Em novembro de 2018, um colete amarelo resumiu numa frase o que se passava em França. “As elites falam do fim do mundo, nós falamos do fim do mês.” Quase oito anos depois, o fim do mês voltou à rua.
Em outubro, centenas de milhares de franceses protestaram contra o custo de vida e em defesa da escola pública; na Bélgica, os estudantes saíram à rua contra o aumento das propinas; e no Porto, em Lisboa e noutras cidades portuguesas, houve quem acampasse para pedir casas que os salários consigam pagar.
Cada país tem as suas razões e nada justifica a violência que marcou alguns destes protestos, nomeadamente em França. Mas há algo em comum. Quem protesta é, muitas vezes, quem tem menos margem para suportar o custo das decisões políticas. E sente que ninguém a ouviu antes de decidir.
Os governos responderam, em geral, defendendo a autoridade do Estado que, nos casos em que houve violência, é necessário. Mas não chega, porque não responde às angústias de quem se manifesta, nem às perguntas que qualquer pessoa faz quando lhe apresentam uma nova política. Para que serve? Quem a paga, e porquê eu? Ouviram-me? Consigo adaptar-me a tempo?
No início do mês escrevi aqui que uma política pública costuma ser avaliada por três perguntas.
Quem decidiu? Como decidiu? Que resultados teve? Proponho uma quarta. A política teve em conta as circunstâncias de quem a vai pagar? Trabalhei a ideia num artigo científico em julho disponível em acesso aberto, referi-a na Conferência de Lisboa, em outubro, e é o tema central do meu próximo livro sobre O Debate Entre o Fim do Mundo e o Fim do Mês. Chamo-lhe a Legitimidade das Circunstâncias.
A ideia nasceu da política climática. A revolta dos coletes amarelos não foi contra a ciência climática, mas contra um imposto sobre os combustíveis que pesava de forma muito diferente sobre quem tinha o metro à porta e sobre quem fazia 40 quilómetros de carro para ir trabalhar. O problema central não era apenas o imposto, mas ninguém ter olhado para quem o ia pagar.
A mesma propina escolar, a mesma renda ou o mesmo imposto não pesam o mesmo em todas as casas. Depende do salário, da idade, de onde se vive. Uma política pode ser legal, respeitar os procedimentos e produzir bons resultados médios e, ainda assim, falhar porque ignora as circunstâncias de quem suporta os seus custos. Em Portugal, a habitação é hoje o seu exemplo mais evidente.
As perguntas de quem vai pagar só têm boa resposta se quem decide tiver feito, antes, as suas. No livro, proponho seis. Quem vai pagar mais? Ouvi essas pessoas a tempo? Pensei noutras soluções?
O que ouvi mudou alguma coisa? Quem vai pagar tem forma de se adaptar? E fiz tudo isto antes de decidir, ou só depois dos protestos?
Isto não é dar razão à rua, nem dar a quem protesta o poder de vetar. Governar obriga a escolher e, às vezes, a impor sacrifícios. Mas um sacrifício que uns aguentam pode ser impossível para outros.
Quem decide tem de o saber antes e tem de explicar por que é que, mesmo assim, o sacrifício é necessário.
Quando quem decide não faz as suas seis perguntas, as quatro de quem paga ficam sem resposta. E uma queixa sobre um imposto, uma propina ou uma renda pode transformar-se numa revolta contra tudo. A democracia não morre só nas urnas. Também se gasta, aos poucos, sempre que alguém decide sem saber quem vai pagar.