Sempre me irritaram os mártires wannabe. Aqueles que procuram ficar célebres, atirando tinta em eventos, arrastando-se aos gritos, desejando ser dramaticamente algemados para colher a fama de heróis. Sempre admirei, sim, os heróis anónimos. Aqueles que, como sucedeu na manifestação pacífica do Porto, saem à rua com um propósito genuíno.
Acostumámo-nos tanto a ser um povo de “brandos costumes”, sacrificado e compreensivo, que estamos pouco habituados a lidar com manifestações na rua. Quando isso acontece, parece que está a acontecer algo de muito disruptor da ordem normal das coisas. Ficamos em pânico, a achar que vem aí uma versão dos coletes amarelos em França. Nem nos lembramos que se está apenas a exercer um direito fundamental, que, note-se, tem o mesmo valor que o da liberdade de expressão.
Há muito por esclarecer no que toca à carga policial da semana passada sobre os manifestantes pelo direito à habitação no Porto. A polícia ordenou a retirada, argumentando que as manifestações em espaço público não se podem estender além das 00h30. O que sucedeu depois? Segundo os ativistas, enquanto desmontavam as tendas, a polícia avançou com uma carga à bastonada, resultando em quase 40 manifestantes feridos. A PSP alega “comportamentos de resistência”, coação e agressão.
É certo que o direito de manifestação tem limites. Mas ocorria ainda uma manifestação ou era já apenas uma simples reunião? Por outro lado, se existia uma ameaça concreta à ordem pública, o uso da força pode existir. Mas sempre dentro de limites muito estritos de proporcionalidade, afetando apenas os manifestantes que eram efetivamente uma ameaça. Assim, qualquer apelo a “intervenção musculada”, em abstrato é mau sinal.
É de saudar, assim, a abertura de processo administrativo pela IGAI e o pedido de informações com urgência da provedora de Justiça. Precisamos de escrutínio para não cairmos num Estado “musculado” só porque sim. É que manifestações e reuniões não são o sintoma de um Estado doente. São sinal de saúde democrática. São sinal de que podemos comunicar coisas gravíssimas que nos afetam enquanto cidadãos.
Ora, aqui, falávamos de uma geração sem perspetivas de vir a ter um teto para começar a vida adulta, porque as nossas cidades se tornaram parques gigantescos de luxo, onde português não entra. Falávamos de um Estado preocupado apenas com paliativos menores, e que pouco se preocupa em investigar as causas profundas desta “crise da habitação”, que teima em ficar e, pior, que começa a ser normal. Era isso que se queria dizer: não, não é normal. E não pode passar a ser normal. Não pode passar a ser mais uma simples característica do mundo de hoje, que comentamos en passant entre um copo de vinho e a conversa sobre como o trânsito hoje estava infernal. Normal, sim, é as pessoas manifestarem-se contra a mesma. E ainda bem, desde que com os limites necessários para termos todos uma convivência pacífica. Não paniquemos com o medo das ruas. Em geral, elas significam apenas que o Estado de Direito está vivo.