Isto está estranho!

Vivemos um desusado período de Verão. Porventura por força do eclipse solar de ontem, os astros – será que são os astros? – parecem conjugar-se para um certo ambiente de desagregação.

Os mais altos dignitários do Estado vão vendo os seus comportamentos questionados numa, pelo menos aparente, desconfiança generalizada. Desconfiança dos cidadãos a que se justapõe um estranho silêncio, de difícil qualificação, de alguns partidos que sempre se mostram mais disponíveis para o “bota-abaixo” do que para caminhar para opções e soluções.

Estávamos nestas angustiadas reflexões quando somos assaltados por uma preocupante notícia de um estudante que terá estudado em demasia.

Neste estio que teve a Educação como tema dominante, ainda que ninguém se preocupe em saber quantos alunos foram aprovados, ou reprovados, o que é que aprenderam, ou o que é que ficou por estudar, neste estio, dizíamos, acabámos a ter uma avaliação/sanção não para quem não estuda, mas, antes, para quem estuda mais do que os outros!

E foi assim que um estudante que estudou mais do que os outros foi deportado pela nossa Administração para o Brasil. O jovem cidadão daquele país que, pelo que sabe, foi vítima de si próprio.

Integrado no nosso sistema de ensino, terá tido muito bom aproveitamento, o que terá levado a que integrasse o quadro de excelência da sua escola, escola que também foi a minha. Como consequência, foi-lhe atribuída uma bolsa de estudo para poder ir para a Irlanda durante 45 dias. Terra de duendes que terão atormentado menos o nosso estudante que a paralítica Administração Pública lusitana.

Tivesse o jovem andado a “passear os livros “pela Rua Joaquim Sotto Mayor ou pelo Parque das Abadias e ainda por cá estaria em ameno convívio com a sua família. Assim, teve um prémio e, como lidaremos mal com premiados, lá foi o jovem deportado para o Brasil. E foi-o porque o Estado Português, ao fim de dois anos, não conseguiu definir qual o seu estatuto em Portugal. Entretanto, e bem, deu-lhe escola, escola que o jovem bem aproveitou, não sabendo que estava num tipo novo de detenção que tem nas fronteiras portuguesas as grades invisíveis.

Como se aquela indefinição já não fosse portadora de incerteza bastante, e tendo o jovem estado quatro dias na Zona Internacional do aeroporto de Lisboa, com a família em território nacional, ninguém teve a lucidez de encontrar uma solução para a não-deportação.

Não conheço a lei, nem quero conhecer.

Mas, conheço a vida.

E a vida ou tem humanidade, empenhamento, organização e autoridade, ou fica no limiar da selva.

A nossa Administração não pode ser ela própria a construtora da selva.

A vida das pessoas - TODAS - não pode depender de acasos, sob pena de a “dignidade da pessoa humana”, que é a base da nossa República, ser uma afirmação sem sentido.

Ser forte com os fracos é cobardia.

No remoto ano de 2015, o Estado fixou como princípios gerais da actividade administrativa, pelo menos os seguintes: legalidade, prossecução do interesse público; protecção dos direitos e interesses dos cidadãos; boa administração; igualdade; justiça e razoabilidade; imparcialidade; boa-fé; colaboração com os particulares; participação; decisão; gratuitidade; responsabilidade.

Como parece que tais princípios de nada valerão, talvez as palavras do papa Francisco tenham um maior grau de vinculatividade, apesar do Estado laico em que vivemos: “A fragilidade humana tem o poder de nos tornar mais lúcidos sobre o que perdura e o que passa, o que traz vida e o que mata.”

Escreve sem aplicação do Acordo Ortográfico