O 'Acordo de Meca': um modelo a atentar

O Acordo Conjunto de Defesa de Meca que no início de agosto foi subscrito pela Arábia Saudita, pelo Paquistão pela Turquia merece reflexão.

Um primeiro e imediato ponto consiste em notar que se trata de um acordo de três potências médias, todas sunitas, que escolheram promovê-lo em Meca, centro fundamental do islamismo e local de convergência anual para os muçulmanos. Esta foi uma escolha com significado simbólico e político.

Não é um acordo entre Estados árabes. A Arábia Saudita é árabe, a Turquia otomana e a matriz do Paquistão é indiana. É um acordo entre islamitas sunitas.

O traço mais marcante e , mais inédito e surpreendente deste acordo, é que ele consagra um princípio análogo ao artigo 5º da NATO, ao estipular que um ataque contra qualquer um destes Estados será entendido por todos como um ataque contra os três. Trata-se sobretudo de um forte compromisso político, na medida em que para além do articulado político, os três Estados não intentaram criar, pelo menos por agora, uma organização permanente e nela uma estrutura militar, como é o caso da Aliança Atlântica.

Ainda no domínio de um princípio de defesa coletiva, o Acordo de Meca é omisso quanto a uma eventual disponibilidade paquistanesa, única potência nuclear dos três, para proporcionar dissuasão e cobertura nucleares aos outros dois. Não se imaginaria que pudesse ser diferente.

Para este acordo os três aderentes partiram certamente de uma identidade partilhada quanto à compreensão da situação de segurança existente no Médio Oriente e de um pressuposto de objetivos comuns. Isso não significa, como algumas vozes sugerem, que com o Acordo de Meca se tenha construído ou começado a construir, uma nova arquitetura de segurança na região. Faça-se, contudo, a ressalva que se, como se propala, o Egito se juntar a este Acordo, de que parece ser um parceiro natural, será apropriado que se volte a ponderar esta avaliação.

Acima de outras considerações, o que os três Estados terão sentido como principal motivação, terá sido a necessidade de ultrapassar alguma intranquilidade relativamente à efetividade atual das garantias de segurança que os EUA, aliado e parceiro dos três, representam para a região.

Por outro lado – e as questões estão interligadas –, a volatilidade e a inerente fraqueza da atual Administração norte americana, tornam Israel muito mais imprevisível e por essa via, mais perigoso.

Daqui também se pode porventura inferir que, pelo menos por agora e enquanto estiver assoberbado com o seu atual conflito com os EUA, o Irão não estará no centro das preocupações dos três Estados, o que reforça o entendimento que não se está perante um concerto sunita para enfrentar o Irão xiita, com quem, aliás, a Turquia e o Paquistão mantêm boa relações. Isto é, este é um acordo que conta com afinidade religiosa entre as três partes, mas que não tem um propósito religioso.

Depois, e talvez de modo determinante, entenderam os três Estados que no Mundo de hoje há lugar e mesmo necessidade para as potências médias se afirmarem de modo mais autónomo e, desde que com isso não provoquem ruturas, construir com essa reforçada autonomia um modelo de estratégias redundantes, isto é, de estratégias que não se excluam mutuamente e que, bem ao contrário, possam mesmo reforçar-se, a benefício dos Estados que as subscrevam.

Com o Acordo de Meca, o que se constata é que nenhum dos três Estados se afastou dos EUA, a Turquia continua a ser membro da NATO, mas todos eles passaram agora a dispor de um contexto de segurança adicional. Somaram, não subtraíram e muito menos destruíram.

O que pretendem é ganhar maior autonomia na consideração dos seus desafios de segurança, tornando-se menos dependentes dos critérios e humores das grandes potências.

É interessante observar que os três Estados têm, entre si, uma certa complementaridade estratégica. A Turquia dispõe de umas Forças Armadas de grande volume e de uma Industria de Defesa bastante capaz. A Arábia Saudita tem alguns meios militares de alta tecnologia e, sobretudo, tem recursos financeiros e o Paquistão, mesmo colocando a sua condição nuclear fora desta equação, tem também assinaláveis recursos militares e uma boa experiência como Ator internacional de relevo no sentido da procura da estabilidade e da Paz.

A conclusão é que, aquilo que o Acordo de Meca traz à comunidade internacional não é tanto a existência de mais uma sede para dirimir problemas da segurança, nem um novo modelo de segurança para o Médio Oriente, mas antes, um modelo novo.

Um modelo a que se podem associar expectativas de acrescentada autonomia, fundadas numa complementaridade entre as partes e gerando uma redundância estratégica que pode ser interessante e que merece reflexão, face à enorme complexidade e variância dos desafios de segurança que o Mundo enfrenta.

A experiência que deste Acordo for recolhida pode vir a sugerir a sua réplica noutras geografias.