Grandes instituições portuguesas

Luís Valença Pinto

General. Presidente do EuroDefense-Portugal

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Portugal regozijou-se por termos sido eleitos para a função de membro não-permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, para o próximo biénio. São muitos os motivos para esse júbilo.

À data do 25 de abril de 1974, Portugal era um Estado pária na ONU, pese embora o denodo e o profissionalismo com que a nossa diplomacia tentava superar a posição a que estávamos remetidos por via da estreiteza política do regime. Nessa data e por força dos conflitos em África, éramos na NATO um Estado ausente. Só na EFTA a situação portuguesa era normal.

A nossa diplomacia tinha uma reduzida experiência do domínio multilateral. A ONU podia ser tida como exceção, mas o exercício que ali se fazia era tão artificial e isolado que acrescentava pouco.

Em 1974 as FA portuguesas estavam orgânica e doutrinariamente orientadas para a contraguerrilha que enfrentávamos em África e muito distantes das doutrinas e práticas da NATO.

Para ambas as Instituições, Diplomacia e Forças Armadas, as coisas mudaram para muito melhor nestes últimos 50 anos de afirmação soberana e democrática de Portugal.

Por via da ação política, assente num consenso nacional alargado em matéria de Política Externa e de Defesa Nacional e também beneficiária do que foram sendo as ações internacionais de uma e outra das duas Instituições, Portugal foi construindo a imagem que tem hoje no Mundo. A de um parceiro honesto e fiável, capaz de identificar e estabelecer pontes, isento e desprovido de uma agenda nacional que interfira pela negativa nos processos em que participamos.

Por outro lado, Portugal tem sabido utilizar bem a sua rede de conexões e influências à escala do globo e que resulta do nosso passado e da diáspora lusa. Para a sua escala de Poder, Portugal tem uma presença e uma voz globais de que os Estados análogos não dispõem. E mais poderia ter se fossem outros os recursos humanos e materiais disponíveis.

A fulanização faz-nos valorizar, enquanto êxitos da nossa diplomacia, as escolhas de Durão Barroso, de António Guterres e de António Vitorino para relevantes cargos internacionais. Em tudo isso houve intervenção e mérito da diplomacia portuguesa. Mas o grande mérito esteve sobretudo nessas personalidades.

Os casos de muito sucesso da nossa diplomacia são outros. Desde logo o estabelecimento de francas e frutuosas relações com os estados lusófonos saídos de duros conflitos com Portugal. Depois o extraordinário êxito no caso da transição da administração de Macau para a China. E também o desfecho positivo do processo de independência de Timor-Leste, em que persistimos praticamente sós, ainda que bem acompanhados pela razão e pela Lei.

O sucesso conseguido, agora pela quarta vez, na eleição para membro não permanente do Conselho de Segurança é muito relevante. Menos pelas perspetivas de desempenho no quadro desse Conselho, infelizmente tão dividido e desvalorizado pela ação de três (China, Estados Unidos e Rússia) dos seus cinco membros permanentes. Mais pelo que representa de reconhecimento positivo de Portugal à escala do Mundo, uma vez que a eleição traduz uma escolha de todos os Estados.

Outro caso de sucesso é o desempenho exemplar, nas quatro vezes em que nos coube a Presidência rotativa da União Europeia.

Paralelamente, as FA recuperaram dos traumatismos do PREC, souberam fazer a sua reorientação doutrinária e organizativa para os cenários da guerra nuclear e convencional na Europa, ganharam credibilidade junto de aliados e parceiros e, a partir de 1995, iniciaram um processo de intensa internacionalização através da participação em operações no âmbito da ONU, da NATO e da UE, além de um empenhamento constante em ações de cooperação bilaterais e multilaterais.

Nessas solicitações foram até ao presente envolvidos mais de 40.000 militares do Exército, da Marinha e da Força Aérea, em dezenas de Teatros de Operações de quase todos os continentes.

São números muito reveladores, ao que se deve acrescentar a excelência dos seus desempenhos, assim reconhecidos por quem com eles contactou e por todos os escalões internacionais de comando de que dependeram.

Ressalvadas limitações determinadas por algumas insuficiências de equipamento, as FA Portuguesas, nesses múltiplos empenhamentos, nunca ficaram atrás de ninguém.

Tem assim o Estado Português ao seu dispor duas Instituições de soberania de excelência, cosmopolitas, conhecedoras do Mundo complexo dos nossos dias e nele testadas com grande sucesso. E as duas marcadas por uma pulsão de serviço público. Ao Estado e à comunidade nacional. Não é coisa pouca nem pequena!

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