O paradoxo da proteção: sai a vítima, fica o agressor

Os dados agora divulgados pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género revelam uma realidade que merece profunda reflexão: pela primeira vez, existem mais crianças do que mulheres acolhidas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica. No final do 1.º semestre deste ano, encontravam-se acolhidas 688 crianças, face a 681 mulheres. Mais do que números, estes dados representam histórias de medo, instabilidade e perda.

Quando falamos de violência doméstica, tendemos a concentrar-nos nos adultos envolvidos. Discutimos a atuação da pessoa agressora, a proteção da vítima e as respostas judiciais, psicológicas e sociais. Mas há um grupo que continua demasiadas vezes a ser visto apenas como acompanhante da vítima: as crianças. No entanto, elas são também vítimas diretas da violência. Crescer num ambiente marcado pelo medo, pelas ameaças, pelo controlo e pelo conflito tem consequências profundas no seu desenvolvimento emocional, psicológico e social.

Além da violência vivida, muitas destas crianças enfrentam uma segunda experiência traumática quando são obrigadas a abandonar a sua casa para garantir a sua segurança. Deixam para trás o quarto, os brinquedos, as rotinas e os lugares que conhecem. Muitas mudam de escola, interrompem atividades e perdem o contacto diário com os amigos. Algumas ficam afastadas de familiares que constituíam importantes fontes de apoio. Outras veem-se separadas dos seus animais de estimação, que frequentemente funcionam como verdadeiros refúgios emocionais.

Para os adultos, estas perdas podem parecer secundárias perante a gravidade da violência. Para uma criança, porém, podem ser devastadoras. Num período em que tudo parece incerto, os amigos, a escola, as rotinas ou o animal de estimação podem representar os últimos elementos de estabilidade. Quando também eles desaparecem, aumenta o sentimento de desorientação e insegurança.

Esta realidade levanta uma questão incontornável: por que continuam tantas vezes a ser as vítimas e as crianças a abandonar o lar, enquanto a pessoa agressora permanece no espaço que sempre controlou? Embora existam mecanismos legais de afastamento do agressor, a proteção imediata continua frequentemente a passar pela deslocação das vítimas para locais seguros. O resultado é paradoxal: quem praticou a violência mantém a sua rotina, enquanto quem a sofreu vê a sua vida profundamente desestruturada.

Uma verdadeira abordagem centrada na criança exige mais do que garantir segurança física. Implica preservar, sempre que possível, os seus vínculos afetivos e sociais, assegurar a continuidade escolar e reduzir o impacto das mudanças impostas pela violência. Exige também respostas mais eficazes e céleres que permitam afastar a pessoa agressora do contexto familiar, evitando que sejam as vítimas a suportar as consequências imediatas dos seus atos.

Os números agora conhecidos não falam apenas de acolhimentos. Falam de infâncias interrompidas. Quando uma criança tem de fugir para escapar à violência, a sociedade tem a obrigação de a proteger. Mas tem também o dever de garantir que não perde mais do que aquilo que a violência já lhe retirou.

Porque quem deve sair de casa é a pessoa agressora. Nunca a vítima. E muito menos as crianças.