Durante muitos anos, a biografia de um investigador português escrevia-se em bolsas. A de doutoramento, a de pós-doutoramento, a segunda de pós-doutoramento e a renovação negociada em agosto, com o laboratório a fazer contas a setembro. "Andei de bolsa em bolsa" ainda é a história de muitos dos que hoje passaram os 40 – e de tantos outros que emigraram ou desistiram pelo caminho.
Mudar essa história levou quase duas décadas. Mariano Gago lançou, em 2007, o Programa Ciência, para contratar mil doutorados; Nuno Crato manteve o caminho com o Investigador FCT, em 2012. Manuel Heitor deu-lhe escala com o regime de 2016 e a norma transitória aprovada pelo Parlamento em 2017. Os doutorados com contrato a termo passaram de 1133, em 2015, para 5831, em 2020, segundo o Observatório do Emprego Científico. Faltava a carreira. O FCT-Tenure atribuiu 1104 posições permanentes; o Aliança Ciência apoiou um terço dos salários de mais de mil investigadores.
Soube-se no passado fim de semana que a 2.ª edição do FCT-Tenure, com mais 400 vagas e prevista no calendário da FCT para novembro, não vai abrir. O Aliança Ciência também acaba. Os sindicatos já tinham ouvido isto do Governo em abril, mas os reitores só o souberam a 10 de novembro, seis dias depois de o ministro garantir no Parlamento que não era "suposto, nem expectável desinvestir da ciência".
Os apoios já atribuídos na 1.ª edição mantêm-se. Desaparece, sem alternativa anunciada, a porta que o FCT-Tenure abriu para novos lugares permanentes. Sem esta, o percurso volta a acabar onde começou, num contrato a prazo e, depois dele, numa bolsa. É assim que se começa a desfazer, em meses, o trabalho de duas décadas.
Se duas décadas se podem desfazer em meses, é porque o emprego científico nunca chegou a assentar suficientemente no Orçamento do Estado. Em 2024, por cada euro de fundos nacionais para I&D, o Estado contou com 1,70 euros de fundos europeus, segundo a DGEEC, e mesmo o valor recorde de 2026 não passa de 0,76% do Orçamento. Numa década, as dotações públicas para I&D cresceram 53%, menos do que a economia, e caíram de 0,38% para 0,34% do PIB, enquanto a média europeia subia para 0,69%. Maria de Lurdes Rodrigues já avisava em 2023 que o dinheiro do Orçamento para a Ciência tinha descido a níveis de 1991.
O fim do PRR, a que o Governo atribui a queda de um quarto do orçamento da FCT, só torna essa dependência visível, e não explica o corte de 20,4 milhões na parte paga por impostos, a única que depende do Governo e quase o valor anual do Aliança. É aí que o Orçamento mostra as suas escolhas, longe da meta dos 3% que o ministro diz manter e que pressupõe cerca de 1% do PIB em financiamento público.
As universidades assumiram vínculos sem termo com base num contrato-programa em que o Estado prometia pagar a sua parte "até à cessação do contrato", mas de acordo com a dotação inscrita. A NOVA FCSH, que no seu plano estratégico registava 80 posições obtidas no FCT-Tenure, contava com estes programas para consolidar carreiras. Perante um financiamento que deixou de ser certo, a prudência de qualquer reitoria traduz-se em menos vagas, e a precariedade sai do contrato do investigador de hoje para se instalar na vaga que não será aberta amanhã.
O politólogo Jacob Hacker chamou "deriva" a esta forma de mudar uma política sem a revogar. Nenhum Governo precisa de anunciar o fim do emprego científico estável quando lhe basta não abrir o concurso seguinte, adiar a revisão do regime de 2016 e publicar uma nova Lei da Ciência que proclama vínculos estáveis, mas admite bolsas entre as modalidades de recrutamento.
Espanha fez o caminho inverso. A reforma de 2022 previu contratos indefinidos para atividades científico-técnicas e um percurso pós-doutoral de acesso à carreira. Em Coimbra, a 16 de novembro, o Governo apresenta prioridades para uma agência com contrato-programa de cinco anos. A previsibilidade que promete à AI² devia valer também para quem investiga: publicar os encargos já assumidos, garantir as transferências e apresentar, com calendário e verba, a alternativa ao FCT-Tenure. Se o Governo não o fizer, o Parlamento ainda pode chamar o decreto-lei da Ciência a apreciação e inscrever esse compromisso.
Portugal levou quase 20 anos a abrir uma porta para a carreira científica e, para a voltar a fechar, não precisa de despedir quem já entrou. Basta deixar de financiar a próxima vaga.