O tempo das hienas e dos chacais

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Janeiro despertou da madrugada com promessas de mudança no plano geopolítico.

Depois de mais de duas décadas de negociações, a União Europeia e o Mercosul anunciaram finalmente a conclusão política de um acordo comercial que pretende criar um mercado livre de 750 milhões de pessoas. Ainda o mês não tinha acabado e já o Parlamento Europeu condicionava o processo de ratificação, solicitando o envio do acordo para o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), para apreciação da sua compatibilidade com os Tratados. A decisão, jurídica ou formalmente atendível, terá efeitos políticos claros: atrasará por meses — ou anos — uma posição estratégica da Europa.

Também em janeiro, Davos mostrou-nos Trump a tentar impor ao mundo uma (velha) nova Ordem Mundial, alicerçada na normalização da intimidação, do medo, no controlo da imprensa e da oposição, no enriquecimento rápido à margem dos conflitos de interesse, sob o manto da imunidade (ou impunidade). Já vimos acontecer noutras latitudes e noutros tempos, nomeadamente no velho continente.

Ainda no final de janeiro, a União Europeia fechou um acordo histórico com a Índia, abrindo caminho a uma parceria económica num mercado conjunto de cerca de dois mil milhões de pessoas. Este é um novo acordo comercial e novo marco estratégico relevante, num momento em que a abertura a um mundo diferente pode ser uma oportunidade de investimento, e a afirmação de um modo de estar no contexto geopolítico.

Janeiro foi também um mês de indignação: pelas guerras, pelas mortes de Renée Good e Alex Pretti, pela Gronelândia, pela lei da força que se vai impondo.

Neste contexto de especial tensão geopolítica e económica, a Europa tem de entrar no jogo da Realpolitik à sua maneira, enfrentando a realidade com pragmatismo, mas sem perder o conjunto de princípios e valores que a tornam una e a diferenciam — ou, pelo menos, deveriam diferenciar.

Os acordos comerciais com a Índia e com o Mercosul representam uma oportunidade estratégica para a Europa. É hoje evidente que a relação com parceiros históricos como os Estados Unidos pode já não ser a mais saudável, nem a mais desejável, a menos que estejamos dispostos a abdicar dos princípios que constituem as nossas linhas vermelhas, enquanto comunidade política de cidadãos que partilham o mesmo espaço e uma certa visão do mundo.

O envio do Acordo UE-Mercosul para o TJUE foi muito possivelmente um erro estratégico. A não-ratificação expõe as fragilidades estruturais do sistema europeu: as divergências internas, a exigência de unanimidade para decisões essenciais, a persistência quase anacrónica de uma visão tecnocrática e quasi-colonialista do esforço normativo europeu, como se este fosse um paradigma a impor ao resto do mundo.

A Europa que se quer afirmar pela tolerância, pela abertura e pelo respeito moral e ético deve, naturalmente, impor linhas vermelhas claras — desde logo quanto a direitos fundamentais. Mas tem também de demonstrar capacidade de liderar pela pertença e pelo acolhimento, e não pela regulação tecnocrática.

Subsistirão, naturalmente, dúvidas quanto à capacidade dos países do Mercosul ou da Índia para atravessarem o denso muro regulatório de Bruxelas em matérias como ambiente, descarbonização, direitos laborais ou regras de produção, visto do outro lado como protecionismo disfarçado. Mas um país com quase 1500 milhões de habitantes, como a Índia, não se aproxima da Europa à espera de instruções ou reprimendas. Espera fazer parte. Espera confiar — e ser digno de confiança. Um mercado de 270 milhões de pessoas, como o Mercosul, procura crescer, aproximar-se e ser respeitado.

A Europa precisa de regressar à sua matriz fundacional. O Tratado de Roma nasceu para garantir que não haveria outra guerra no continente. A prioridade deve voltar a ser aquilo que todos entendemos como fundamental e tantas vezes tomamos por adquirido: liberdade, justiça, humanidade.

Num cenário de instabilidade económica e política, a Europa deve tirar o fato de regulador do mundo e vestir o de parceiro do mundo. Uma parceria comercial exige adaptação, flexibilidade, transição, aprendizagem e evolução.

Para isso, precisamos de uma Europa que ainda falta cumprir.

Falta-nos uma verdadeira política orçamental comum, um quadro sólido de solidariedade, uma política externa capaz de falar a uma só voz, menos dependente da disponibilidade circunstancial de determinado Estado-membro. Falta-nos ambição para sermos mais que um conjunto de Estados-membros, sem complexos de soberania fragmentada.

Mas enquanto se navega este panorama político e económico, o tempo é de liderança pela defesa dos direitos fundamentais. Há, sem dúvida, diferenças profundas entre o Norte Global e o Sul Global, mas existe também uma matriz de valores que nos deve unir na resistência à normalização do medo — para a qual alguns prometem respostas rápidas e autoritárias de pretensa reposição da ordem.

Em 1963, John F. Kennedy foi assassinado em Dallas, pouco depois de ter saído da Crise dos Mísseis de Cuba, optando pela negociação em vez da resposta militar exigida por muitos. Nesse mesmo ano, foi criado o telefone vermelho entre a Casa Branca e Moscovo, como reconhecimento da nossa capacidade para o pior — e da necessidade de o conter.

Também em 1963, Martin Luther King discursou em Washington contra a desigualdade, contra uma Constituição e uma democracia americanas por cumprir. Receberia o Prémio Nobel da Paz aos 35 anos, sem nunca ter acabado com uma guerra.

Também em 1963 estreou-se O Leopardo, de Visconti, numa visão tão assustadoramente atual da busca decadente pelo poder que tenta ressurgir a cada ciclo eleitoral. No filme, o príncipe de Salina, confrontado com a nova ordem, diz algo como: “Vivi no tempo dos leões e dos leopardos; agora já só há hienas e chacais.”

Que a Europa se cumpra — contra o medo.

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