e os devolutos do Estado entregues a quem precisa de casa. Ficou provado que, por tática e por oportunismo, os partidos preferem o confronto ao acordo. Na ausência de ação do Governo, alguém tinha de tentar. Tentámos.
Enquanto não houver soluções, as pessoas vão continuar angustiadas. A resposta tem de vir de quem tem poder para decidir. A Assembleia da República tem o poder legislativo e os votos para o exercer. Tem a obrigação de pôr em prática as soluções que o país espera há anos. Cada semana perdida em jogos partidários é mais uma semana de angústia e frustração para quem não tem casa.
Esta semana, a Iniciativa Liberal apresenta as suas propostas para a habitação. Muitas vão a votos no Orçamento do Estado. Os partidos recusaram a mesa. O voto não podem recusar. Se chumbarem o que podia ajudar a resolver o problema, cada um terá de explicar porquê. Os portugueses estão a ver.