Como tem sido amplamente divulgado, Portugal enfrenta uma transformação demográfica sem precedentes. O forte aumento da esperança média de vida, a mudança na pirâmide etária e a alteração da composição dos agregados familiares estão a aumentar a pressão sobre a sociedade, os cuidadores e sobre as próprias unidades hospitalares, comprometendo o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde. Num país onde conseguir vaga numa residência sénior já depende mais da capacidade financeira da família do que do grau de dependência do idoso, a criação de um Cheque Sénior já devia ter entrado no debate público.O princípio é muito simples e parte de duas verdades incontestáveis: o Estado raramente tem uma resposta pública ou convencionada imediata; as famílias, com orçamentos limitados, sem qualquer ajuda, vão ficar numa situação ainda mais vulnerável ao procurarem soluções que, em desespero, até podem ser ilegais. Então, este mesmo Estado deverá comparticipar directamente este cidadão-contribuinte com um valor equilibrado para poder escolher uma resposta certificada. Este modelo já existe, foi testado e está a funcionar em Espanha, através da Prestación Económica Vinculada al Servicio (PEVS), integrada na Lei da Dependência.Mas o Cheque Sénior não deve ser visto apenas como mais uma política social, em que todos exigem tudo ao Estado. Trata-se de uma medida vantajosa, quer do ponto de vista social e laboral das famílias, quer do ponto de vista económico e da eficiência do sistema de saúde.Em primeiro lugar, mitiga os problemas que os familiares ainda ativos profissionalmente enfrentam quando têm de cuidar dos seus parentes idosos. Muitos destes profissionais têm de reduzir a carga horária, recusar progressões profissionais ou até abandonar totalmente o mercado de trabalho para acompanhar condignamente os pais ou avós dependentes. Na maioria dos casos, o cuidador informal é uma mulher em idade ativa, entre os 45 e os 65 anos. Este impacto económico é invisível, mas significativo: perda de rendimento familiar, menor produtividade, redução de contribuições para a Segurança Social, aumento do desgaste dos cuidadores e maior risco de pobreza futura. Um Cheque Sénior, ao comparticipar o cuidador com parte dos custos de uma residência sénior, permitiria aliviar esta pressão. Estaríamos a permitir que milhares de pessoas continuassem a trabalhar e a manter a sua autonomia financeira.Em segundo lugar, esta medida reduz a pressão sobre o SNS. O envelhecimento populacional tem impacto directo nos hospitais e nos centros de saúde. Quando um idoso dependente está integrado numa residência sénior com acompanhamento permanente (medicação supervisionada, alimentação adequada e vigilância clínica regular) proporcionado pela residência, reduzem-se significativamente as idas às urgências, os episódios de descompensação, as quedas, as situações de abandono e os internamentos hospitalares evitáveis.Ou seja, o Cheque Sénior, bem feitas as contas, até será um investimento que pode gerar poupança e funcionar como um instrumento de racionalização do próprio SNS.Por outro lado, o modelo pode e deve assentar num princípio essencial de justiça social: o valor não deve ser igual para todos. Tal como acontece em Espanha, a comparticipação deve variar em função dos rendimentos do agregado familiar, do grau de dependência física ou cognitiva do idoso e do custo da resposta necessária.Isto significa que as famílias de menores rendimentos recebem comparticipações mais elevadas e que os idosos com maior dependência (física ou psicológica) têm apoio reforçado. Desta forma, muitos agregados, actualmente excluídos de apoios sociais, mas incapazes de suportar integralmente as mensalidades das residências, poderiam finalmente aceder a soluções dignas e seguras. Recorde-se que no país vizinho, cada agregado recebe um valor médio entre 400€ e 600€, em função dos critérios referidos, para ajudar a pagar a mensalidade da unidade ou do serviço escolhido pela família.Os sectores privado e social já têm capacidade instalada e, apesar de determinadas zonas do país estarem com uma taxa de ocupação muito elevada, outras oferecem soluções muito adequadas para os idosos e famílias. Com apoio profissional adequado na procura, é possível encontrar essas soluções. Apenas falta esse mecanismo de comparticipação para as famílias.Relativamente ao mercado, o 4.º Retrato das Residências Sénior em Portugal, desenvolvido pela Via Senior e pela BA&N Research Unit, demonstra que o sector enfrenta uma forte pressão da procura e uma escassez estrutural de resposta:Portugal dispõe de apenas quatro camas por cada 100 idosos;70% das residências sénior apresentam uma taxa de ocupação de 100%;69% das residências têm listas de espera, sendo que em 36% dos casos o tempo médio de espera ultrapassa os seis meses;Os valores médios das respostas privadas situam-se entre os 1500€ e os 2500€ mensais, em função do grau de dependência do idoso, dos serviços oferecidos e localização.Os dados revelam que, apesar da pressão, ainda existe capacidade instalada no sector privado e social e que pode ser mobilizada rapidamente através de um modelo de cheque comparticipado, sem necessidade de esperar anos pela construção de novas estruturas públicas, naturalmente bem-vindas e muito necessárias.O Estado já apoia as famílias em diferentes contextos, mas com as restrições dos modelos atuais os agregados continuam exclusivamente condicionados pela escassez de vagas públicas.Continuar como estamos é querer travar o vento com as mãos. O Cheque Sénior vai permitir um sistema mais flexível, justo, centrado na liberdade de escolha e na rapidez de resposta. Liberta as famílias e, simultaneamente, liberta a saúde pública de muita da pressão actual, permitindo a utilização eficiente dos recursos clínicos e técnicos já existentes nos sectores social e privado.Criar um Cheque Sénior não resolveria todos os problemas da dependência em Portugal. Mas poderia ser um passo decisivo para construir um sistema mais humano, mais eficiente e socialmente mais justo. *Autor escreve de acordo com a antiga grafia