Pacto de Defesa

Já foram usadas expressões como “mini-NATO” ou “NATO muçulmana sunita” para descrever o pacto de Defesa assinado em Meca já este mês entre a Arábia Saudita, a Turquia e o Paquistão. A questão não é o “mini” (sim, este pacto abrange três países, enquanto a NATO tem 32 membros) ou o “muçulmana sunita” (sim, apesar de todos terem minorias xiitas na ordem dos 10/15%, são três países de clara maioria sunita), mas sim o uso da palavra NATO para designar um pacto relevante, novidade num momento em que o Médio Oriente está envolvido em conflitos importantes, potencialmente transformador do equilíbrio de poder na região, mas na verdade uma incógnita. A NATO surgiu em 1949 para contrariar a União Soviética. O Acordo de Defesa Conjunta de Meca, ou Pacto de Meca, é uma resposta a qual ameaça?

A escolha da mais sagrada das cidades do Islão para a assinatura tem um grande simbolismo, assim como a presença do príncipe herdeiro saudita, do presidente turco e do primeiro-ministro paquistanês envia um sinal de compromisso ao mais alto nível. E também impressiona que o Pacto de Meca una o maior exportador de petróleo, o país com o segundo maior Exército da NATO e uma das nove potências nucleares.

Cada um destes países tem tensões e conflitos por resolver, por vezes com muitas décadas, por vezes mais recentes. A Arábia Saudita foi atacada pelo Irão, punição por albergar bases militares americanas, e está sob constante ameaça dos houthis, o movimento xiita que controla a maior parte do Iémen; a Turquia tem uma posição tão central que acumula pequenos e grandes desafios, desde os diferendos territoriais com a Grécia no Mar Egeu ao problema do separatismo curdo, que tanto é interno, como pode vir dos vizinhos Iraque ou Síria; o Paquistão tem um historial de guerras com a Índia que data do nascimento de ambos os países, há quase 80 anos, e recentemente tem enfrentado o Afeganistão. Como este Pacto de Defesa vai lidar com todos estes legados? É uma pergunta pertinente que muitos fazem.

A NATO foi criada em 1949, em pleno contexto da Guerra Fria. E não só se manteve depois da desagregação da União Soviética, em 1991, como até se expandiu. Dos 12 fundadores, passou a contar com os atuais 32. Vários membros são países que chegaram a estar na órbita de Moscovo, quando havia o chamado Pacto de Varsóvia, que foram entrando na Aliança Atlântica nos anos que se seguiram ao fim do Bloco Comunista. Os dois mais recentes, as tradicionalmente neutrais Suécia e Finlândia, juntaram-se já depois da invasão russa da Ucrânia, em 2022. Essencial, para entender a NATO, são as estruturas de comando unificado, existentes de longa data e sobretudo treinadas no modo de funcionamento ao longo dos anos. Mesmo assim, o famoso artigo 5.º, que chama à defesa de um país-membro atacado todos os restantes países, só foi acionado uma vez até hoje, em 2001, na sequência dos ataques terroristas contra as Torres Gémeas de Nova Iorque e o Pentágono.

Nos últimos três anos, depois do ataque terrorista do Hamas em 2023 contra os kibbutz do sul de Israel, que trouxe uma retaliação do Estado Judaico que não foi só em Gaza, mas também contra o Hezbollah no Líbano, e depois contra o próprio Irão, percebe-se que o Médio Oriente está em evolução acelerada. A própria mudança de regime na Síria, embora não diretamente relacionada com o 7 de Outubro, veio somar-se, por fragilizar o campo dos aliados de Teerão, que continuam a ser muitos e determinados, como o provam os houthis.

Depois do ataque israelo-americano ao Irão deste ano, a situação regional agravou-se, e mesmo se Teerão tenta tirar vantagem da aparente capacidade de resistir aos bombardeamentos pelos Estados Unidos e bloquear o estreito de Ormuz, a verdade é que os seus vizinhos árabes têm agora razões bem reais para temer o vizinho persa, que os tem atacado por serem aliados de Washington.

Este Pacto de Defesa, que não foi negociado de um dia para o outro, pode ser uma forma de antecipar uma eventual redução do envolvimento americano no Médio Oriente e, seja como for, terá consequências. A comparação com a NATO é, para já, excessiva, mas a sua criação tem de ser tida em conta na dinâmica de transformação que não podemos saber como vai terminar, mas que tem sido protagonizada por Israel e pelo Irão, muito mais do que pelos países sunitas.