O otimismo como método

Publicado a

Em 1967, Albert Hirschman descreveu o “princípio da mão escondida”: os planeadores subestimam sistematicamente as dificuldades dos grandes projetos e, por isso mesmo, atrevem-se a lançá-los. Se conhecessem de antemão os obstáculos, nunca começariam...

A Europa de 2020 e 2021 foi um caso de escola. Perante a pandemia, decidiu-se a mobilizar centenas de milhares de milhões de euros, a executar em pouco mais de cinco anos. A Portugal coube cerca de 22 mil milhões, batizados como Plano de Recuperação e Resiliência. O nome prometia recuperação. O calendário exigia um milagre.

O erro não esteve na ambição, esteve na aritmética institucional. Um Estado habituado a um certo ritmo de investimento público, retardado nos tempos anteriores, foi convidado a multiplicar essa cadência sem alterar decisivamente as suas regras, nem reforçar as suas capacidades.

A contratação pública continuou sujeita ao Código dos Contratos Públicos, aos prazos de impugnação, à fiscalização prévia do Tribunal de Contas. São regras que existem por boas razões, desenhadas para o tempo ordinário da despesa, não para uma corrida contra o relógio de Bruxelas. Ninguém as suspendeu e talvez ainda bem. Mas também ninguém retirou daí as devidas consequências quando se assinaram, com pompa, os cronogramas enviados para a Comissão. Prometeu-se em anos aquilo que, às regras vigentes, se faria em décadas. Ou optou-se por gadgets menores, mais fáceis de concretizar e pagar, mas sem grande sentido de futuro e continuidade.

Do lado da oferta, o país não dispunha de empresas de construção, nem de mão de obra em número suficiente para absorver uma procura súbita e simultânea. O resultado foi previsível: preços a subir, concursos desertos, obras a arrastar-se por falta de gente. E a Administração Pública, central, regional e local, emagrecida por uma década de contenção, foi chamada a preparar, adjudicar e fiscalizar milhares de projetos ao mesmo tempo. Faltam engenheiros nos municípios, juristas nas entidades adjudicantes, técnicos no terreno. Pediu-se a um corpo em dieta prolongada que corresse a maratona em ritmo de estafeta.

O desfecho está à vista. Com o penúltimo pedido de pagamento, em maio, a execução chegou aos 75%, a três meses do prazo de agosto de 2026 para cumprir os marcos e metas.

Sucedem-se as reprogramações, os ajustamentos de calendário e os projetos pudicamente “redimensionados”. Escolas, centros de saúde e habitações que, se o PRR não pagar, serão pagos por fundos nacionais, isto é, por nós.

Bent Flyvbjerg estudou o fenómeno nos megaprojetos e deu-lhe um nome menos poético do que Hirschman: deturpação estratégica, prometer o impossível para garantir o financiamento e logo se verá.

A lição merecia ficar escrita algures em Bruxelas e em Lisboa: o dinheiro compra betão antecipado, mas não compra capacidade administrativa. Essa constrói-se antes, mais devagar, ou não existe quando é precisa.

Diário de Notícias
www.dn.pt