Ceuta e a crise de liderança da Europa

Bernardo Ivo Cruz

Professor convidado UCP/UNL/UÉ

Publicado a

A crise em Ceuta desencadeou um debate previsível. Perante a entrada de milhares de migrantes, discutiram-se fronteiras, Schengen e responsabilidades de Madrid. Tudo isto pode ser politicamente inevitável, mas dificilmente responde à questão essencial. O que está verdadeiramente em causa é a capacidade da União Europeia para construir uma política de vizinhança que reduza as causas das crises migratórias e não apenas responder às suas consequências.

A migração resulta de uma combinação de conflitos, pobreza, alterações climáticas, falta de oportunidades económicas, crescimento demográfico e fragilidade institucional. Não existe uma só causa e as respostas não podem ignora-lo.

Isto não significa abandonar o controlo das fronteiras. Uma política migratória credível exige fronteiras externas eficazes, combate às redes criminosas, procedimentos céleres e justos, execução das decisões com respeito pelo Estado de direito e pelas obrigações internacionais, e canais legais de migração.

É neste contexto que o desenvolvimento sustentável de África deve ser entendido como uma política de segurança europeia. Investir no desenvolvimento humano, económico e institucional não é apenas uma obrigação moral. É um investimento numa vizinhança mais estável, mais próspera e menos vulnerável a crises que acabam por ter impacto direto na Europa.

Foi essa a lógica que inspirou a Política Europeia de Vizinhança. Hoje, a União Europeia dispõe de instrumentos financeiros, diplomáticos e de cooperação muito mais robustos do que há duas décadas. O problema reside menos na falta de instrumentos do que na dificuldade em utilizá-los de forma coerente e concertada entre os Estados-membros, bem como em construir verdadeiras parcerias com os países vizinhos, baseadas em interesses comuns e responsabilidades partilhadas.

A Europa envelhece, enfrenta escassez de trabalhadores em múltiplos setores e dificilmente preservará o seu modelo económico e social sem imigração regulada. A questão não é se haverá imigração. É se será ordenada ou desordenada.

Porque continua a ser tão difícil construir esta estratégia?

Em parte, porque muitos governos receiam que qualquer posição equilibrada seja explorada eleitoralmente pelos partidos populistas. Uns endurecem o discurso e outros evitam o tema. Mas o populismo e as suas soluções simplistas não explicam tudo. Persistem divergências profundas entre os Estados-membros quanto à repartição de responsabilidades, aos mecanismos de retorno, aos modelos de integração e ao financiamento da política migratória comum. O resultado é um debate dominado pela urgência e pelo medo, e não por valores ou racionalidade, como ficou penosamente claro na última semana.

A crise de Ceuta pode constituir uma oportunidade para reconhecer que desenvolvimento sustentável, política externa, migração, segurança e competitividade não são políticas independentes, mas dimensões complementares de uma mesma estratégia.

Enquanto a Europa insistir em tratá-las como dossiês separados, continuará a responder à próxima crise como respondeu à anterior: dividida, pressionada pelos acontecimentos e condicionada pelo curto prazo. Uma União que apenas reage pode sobreviver. Mas só uma União que volte a pensar estrategicamente conseguirá liderar.

A segurança europeia começa muito antes das fronteiras da Europa. Resta saber se as lideranças europeias estarão à altura do desafio.

Diário de Notícias
www.dn.pt