11h00 da manhã num café que frequento habitualmente. Sentado numa mesa junto à janela, recomeço a leitura do meu livro: uma das aventuras do capitão Alatriste, de Arturo Pérez-Reverte. Leitura leve e divertida, adequada a um jurista reformado em dia chuvoso.Numa mesa ao meu lado, dois homens nos seus 40 anos discutem animadamente a Constituição, o que atrai a minha atenção. Visivelmente, carecem de formação jurídica, o que aumenta o meu interesse.Um deles, considera a Constituição um obstáculo ao progresso do país, por bloquear as inovações de que crê que este precisa: a expulsão de estrangeiros, a perseguição dos corruptos, a reintrodução da pena de morte para uma “cambada de bandidos”, identificados de forma tão sugestiva, que o interlocutor o interrompe com um “f…, espero que não me incluas a mim.”Este defende a Constituição, que garante a liberdade, a democracia e a igualdade, protege os direitos dos trabalhadores e impede o regresso do fascismo.Não devo ter conseguido disfarçar o meu interesse na conversa alheia, porque o primeiro, não obstante eu não ter levantado os olhos do livro, se volta para mim e dispara a terrível pergunta que eu receava : “E o senhor, o que é que acha?”Que fazer? (isto não é uma invocação do célebre escrito de Lenine Chto delat?)Pedir desculpa, levantar-me e sair? Simular surdez? Responder em mau alemão?Acabou por prevalecer a minha compulsão explicativa, fruto de várias décadas de ensino.Interpelei-os. Responder a uma pergunta com outra é das poucas coisas que aprendi com os nossos políticos: os senhores fazem vela? Olharam um para o outro, intrigados e responderam negativamente. Mas sabem o que é a quilha? Isso tem que ver com barcos?, arriscou um. Certo, aprovei. E sabem para que serve? Silêncio.Expliquei, como podia. Um barco sem quilha, desiquilibrava-se. A quilha baixa o centro de gravidade da embarcação e estabiliza-a, evitando que adorne, ou seja, que se desiquilibre para um dos lados. Ela oscila lateralmente, mas não adorna.O senhor sabe muito de barcos! É marinheiro?Não sou e nada entendo de barcos, salvo o que li em livros ou vi em filmes. Mas não importa. A vossa pergunta foi sobre a Constituição.Ora, pensem no Estado como numa embarcação e na Constituição como a respetiva quilha. Podemos modificar muitas partes da embarcação - cabine, posto de navegação, motor, velas, equipamento -, sem problemas, mas não podemos remover ou modificar a quilha. Esta é indispensável ao equilíbrio da embarcação.De forma análoga, podemos modificar ou substituir a maioria das leis, mas as normas constitucionais, espinha dorsal da comunidade, devem ser preservadas; ou, pelo menos, não ser modificadas sem especiais cautelas. A Constituição é um instrumento da estabilidade e do equilíbrio social e não um obstáculo ao desenvolvimento.Ambos pareceram ter compreendido. Mas a experiência diz-me que é bem mais fácil explicar do que convencer. Antigo presidente do Tribunal Constitucional e subscritor do ‘Manifesto 50+50 pela Reforma da Justiça’