Portugal parece andar à procura de uma “bala de prata” que resolva a ausência de unidades habitacionais que os portugueses possam comprar ou arrendar.
Instalou-se nas nossas sociedades a ideia salvífica de soluções instantâneas, únicas e, preferencialmente, de rápida execução. Tudo contrariando a complexidade crescente das nossas sociedades.
Inspiro-me na recente entrevista magistral de Felipe Gonzalez, quando diz que é uma mentira esta ideia de que tudo se comunica em dois minutos, dizendo, neste lapso de tempo, tudo quanto há para dizer.
Ultrapassando os dois minutos, a primeira questão que se me coloca é a da dimensão social da propriedade. Se não há dúvidas quanto à titularidade da propriedade privada, é cada vez mais assumido que a sua relação com a sociedade impõe aos proprietários limites e condicionantes.
Será admissível, ou equilibrado, que proprietários de prédios rústicos sejam obrigados à sua limpeza anual e proprietários de prédios urbanos os possam abandonar, quantas vezes deliberadamente, destruindo e descaracterizando os centros das nossas cidades?
Todos lamentamos os custos que o país suporta para, nos sucessivos verões, combater os fogos florestais. No entanto, olvidamos sempre o que o país investiu nos últimos 40 anos para levar infraestruturas básicas a zonas urbanas degradadas onde hoje não há pessoas, nem vida.
Por outro lado, seria interessante saber quantos processos estão pendentes nos nossos tribunais que tenham por objecto imóveis urbanos e que, porque pendentes, não permitem a utilização dos imóveis. Eu tenho um processo pendente em Tribunal vai para quatro anos e não se vê que possa terminar. Quantos existirão nas mesmas circunstâncias?
Um Estado forte e uma Administração Pública que funcionasse talvez fosse permitisse encontrar vários caminhos.
Alguns exemplos.
As Infraestruturas de Portugal não terão hoje centenas de imóveis vazios que poderiam ser convertidos em habitações? Entre estações ferroviárias fechadas e imóveis do sector rodoviário estaremos a falar de quantos metros quadrados?
As Forças Armadas, fruto da nossa história recente, construíram múltiplas unidades habitacionais para instalar os militares deslocados. Vemos muitas abandonadas e degradadas. Não seria possível sabermos quantas são, onde se situam, e lançar todas essas unidades habitacionais no mercado?
Fará sentido ter quartéis fechados a ocupar milhares de hectares nos centros das cidades, quartéis que nunca mais o serão?
Não era mais adequado passar todo este património para os Municípios com a condição de ser utilizado exclusivamente para construção de habitação?
Por último, neste nosso país que tudo resolve produzindo uma lei nova, talvez a coragem para a mera execução da legislação existente, desde logo o DL n.º 555/99, de 16 de Dezembro pudesse ajudar.
Sem maçar o leitor, aqui fica um pequeno exemplo do que a lei já fixa:
Artigo 89.º Dever de conservação
1 - As edificações devem ser objeto de obras de conservação pelo menos uma vez em cada período de oito anos, devendo o proprietário, independentemente desse prazo, realizar todas as obras necessárias à manutenção da sua segurança, salubridade e arranjo estético.
2 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, a câmara municipal pode a todo o tempo, oficiosamente ou a requerimento de qualquer interessado, determinar a execução das obras necessárias à correção de más condições de segurança ou de salubridade ou das obras de conservação necessárias à melhoria do arranjo estético.
Podemos continuar à procura da “bala de prata”, sobretudo se nada quisermos resolver.