O 'carbon leakage' em tempos de caos

A União Europeia tem passado os últimos anos a projetar o Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM) – um instrumento que impõe um novo imposto “verde” a certos bens importados de fora do espaço da UE.

Este instrumento tem vários objetivos, mas o principal é mitigar o carbon leakage – fenómeno em que determinadas atividades simplesmente se mudam para países com regras climáticas mais acessíveis, levando a sua poluição consigo. As emissões de carbono, não diminuem, “migram”; e estão a migrar mais do que Bruxelas antecipou.

Os ataques EUA-Israel ao Irão fecharam o Estreito de Ormuz. Em resultado, os preços da energia aumentaram bastante; já os dos fertilizantes – que dependem fortemente do gás natural – “colapsaram” com aumentos de 40%, só entre o início da guerra e o final de abril de 2026 no Reino Unido, segundo o NFU (National Farmers’ Union). Agora, os agricultores britânicos estão, depois de anos de estudo, a exigir que o CBAM seja adiado, porque eles não podem arcar com os custos adicionais…

E aqui está mais um problema: a guerra em si transformou a infraestrutura energética do Golfo num enorme emissor involuntário de gases de efeito de estufa (GEE). As emissões de carbono atingiram, apenas durante as primeiras duas semanas do conflito, 5055 milhões de toneladas de CO₂ e (dióxido de carbono equivalente), segundo o Climate Community Institute) — excedendo as emissões anuais totais de países como a Islândia ou a Albânia. As instalações que estavam a descarbonizar-se lentamente, agora estão como no início dos anos 2000.

Noutra frente, Donald Trump ameaça aplicar tarifas de 100% a qualquer país que ouse impor um imposto sobre serviços digitais aos gigantes tecnológicos americanos. Ao mesmo tempo, pois é, a União Europeia tenta aplicar o CBAM, que agora abrange produtos acabados e produtos químicos, além de aço, ferro, alumínio e cimento. O resultado é uma guerra comercial dentro de uma guerra comercial.

Entra então o jogo de forças: o acordo EUA-UE sobre o CBAM prometeu "flexibilidades adicionais" para as empresas americanas. Sendo que a África do Sul exigiu, e muito bem, tratamento igualitário; alertando que o CBAM poderia reduzir as exportações de África para a UE em 30-35% (até $2,1 mil milhões até 2030), segundo a Comissão Presidencial Sul-africana, afetando milhões de empregos.  Já a Venezuela, sem exigências, é o país mais exposto ao CBAM na América Latina no setor do alumínio – com, segundo a OPIS, 35% das suas exportações destinadas à UE… No entanto, a Venezuela mal pode produzir alumínio.

O que isto expõe sobre o CBAM não é uma questão de compaixão – é uma questão de design. O mecanismo foi construído para penalizar os países que optam por não descarbonizar. Mas a Venezuela não escolheu nada: a intensidade de carbono das suas exportações reflete o colapso institucional, um apagão nacional (2019) e agora uma catástrofe geológica (2026) – não uma preferência pela tecnologia “suja”. Um mecanismo que trata a inação deliberada e a incapacidade estrutural, como a mesma coisa, não está a ter em conta a justiça redistributiva.

No meio deste caos, até a França, no G7, tem evitado mencionar as alterações climáticas pelo nome – temendo um confronto com a Administração Trump. A cimeira deveria centrar-se nos minerais críticos, na Inteligência Artificial (IA) e no financiamento do desenvolvimento sustentável. Em vez disso, tornou-se uma sessão de gestão de colapsos sobre o Irão, a Ucrânia e as disputas comerciais.  

O CBAM foi projetado para um mundo onde o principal risco, na perspetiva da União Europeia, era as empresas mudarem-se para a China ou para a Índia. Mas em 2026, a verdadeira fuga vem da geopolítica — de guerras que aumentam as emissões, de guerras comerciais que fragmentam a ação climática, de uma Administração dos EUA que abandonou a cooperação internacional… e da natureza que, de vez em quando, nos surpreende!

Ora, não é possível separar a política climática de... política. Não podemos evitar migrações de carbono enquanto se travam guerras intensivas em carbono; não é possível construir substratos sustentáveis numa base bem sólida de… caos. E, por fim, vale a pena perguntar: até que ponto este CBAM nos serve, já que estrangula as comunidades vulneráveis e agrava, em vários cenários, as desigualdades globais?