As terríveis circunstâncias que o país enfrentou nas últimas semanas despertaram o debate sobre a descentralização e a regionalização. Acontece sempre que há que fazer face a catástrofes que afetaram as populações, como os fogos de 2017.Qualquer que seja a zona - ou zonas - especialmente afetada por desastres naturais, abundam as mesmas queixas: as populações foram esquecidas, os bombeiros demoraram a aparecer, a Proteção Civil não quis saber deles, a coordenação dos meios de socorro foi um fiasco, os militares foram para outro lado, se tivesse sido em Lisboa já teria sido tudo resolvido!Estes desabafos, em regra frente às câmaras de televisão, originam quase sempre as mesmas reações: “coitadinhas” - as vítimas; “malandros” - os políticos; vamos lá enviar camiões com géneros de primeira necessidade - os solidários bem-intencionados; atiramos para cima deles uma verba com muitos zeros (sempre menos do que os necessários) - os governantes.As poucas tentativas sérias de discutir a raiz dos problemas desvanecem-se no esquecimento e, meses depois, tudo está praticamente na mesma. Até à próxima tragédia.Há muito que tenho para mim que a dificuldade da Administração Pública em enfrentar desastres naturais resulta - além da gravidade dos mesmos, bem entendido - da nossa incapacidade de pensar racionalmente a organização administrativa territorial. Desde logo, convém esclarecer que o problema da descentralização não é um problema das leis. Para o resolver fazem mais falta economistas, geógrafos e historiadores do que juristas.Existe uma relação íntima entre a distribuição de funções e tarefas públicas e a dimensão territorial e humana.Nas mais de 3000 freguesias incluem-se uma com menos de cem habitantes e várias com mais de sessenta mil. Dos 308 municípios, um tem mais de meio milhão de habitantes, outros existindo com menos de dois mil. Mais de 250 municípios têm menos habitantes do que a freguesia mais populosa (dados do Censo de 2021).Note-se que Portugal tem todo o território continental distribuído por municípios e freguesias, constituindo duas redes sobrepostas. Que eu saiba, esta duplicação não existe em nenhum outro país europeu.A quantidade de entes públicos territoriais tem uma consequência: enquanto Lisboa e o Porto têm dimensão humana e recursos financeiros para suportar uma universidade, se o quiserem, a maioria dos outros municípios dificilmente teria escolas secundárias sem o apoio do Estado.Naturalmente que a razão última desta diferença está na desigual - cada vez mais desigual - distribuição da população pelo território continental, aspeto que não é possível ignorar quando se implementa uma política verdadeiramente descentralizadora. Autoestradas com troços “às moscas” e os infelizes e abandonados estádios do Algarve, de Leiria e de Aveiro, aí estão para certificar o óbito de uma estratégia pseudo descentralizadora.Continuarei na próxima semana a discorrer sobre a descentralização.