O medo de ser livre

O antiliberalismo contemporâneo não nasce da compaixão pelos débeis, mas do desprezo pela sua capacidade de se governarem a si próprios.
Ricardo Simões Ferreira

Editor Executivo Adjunto do Diário de Notícias e Diretor Executivo do Motor24

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Em 1548, com apenas 18 anos, Étienne de La Boétie formulou, no Discurso sobre a Servidão Voluntária, a interrogação mais incómoda da história política: como é possível que milhões de seres humanos tolerem um jugo que os apequena, quando bastaria a recusa moral da submissão para recuperarem a sua dignidade? Quase cinco séculos depois, no auge do período mais próspero e seguro da História Ocidental, a resposta a esse enigma revela-se não pela resistência às baionetas, mas na psicologia do conforto – a servidão nunca foi só imposta pelo tirano; foi, muitas vezes, procurada pelo próprio servo.

Não há falta de liberdade, há muito pavor, generalizado até, do que acontecerá se a sua concessão for plena. E sempre que se evoca o liberalismo no debate público, o eco imediato não é o entusiasmo pela emancipação, mas um sobressalto — o medo visceral de ter de responder por si próprio perante os outros.

Este pavor não decorre de qualquer fracasso factual das sociedades abertas. Apenas da fatura existencial que a autonomia cobra a cada cidadão. O liberalismo clássico — a linhagem moral que corre de John Locke a Adam Smith e Friedrich Hayek — representou a maior rutura emancipatória da civilização: retirou o indivíduo da gleba feudal, liquidou as castas hereditárias e proclamou que a existência humana não pertence ao monarca, à tribo ou ao comité central. No entanto, ao cortar o cordão umbilical da tutela coletivista, a liberdade devolveu a cada um o ónus mais pesado que a mente humana pode suportar: a responsabilidade pelo próprio destino.

Para muitos, é infinitamente mais repousante delegar a vida a um pai ou mãe, ou em alternativa, a um Estado providencial que escolhe, arbitra, ou até falha em nosso nome, fornecendo uma desculpa perpétua para cada frustração pessoal. Melhor isso do que encarar o espelho das nossas ações.

Não se teme a opressão do liberalismo: teme-se a nudez moral a que ele nos expõe, ao recusar tratar adultos como crianças perpétuas.

Para justificar essa renúncia, constrói-se um equívoco moral deliberado no coração do “discurso anticapitalista”: faz-se uma confusão sistemática entre combater a pobreza e perseguir a desigualdade. Enquanto a pobreza é uma tragédia humana objetiva (a carência de teto, alimento, cuidados de saúde ou perspetivas mínimas de dignidade), a desigualdade não passa de uma métrica estatística de dispersão. No entanto, grande parte da retórica política contemporânea prefere desviar os olhos da miséria real para se fixar numa obsessão puramente punitiva – a ideia de que ninguém deve ter muito, mesmo que o preço a pagar seja condenar todos a ter pouco.

Esta perspetiva assenta na velha ideia falsa do "bolo fixo": a crença de raiz mercantilista e marxista de que a riqueza é uma quantidade estática dada pela natureza, onde o sucesso de um homem decorre necessariamente do despojo de outro.

Só que num mercado livre e concorrencial, a realidade empírica demonstra exatamente o inverso. A riqueza cria-se.

A economia é um jogo de soma positiva. O verdadeiro teste moral de um sistema económico não reside na distância matemática entre o rendimento do administrador e o salário de quem limpa os escritórios. Está em saber se a economia é suficientemente aberta, desregulamentada e dinâmica para que o salário desse trabalhador melhore em termos reais e, acima de tudo, para que os seus filhos não fiquem condenados ao mesmo ponto de partida. Se a liberdade económica permitir ao empresário multiplicar o seu capital e, simultaneamente, permitir a quem trabalha duplicar o seu poder de compra, a sociedade tornou-se inquestionavelmente mais próspera. Como resumiu Margaret Thatcher em 1990, o que os arautos do igualitarismo preferem é "que os pobres sejam mais pobres, desde que os ricos sejam menos ricos". Assim é que ficam contentes.

É também para sustentar esta ilusão estatista que a vulgata económica de inspiração marxista construiu um dos seus mitos históricos mais convenientes: a fábula de que a prosperidade europeia foi edificada pela "mão iluminada do Estado". Trata-se de mais uma falsificação grosseira da história económica. O salto civilizacional que arrancou a Europa da miséria agrária nos séculos XVIII e XIX nasceu da desregulamentação, da abertura comercial, da proteção jurídica da propriedade privada e da iniciativa individual, e não de quaisquer planos quinquenais ou algo parecido.

O único biombo a que os economistas coletivistas conseguem recorrer para fingir o contrário é o período excecional do pós-Segunda Guerra Mundial, os chamados "Trinta Gloriosos". Esquecem deliberadamente que se tratou de uma anomalia irrepetível: uma economia de reconstrução febril sobre os escombros, impulsionada pela reposição de capital destruído e pelo maná financeiro externo do Plano Marshall. Mais! Esquecem sempre que o verdadeiro "milagre económico alemão" (Wirtschaftswunder) não nasceu do planeamento burocrático, mas precisamente do seu desmantelamento radical, quando Ludwig Erhard aboliu de um dia para o outro o controlo de preços e o racionamento estatal, desafiando as ordens dos próprios governadores militares aliados para libertar as forças de mercado. Quando essa almofada artificial de reconstrução se esgotou e o intervencionismo estatal tentou manter o controlo nos anos 1970, o resultado inevitável não foi o progresso, mas a estagflação paralisante, o colapso industrial e a asfixia das contas públicas.

Se a ansiedade perante a incerteza explica a recusa popular da liberdade, é no topo da pirâmide institucional que esse medo é cuidadosamente cultivado e convertido em capital político. Há uma simbiose perfeita entre quem tem vertigens de escolher e quem fez da gestão da dependência alheia o seu ofício mais rentável. É aqui que entra em cena a classe a que Thomas Sowell chamou os "ungidos": a casta de burocratas, académicos de gabinete e elites partidárias que, distribuída indistintamente pela esquerda militante, pela social-democracia ou pelo paternalismo corporativo da direita democrata-cristã, se julga investida de uma missão sagrada: guiar o rebanho incapaz rumo a um bem comum que só eles compreendem.

O desprezo intrínseco encapotado

O alicerce moral desta oligarquia tutelar assenta inevitavelmente num desprezo velado pela capacidade de discernimento do cidadão comum. No discurso público, o vocabulário é sempre o da compaixão, mas na prática das políticas públicas, a premissa subjacente é a de que as pessoas comuns são essencialmente débeis.

É esta condescendência atroz que dita que uma família trabalhadora é suficientemente sábia para votar a cada quatro anos, mas demasiado ignorante para gerir o fruto do seu trabalho, decidir a educação dos filhos ou planear a sua reforma. Ao transformar o cidadão num menor tutelado, as elites erguem aquilo que Alexis de Tocqueville profetizou com rigor cirúrgico: um despotismo brando, "absoluto, minucioso, regular, previdente e doce", que poupa aos homens o incómodo de pensar e a fadiga de viver.

Esta fobia à autonomia explica a vaga iliberal que hoje aperta o Ocidente numa tenaz com duas pontas aparentemente opostas, mas filosoficamente gémeas. De um lado, assiste-se ao bizarro recrudescimento do socialismo nos Estados Unidos (a pátria do individualismo pioneiro), onde franjas crescentes de uma juventude urbana e universitária pedem a intervenção massiva do Estado na economia, a estigmatização do lucro e a substituição da iniciativa privada por garantias estatais universais. Deste lado do Atlântico, na Europa, a mesma aversão à liberdade alimenta o vigor dos nacionalismos populistas, que prometem refúgio contra as exigências da globalização e da concorrência através do protecionismo económico, do encerramento de fronteiras e da veneração de um Estado forte e identitário.

Trata-se, em ambos os casos, de uma rendição incondicional ao coletivismo. Quer em nome da "justiça distributiva" e da igualdade de resultados à esquerda, quer em nome da "tribo nacional" e da coesão orgânica à direita, o alvo a abater é sempre o mesmo: o indivíduo soberano, o comércio desimpedido e o império do Estado de Direito com normas gerais e abstratas, que limitam o poder da Administração Pública e cristalizam os direitos dos cidadãos.

Ambas as correntes partilham a premissa reacionária de que a pessoa comum não aguenta a vertigem de um mundo aberto e precisa urgentemente de um pastor — seja ele um comissário burocrático ou um tribuno da nação —, que lhe devolva a ilusão reconfortante de uma ordem planificada.

O medo do liberalismo, despido de todo o ruído retórico e dos espantalhos ideológicos, nunca foi o receio genuíno da injustiça material. É o pânico existencial da maturidade. A tutela estatal oferece o conforto anestésico do berçário, onde o fracasso encontra sempre um álibi conveniente e onde o peso de decidir é comodamente terceirizado aos "ungidos" de serviço. O liberalismo, pelo contrário, oferece o ar aberto (sim, por vezes cortante, mas incomparavelmente vivificador) da responsabilidade intransigente, da dignidade do esforço e da igualdade perante a lei.

Romper com essa servidão voluntária exige muito mais do que demonstrações estatísticas sobre criação de riqueza: exige coragem moral. A coragem de renunciar à condição de menor tutelado, de assumir o risco de cada escolha e de recusar a esmola condescendente de quem nos quer permanentemente dependentes para justificar o seu próprio poder.

O liberalismo clássico assusta precisamente porque não acena com paraísos artificiais, nem dispensa o carácter, mas é a única força histórica capaz de devolver aos cidadãos a sua soberania plena.

Entre a comodidade passiva de uma jaula gerida pelo Estado, ou outra qualquer organização semelhante, e a exigência nobre de sermos, cada um de nós, os donos do nosso destino — no limite exato do respeito da liberdade do outro —, a fronteira é civilizacional. E só quem tem a audácia de assumir a própria vida merece deixar de ser servo.

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