O purgatório da AD

André Franqueira Rodrigues

Advogado, eurodeputado pelo PS e membro da Comissão de Defesa do Parlamento Europeu

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Dante imaginou o Purgatório como uma montanha de expiação: cada terraço com o seu pecado, a sua pena, a sua lição. Já não é o Inferno, mas ainda está longe do Paraíso.

É esta a imagem que melhor descreve o Governo de Luís Montenegro. A AD prometeu competência, estabilidade e uma vida melhor para os portugueses. Dois anos depois, o balanço faz-se sobretudo pelos pecados políticos entretanto acumulados.


Soberba. A AD chegou ao poder convencida — e a tentar convencer os portugueses — de que a simples alternância bastaria para o país funcionar melhor. Essa foi a sua principal soberba: tomar a vitória eleitoral como prova de competência, como se a saída do PS e a entrada da AD corrigissem por si só problemas antigos. Como se governar se reduzisse apenas à simplória ideia de escolher entre competentes e incompetentes, entre bons e maus.
A democracia vive da alternância, é certo. Mas governar exige método, conhecimento e sentido de prioridades. E é nesse confronto com a realidade que a AD tem mostrado os seus limites.


Preguiça. Não têm faltado anúncios, planos, pacotes, siglas e nomes sonantes — PTRR, PSU, “Reforçar”, “Acelerar”, “Construir Portugal”. Imaginação não falta a esta AD. O problema está na passagem do anúncio à execução.
Na Saúde, prometeu-se resposta rápida; a realidade exigia mais do que medidas de emergência e comunicação política. O SNS continua sob pressão e o recurso ao privado tem sido apresentado, vezes de mais, como solução para problemas que pedem reforço estrutural. Na Administração Interna, a sucessão de tempestades expôs falhas de coordenação e de comando político — e a ministra acabou por cair. Na Habitação, multiplicam-se medidas fiscais, mas os preços continuam a bater máximos históricos. Na Educação, o Ministério continua incapaz de apresentar ao país soluções concretas para alunos sem aulas, para a falta de professores e para as necessidades reais das escolas. A gestão dos exames nacionais só reforçou essa perceção de desorganização.
A preguiça não está na falta de anúncios. Está na falta de resultados.


Ira. Este Governo apresenta-se como força moderada, mas governa demasiadas vezes em clima de conflito. Perante a crítica ou a divergência, a resposta tende a ser defensiva e acusatória — como se viu em recentes declarações de Maria do Rosário Palma Ramalho ou na permanente truculência de Leitão Amaro.
O pacote laboral é o exemplo mais claro: uma proposta sem mandato claro, socialmente contestada, politicamente mal conduzida e, no fim, chumbada. A reação foi a habitual — atacar as ditas forças de bloqueio; invocar a pesada herança; acusar a irresponsabilidade alheia, no caso a do Parlamento.  É este o efeito da ira em política: transforma diferenças em afrontas e estreita o espaço para negociar. O país precisava de mais visão, mais capacidade de ir para além do tribalismo histriónico. 


Inveja. O Governo tem dificuldade em libertar-se da comparação permanente com o passado. Criticar o legado recebido é legítimo — todos os governos o fazem. O problema começa quando essa crítica ocupa o lugar da própria ação governativa.
Tudo continua a explicar-se a partir do PS, de António Costa e, agora, de José Luís Carneiro. A AD quis substituir o PS, mas continua a organizar grande parte do seu discurso em torno dele. Há aqui, porventura, uma forma de inveja: a dificuldade em deixar de viver à sombra da governação anterior, para o bem e para o mal. Um Governo que fala tanto do passado acaba por dizer pouco sobre o presente — e ainda menos sobre o futuro.


Avareza. A avareza deste Governo está nas prioridades. Há sempre prudência quando se fala de salários no setor público, no investimento nos serviços públicos, em habitação acessível ou apoios sociais. Há sempre mais margem para benefícios fiscais de eficácia duvidosa e medidas que alimentam a procura sem aumentar a oferta — pressionando ainda mais os preços.
A habitação é o caso exemplar. O FMI alertou para o risco de as garantias públicas e isenções fiscais agravarem os desequilíbrios do mercado. O Banco de Portugal assinalou o aumento do perfil de risco no crédito associado à garantia pública para jovens. Ainda assim, o Governo insiste numa política que empurra as famílias para mais dívida, sem resolver o problema central: faltam casas a preços compatíveis com os salários, e nenhuma garantia pública resolve isso.
A Prestação Social Única revelou a mesma tendência. Uma reforma que devia simplificar o acesso aos apoios e combater a pobreza nasceu marcada pela desconfiança sobre os pobres. Falou-se muito de trabalho obrigatório, fraude, subsidiodependência e canais de denúncia e pouco de incentivos, integração, acompanhamento social e dignidade. Um país não avança olhando para os mais vulneráveis como suspeitos.


Gula. A gula do poder vê-se na vontade constante deste Governo de ocupar espaço político, controlar a agenda, mexer na Administração Pública e transformar cada decisão numa disputa de influência. A boa governação mede-se pela capacidade de resposta do Estado, pela previsibilidade das políticas públicas e pela confiança construída com cidadãos, instituições e parceiros sociais. Quando o poder se alimenta da sua própria ocupação, sobra menos tempo para governar. Parece ser este o caso de Luís Montenegro.


Luxúria. Por fim, a luxúria: o desejo de sobrevivência, mesmo à custa de ceder princípios. A AD garante que não governa com o Chega, mas aceita, demasiadas vezes, que a agenda da extrema-direita marque o debate público. Foi assim na imigração, na nacionalidade, nas guerras culturais, na tentação de transformar direitos em provocações ideológicas e na insistência em tratar os mais vulneráveis como suspeitos. O problema de copiar a extrema-direita é simples: a cópia nunca vence o original — apenas o legitima.


Em Dante, o Purgatório servia para purificar. Na política, devia servir, pelo menos, para aprender. A governação de Luís Montenegro parece presa aos seus próprios pecados: soberba na promessa, preguiça na execução, ira no confronto, inveja na relação com o passado, avareza nas prioridades, gula na ocupação do poder, luxúria na cedência à extrema-direita.

Disseram-nos: "Deixem o Luís trabalhar." Dois anos depois, a pergunta impõe-se: trabalhar para quê, com quem e com que resultados? Não estamos no Inferno. Mas estamos cada vez mais longe do Paraíso prometido. 

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