Calamidades. Com remendos não se enfrenta o futuro!

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Quem passa a vida com Salazar na boca deveria pensar duas vezes.

Na noite de 25 para 26 de novembro de 1967 choveu, copiosamente, na zona da Grande Lisboa, provocando cheias nas regiões de Loures, Odivelas, Alenquer e arredores.

Estávamos, então, em pleno regime salazarista e não existia qualquer estrutura, minimamente, preparada para enfrentar a calamidade que se abateu sobre Lisboa e arredores.

Eu era nessa época aluno do Liceu Gil Vicente e por inciativa das respectivas associações académicas fomos, eu e outros alunos do liceu, enviados para, voluntariamente, ajudarmos no possível. Eu e colegas da minha turma fomos destacados para a zona de Loures e Póvoa de Santo Adrião. Aí constatámos a existência de inúmeras caves inundadas com água e lama e onde jaziam corpos de portugueses que habitavam essas mesmas caves.

As cheias de 1967 provocaram, oficialmente, 462 vítimas. Mas, naturalmente, que o regime salazarista fez o que sempre fazia nestas e noutras situações. Uma censura de ferro que escondeu a verdadeira dimensão da tragédia das cheias de 1967. Na realidade o número de vítimas apontava para um intervalo de 700 a 1000 portugueses que pereceram nesta calamidade.

Felizmente, depois de 1967 aconteceu o 25 de Abril de 1974 e a inserção na União Europeia, e o país é outro. Não estamos ainda preparados para os desafios que as alterações climáticas nos colocam, mas estamos, sem sombra de dúvida, dotados de mais e melhores instrumentos para enfrentarmos os desafios da natureza. Basta comparar. Nas cheias de 1967 morreram de 700 a 1000 pessoas (números não-oficiais) e nas cheias actuais morreram 15 pessoas. Só não vê a diferença quem não quer!

É um facto que o Governo de Montenegro acordou tarde para este “comboio” de tempestades que nos assolou. Depois, finalmente, quando percebeu a dimensão da tragédia “colocou a carne toda no assador”.

Apesar do importante papel que as Forças Armadas e os bombeiros desempenharam e estão, ainda, a ter na ajuda às populações, nota-se que o Governo não dispõe de uma solução global para calamidades deste tipo, que serão cada vez mais habituais no futuro.

Montenegro e o seu Governo têm de encontrar soluções estruturais, instituições bem preparadas e articuladas no sentido de uma resposta rápida e eficaz a fenómenos deste tipo, sejam cheias, sismos ou incêndios. E para qualquer dos casos os remendos não vão servir mais.

A estimativa de prejuizos que o Executivo fez para as regiões atingidas, empresas e famílias, pode ser, francamente, insuficiente. Se olharmos para o representa no todo nacional o PIB da região Centro, facilmente, constatamos que ajudas disponibilizadas podem não cobrir, minimamente, os prejuizos das famílias, empresas e agricultura. Se tomarmos como referência os números conhecidos de 2024, o PIB da região Centro representa 13,71% (39,35 mil milhões de euros) do valor total do PIB nacional (289,4 mil milhões de euros).

Ora o envelope financeiro anunciado em Conselho de Ministros é de 2,5 mil milhões, que inclui linhas de crédito, instrumentos fiscais, apoios à habitação e transferência de fundos para infraestuturas. Na totalidade as ajudas do Governo a empresas e famílias não deverá exceder os quatro mil milhões de euros. Veremos se chegará!

Este calamidade justificaria um instrumento financeiro mais dimensionado, nomeadamente, a emissão de um empréstimo obrigacionista interno, feito pela população portuguesa, a juros generosos (4-5%), num valor confortável que possibilitasse ajudas efetivas a famílias e empresas, reconstruindo assim o vasto tecido empresarial da região centro e ajudando as famílias na reconstrução das suas habitações. Um empréstimo público que seria nacional e não internacional. Como fazem os italianos.

Futuramente a opção do Governo deverá passar por reformas estruturais que preparem o país para o futuro. Remendos não são, seguramente, uma boa solução para Portugal enfrentar as adversidades das cheias, incêndios ou sismos que, mais tarde ou mais cedo, nos baterão à porta.

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