O PS, alternativa para uma governação patriótica

Vítor Ramalho

Militante do PS, ex-membro de dois governos e da Casa Civil do Presidente Mário Soares

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Os domínios das funções soberanas impõem hoje reformas inadiáveis que não foram a tempo consideradas, não sendo de estranhar que o partido radical de direita, entre 2019 e 2025, tenha passado de 1 para 60 deputados.

No período temporal de 2015 a 2025 o PS perdeu 31 deputados, tendo a direita, no seu conjunto, passado a ter mais de 2/3 de deputados, com o BE a passar de 19 para 1 e o PCP de 17 para 3.

As causas destas alterações devem ser debatidas no PS.

É útil recordar, por mero apego à Historia, que Mário Soares tudo fez para evitar o surgimento de um partido radical de direita, pois a ditadura durara 50 anos, a que se seguiram convulsões profundas no PREC, que animaram certos setores a promoverem um partido radical.

No II Governo Constitucional integrou no Executivo Basílio Horta, Rui Pena e Vitor de Sá Machado, militantes do CDS, partido democrata-cristão, ideário este que, com o dos socialistas democráticos tiveram influência na criação das Comunidades Europeias, com homens como Paul Henri Spaak, socialista, e Robert Schuman, democrata-cristão.

Recentemente, responsáveis políticos apelaram, na hipótese de a direita radical poder governar, à necessidade de o PS e o PSD se coligarem para governarem.

Partilho, porém, a posição contrária, que é a de José Luís Carneiro.

O governo patriótico do Bloco Central, (9/06/1983 a 6/11/1985), coligação que integrei, o PS, conduziu Portugal à adesão à então CEE, quebrado que foi o ciclo do Império, na sequência do pedido feito no I Governo Constitucional por Mário Sores.

No dia seguinte às eleições de 1983, Mário Soares, consciente da gravíssima situação em que o país se encontrava, sem liquidez para importar alimentos, promoveu um referendo interno aos militantes, sobre que solução governativa devia ser adotada, inclusive de coligação com outros partidos, tendo obtido 80% favoráveis à coligação com o PSD ,11% ao PCP e 9% ao CDS.

Em 4 de Junho foi assinado o acordo político, parlamentar e de governo, e apesar da bancarrota financeira existente à data da tomada de posse, o país, decorrido apenas dois anos, reuniu as condições para aderir à CEE em 12/06/1985.

A superação da crise envolveu medidas patrióticas duras, conduzidas sem vacilações, com coragem e verdade, inscritas nos programas de candidatura e do Governo.

O Governo foi assumido não para o PS ter o poder pelo poder, mas para o exercer por exigências dos superiores interesses do país.

Sá Carneiro, em 1976, fez aditar os termos Social-Democrata à denominação do partido, evitando a interpretação populista da denominação PPD, (Partido Popular Democrático) ao invés do CDS que aditou em 1993 os termos Partido Popular.

Hoje o PSD e o CDS mantêm o ideário social-democrata e democrata cristão?

O quadro atual é totalmente diferente de 1983, que conduziu ao Bloco Central, quer na representação partidária na AR, quer do ponto vista económico-financeiro do país

O facto de, em 2015, o PS ter rompido com a tradição de ser o partido mais votado a formar Governo, promovendo a “geringonça”, sem ter apresentado na campanha essa solução e passando, a partir de 2019, a considerar o partido radical de direita como principal adversário, negando o acordo pontual apresentado por Rui Rio para a Justiça, não foi, no final, benéfico para os dois partidos do centro e menos para a esquerda à esquerda do PS.

Sendo prematuro avançar com coligações de governação tipo Bloco Central, é desejável que o PS prepare e reforce, suportado em princípios, humildade e coragem, respostas às prioridades que estão para além da “espuma dos dias” objetivo, precedido de um debate interno de avaliação das causas endógenas e exógenas que estão na base da atual representação parlamentar.

Essas prioridades têm a ver com a Justiça, a Educação, a Saúde, a Segurança e a Defesa, a afirmação de Portugal no mundo, envolvendo ainda o direito à habitação, mas, para isso, não será necessária qualquer coligação de governo, porque os objetivos a alcançar podem e devem envolver acordos prevalecentes, entre o PS e o PSD.

Isto não significa que não haja outra solução, caso a situação económica e financeira se degrade de forma séria.

Num caso ou noutro o PS, partido estruturante da democracia só pode responder com sentido de responsabilidade e patriotismo, qualquer que seja a solução, desapegado do poder pelo poder, porque este é veículo na defesa do interesse nacional e não um fim.