O Banco de Portugal publicou no início desta semana uma análise sobre a evolução, composição e distribuição da riqueza das famílias em Portugal entre 2010 e 2025. Os resultados deste estudo mostram um Portugal cada vez mais desigual, em grande medida devido ao património imobiliário e à habitação.
Vários dados são profundamente preocupantes.
O património imobiliário está concentrado nos 10% mais ricos de Portugal: quase 40% do valor em imóveis está nas mãos das 10% famílias mais ricas, enquanto a metade mais pobre tem menos de 15% do valor. Os mais ricos duplicaram o valor detido em imóveis, no banco e em empresas.
Existe, segundo o Banco de Portugal, uma forte desigualdade estrutural no imobiliário, revelando que a valorização do preço das casas nos últimos 15 anos aprofundou o fosso entre as diferentes classes sociais.
A desigualdade no imobiliário transformou-se num dos maiores entraves ao acesso à habitação, a par com a baixíssima taxa de habitação pública, criando uma barreira geracional e social intransponível para as famílias de menores rendimentos.
De acordo com indicadores do Eurostat, Portugal registou, no 2.º trimestre do ano, o aumento mais acentuado do preço da habitação em toda a União Europeia, atingindo um agravamento de 16,5% em termos homólogos. Atualmente, um trabalhador que aufira a remuneração média praticada em Lisboa tem de canalizar cerca de 54% do seu salário líquido para fazer face ao arrendamento de um T1 e no caso de um T2 são precisos dois salários.
Entre 2015 e 2025 o preço das casas em Portugal aumentou 180% e em Lisboa 200%. Apenas no ano de 2025, os preços na cidade de Lisboa dispararam 18,2%.
A forte valorização dos imóveis nos últimos anos levou a que o imobiliário se transformasse numa forma de investimento e especulação, com as casas a serem compradas por fundos imobiliários e cidadãos estrangeiros que as mantêm fechadas, à espera para as transacionar na melhor oportunidade. O que ocorrerá, obviamente, a preços que não estão ao alcance da grande maioria dos portugueses. A associação de moradores Vizinhos em Lisboa estima que mais de um quinto das casas em Lisboa esteja fora do mercado habitacional, seja porque serve apenas como investimento, de acordo com uma tendência para a crescente financeirização do imobiliário, seja porque são destinadas a fins turísticos.
E perante isto o que fazem os poderes públicos?
O Governo e a Câmara de Lisboa vendem imóveis públicos com aptidão habitacional, sem sequer garantir que os compradores privados sejam obrigados a destinar uma parte dos mesmos para habitação acessível, contribuindo para aumentar a especulação imobiliária.
A Câmara licencia empreendimentos de luxo ou destinados a hotéis, fazendo aumentar ainda mais os preços e retirando casas do mercado habitacional acessível.
O Governo aumenta o limiar das rendas elegíveis para benefícios fiscais até aos 2300 euros mensais, pelo que muitos proprietários adaptaram os seus preços para encaixar exatamente neste valor, que é totalmente incomportável para a grande maioria dos portugueses.
Mas não fica por aqui. O PSD e o Chega acordaram numa alteração à Lei do Arrendamento que vai acentuar uma profunda desigualdade em favor do senhorio e desproteger os inquilinos, através de medidas como a eliminação do limite ao número de cauções que podem ser exigidas e do travão de 2% ao valor das rendas dos novos contratos.
Perante este cenário profundamente desigual, a indignação é justa e inevitável, não é egoísta e desordeira