O extraordinário caso de Luís Neves ou da fragilidade da democracia

 “O hábito de tudo tolerar pode ser a causa

de muitos erros e de muitos perigos.”

Cícero

Há alturas em que a política consegue chegar a uma sentença muito antes de os factos terem chegado sequer ao fim da primeira página e o caso de Luís Neves rapidamente se transformou num desses momentos.

O actual ministro da Administração Interna, que durante oito anos dirigiu a Polícia Judiciária, encontra-se no centro de várias polémicas e investigações relacionadas com decisões e circunstâncias ocorridas durante esse período. São matérias diferentes, com graus de apuramento diferentes e consequências potencialmente diferentes. É precisamente por isso que deveriam ser tratadas como aquilo que são: factos a esclarecer e responsabilidades a apurar, não uma matéria-prima indiferenciada para uma condenação política antecipada.

A seriedade das suspeitas não as transforma, por qualquer mecanismo mágico de indignação, em factos definitivamente provados. É precisamente quando as suspeitas são graves que o rigor se torna mais necessário e não menos.

Luís Neves rejeitou as acusações que lhe têm sido dirigidas e garantiu que pretende permanecer no Governo, mas a controvérsia deixou, entretanto, de ser apenas um problema seu e passou diretamente para o centro da sobrevivência política do Executivo: em 2 de Setembro, André Ventura anunciou que o Chega tinha apresentado na Assembleia da República uma moção de censura ao Governo de Luís Montenegro, justificando-a essencialmente com a decisão do primeiro-ministro de manter Luís Neves à frente do Ministério da Administração Interna.

A Assembleia da República marcou o debate e a votação para 8 deste mês, pelo que escrevo estas linhas antes de conhecer o resultado e, sobretudo, sem fingir que o resultado, seja qual for, poderá resolver aquilo que não tem capacidade para resolver: se houve práticas ilícitas ou não.

Desde logo, uma moção de censura é um instrumento político e não uma sentença judicial. É certo que pode censurar um Governo, provocar consequências políticas, obrigar partidos a posicionarem-se e pode, nas condições constitucionalmente previstas, contribuir para a queda de um Executivo, mas não serve para determinar se Luís Neves praticou um crime, se existiu um conflito de interesses ou se determinada decisão tomada na Polícia Judiciária foi lícita ou ilícita.

Da mesma forma, se a moção for rejeitada, esse chumbo não absolverá Luís Neves de coisa alguma, nem tornará irrelevantes as perguntas que continuam por responder: significará apenas que não existiu uma maioria parlamentar disposta a censurar o Governo naquele momento e por aqueles fundamentos. Confundir uma votação política com o apuramento dos factos é tão errado como confundir uma investigação com uma condenação.

André Ventura sabe, naturalmente, desta diferença, mas também que o tempo da política é incomparavelmente mais rápido do que o tempo da Justiça e que existe uma enorme vantagem em chegar primeiro à conclusão, sobretudo numa época em que uma acusação percorre o país em minutos enquanto um processo de investigação pode demorar meses ou anos.

É tentador, perante isto, responder no sentido contrário e transformar a defesa da presunção de inocência numa defesa política de Luís Neves, mas também me parece consubstanciar um erro. A presunção de inocência não é um certificado de irrelevância política, nem a ausência de uma condenação criminal significa que um governante esteja dispensado de explicar relações, decisões ou comportamentos suscetíveis de levantar dúvidas legítimas.

Existe uma responsabilidade política que não depende da existência de um crime e existe um dever de transparência que é particularmente exigente para quem exerce funções públicas de elevada responsabilidade. Luís Neves deve, portanto, responder de forma completa ao que lhe é perguntado, o Governo deve explicar por que razão mantém a sua confiança política no ministro, a Assembleia da República deve utilizar os instrumentos de fiscalização que a Constituição lhe oferece e as autoridades competentes devem investigar aquilo que houver fundamento para investigar.

Uma coisa é exigir tudo isso. Outra, muito diferente, é já conhecer a sentença. E é justamente nesse espaço – entre aquilo que sabemos, aquilo que suspeitamos e aquilo que ainda falta apurar – que começa o problema político mais interessante.

O espetáculo precisa de culpados. A Justiça atém-se aos factos. E a democracia carece de tempo para distinguir uns dos outros.

É precisamente esta distinção que não se pode perder. Exigir transparência não é ser populista, assim como denunciar suspeitas não é fazer política de espectáculo. Por outro lado, pedir responsabilidades não é atacar as instituições. Pelo contrário: é defender uma democracia em que ninguém está acima – ou abaixo – do escrutínio.

O mesmo princípio deve, aliás, aplicar-se ao Chega. Também os seus dirigentes devem explicar-se quando surgem dúvidas. Também os seus deputados devem ser escrutinados. Também os seus casos devem ser investigados. E também o Chega deve aceitar que a exigência de transparência que dirige aos outros se aplica a si próprio.

Não pode haver uma moral para o Governo e outra para a oposição. Não há uma regra para os partidos tradicionais e outra para o partido que se apresenta como antissistema. Há apenas uma regra que deve valer para todos: ninguém está acima da lei, ninguém está acima do escrutínio e ninguém está acima da verdade.

Essa deveria ser a verdadeira linha que separa o trigo do joio. Não a que André Ventura escolhe, não a que dá mais votos e não a que produz mais indignação.

Uma democracia forte não é aquela em que os políticos gritam mais alto. É aquela em que, no fim do ruído, os factos conseguem falar. E talvez seja essa a maior diferença entre uma democracia séria e a política da indignação permanente: numa democracia, a verdade não precisa de ser anunciada aos gritos, precisando apenas de resistir quando o barulho acaba.

É precisamente por isso que este debate deveria ser maior do que Luís Neves ou André Ventura.  Aquilo que verdadeiramente está em causa é a forma como se quer viver politicamente e, sobretudo, a maneira como uma democracia deve reagir quando surgem suspeitas sobre quem exerce poder.

Há uma diferença essencial entre escrutinar e linchar, entre investigar e insinuar, entre exigir respostas e fabricar sentenças, e essa diferença não pode depender do partido, da simpatia política ou da conveniência do momento.

É por isso que a transparência é tão importante, não como palavra decorativa, não como bandeira eleitoral, e não como instrumento para atacar adversários, mas como regra permanente, porque significa explicar, prestar contas, aceitar perguntas incómodas, apresentar documentos quando devem ser apresentados, permitir que as instituições façam o seu trabalho e reconhecer, também, quando não existem factos suficientes para sustentar uma acusação.

Talvez esta seja uma ideia particularmente difícil para quem construiu boa parte da sua linguagem política em torno da suspeita permanente, precisamente porque a suspeita permanente é politicamente eficaz: mantém a indignação viva, conserva o adversário na defensiva, mobiliza eleitores e alimenta a sensação de que existe sempre qualquer coisa escondida, numa forma de política que não precisa de provar muito, precisando apenas de sugerir o suficiente.

É também por isso que o Chega não pode exigir para si uma excepção. Se pretende assumir o papel de fiscal moral da República, então deve aceitar o mesmo nível de escrutínio que exige dos restantes; se considera que uma suspeita sobre um governante merece explicações imediatas, então uma suspeita sobre um dos seus dirigentes também merece; se considera que os partidos tradicionais devem responder pelos seus casos, então também ele deve responder pelos seus, e se exige transparência, responsabilidades e o fim dos privilégios, tem de aceitar que essas exigências também o alcançam. O facto de um partido se apresentar como diferente não o torna imune às regras comuns, antes pelo contrário: quem promete ser mais exigente tem a obrigação de ser mais coerente.

É precisamente essa coerência que falta tantas vezes no debate político português, porque cada partido descobre subitamente as virtudes da presunção de inocência quando um dos seus é investigado e, com igual rapidez, as virtudes da condenação moral imediata quando o visado pertence ao adversário.

É precisamente por isso que a igualdade de critérios importa tanto. Deveria ser elementar, mas a política contemporânea tem um talento extraordinário para transformar o essencial numa posição quase revolucionária, sobretudo porque vivemos num tempo em que tudo tem de ser imediato: a notícia, a reacção, a condenação, o pedido de demissão, o vídeo, o comentário, a sondagem e a indignação, enquanto os factos continuam a ter o incómodo hábito de precisar de tempo.

Uma democracia madura precisa, portanto, de várias coisas ao mesmo tempo: escrutínio, garantias, transparência, prudência, investigação, presunção de inocência, responsabilidade política e respeito pelo Estado de Direito. Uma democracia não pode escolher entre ser cega e ser justiceira: tem de ser justa, o que é muito mais difícil e, infelizmente, muito menos televisivo.

A Justiça não tem a eficácia dramática de uma acusação em directo, não tem música de fundo, cortes rápidos ou frases preparadas para as redes sociais; tem documentos, testemunhos, prova, contraditório, dúvidas, procedimentos e, no fim, quando funciona, decisões. O problema é que a política de espectáculo vive precisamente da excitação, precisa de conflito permanente, de novos culpados, de inimigos, de sensação de emergência e da convicção de que todos os dias existe mais uma conspiração, mais um escândalo ou mais uma traição.

Quando a purificação se transforma em linguagem política convém sempre desconfiar, porque a história não tem falta de exemplos de movimentos que começaram por prometer limpar tudo e acabaram por decidir quem merecia continuar vivo.

É isso que está em causa aqui: não defender Luís Neves, não atacar André Ventura, não proteger o Governo, nem poupar a oposição, mas proteger uma regra muito mais importante do que qualquer um deles, segundo a qual ninguém deve estar protegido do escrutínio e ninguém deve estar desprotegido da Justiça.

Talvez seja isso que este caso permita recordar: uma democracia não se mede pela rapidez com que encontra culpados, mas pela capacidade de descobrir responsabilidades.

O espectáculo continuará a precisar de culpados, a política continuará a precisar de adversários, as redes sociais continuarão a precisar de certezas instantâneas e haverá sempre quem descubra que uma suspeita vale mais votos do que uma investigação concluída. Não obstante, a Justiça continuará a precisar de factos e a democracia continuará a precisar de cidadãos capazes de perceber a diferença.

É essa, afinal, a linha mais importante entre o trigo e o joio: não a que separa esquerda e direita, sistema e anti-sistema, os que gritam contra a corrupção e os que se apresentam como defensores das instituições, mas a que separa quem quer saber a verdade de quem apenas precisa de uma versão dela.

Porque o espectáculo termina quando as câmaras se desligam.

A democracia começa precisamente aí.

Escreve sem aplicação do Acordo Ortográfico