Neste 5 de Outubro, em que Portugal assinala o golpe que deu origem à República, vale a pena colocar uma pergunta que raramente se faz: será a República necessariamente a melhor forma de organizar uma democracia?
Uma Monarquia Constitucional contemporânea é compatível com o sufrágio universal, o parlamentarismo, o Estado de Direito e a alternância política. A diferença está na Chefia do Estado: o Rei não precisa de conquistar o poder através de uma eleição, não depende de partidos, de campanhas ou de financiadores. A sua função é representar a Nação e servir o Estado. E esta distinção tem consequências.
Numa democracia, é saudável que o poder seja disputado: os partidos devem apresentar projectos, os Governos devem ser escolhidos e os cidadãos devem poder substituí-los. Mas será desejável que a própria Chefia do Estado seja também objecto dessa disputa?
A Monarquia Constitucional oferece outra solução: o Governo governa, o Parlamento legisla e fiscaliza, a Coroa representa e assegura a continuidade do Estado. Os Governos mudam, as maiorias ou os partidos também; a instituição que simboliza a continuidade nacional permanece. A sucessão deixa também de ser uma batalha política periódica. Não há campanhas presidenciais, candidatos, vencedores ou vencidos. E o monarca não precisa de ser reeleito, nem de pensar na próxima eleição.
A hereditariedade, neste contexto, não significa propriedade. O Rei não é dono do país. Recebe uma função pública e uma responsabilidade transmitida entre gerações: servir. É uma preparação para uma vida dedicada à representação nacional, sem carreira partidária ou interesses eleitorais próprios. A questão é o desenho institucional. As boas instituições não devem depender de homens excepcionais; devem procurar limitar os efeitos dos homens que o não são.
Portugal não nasceu em 1910. A República é uma forma de organização do Estado, não a origem da Nação. Uma Monarquia Constitucional permite conciliar democracia e continuidade histórica. Por isso, a pergunta não é apenas República ou Monarquia. É esta: queremos que quem representa Portugal tenha primeiro de disputar o poder para chegar a representá-lo? Eu prefiro uma instituição cuja principal obrigação não seja conquistar o poder, mas servir Portugal.
Escreve sem aplicação do Acordo Ortográfico