Barraca(s)

Luís Parreirão

Advogado e gestor

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A cidade da minha infância recebia, nesta época pré-estival, a visita dos futuros banhistas, preparando o Verão.

Muitos utilizando o comboio que ali tinha a estação terminal de três linhas férreas; outros, em menor número, nos poucos automóveis existentes naquela época. Chegavam e logo partiam, que a época ainda não tinha aberto. Estavam na cidade pelo período de tempo necessário para alugar casa para uma quinzena de Verão e uma barraca de praia que os protegesse do sol e, diga-se, da característica nortada.

Décadas depois as barracas de praia voltaram ao centro das nossas preocupações pré estivais, só que, desta vez parece que o seu aluguer não é uma prosaica transacção comercial.

A Administração Pública ter-se-á apercebido de que ninguém cumpria a lei que regula as barracas. Pior, que ninguém a conheceria! Nem os que nela se suportam para contratar com privados, nem os privados que nela vêem o regime que conforma os seus contratos.

Ainda mais preocupante: as forças de segurança competentes para a sua aplicação parece que também não saberão exactamente que regras devem fazer cumprir.

As barracas de praia ainda não estarão montadas, mas, a barraca dá mostras de já estar armada.

Os esclarecimentos parece que não esclarecem, as reuniões sucedem-se, os telejornais e a imprensa escrita habilitam-nos com esquemas vários para que possamos todos perceber melhor os direitos e obrigações de todos.

Enquanto procuramos perceber a nossa relação com o domínio público marítimo e com a sua utilização, em concreto onde é que cada um de nós pode armar a sua barraca, outras barracas vão sendo obnubiladas.

Obnubila-se uma certa unanimidade de organismos credíveis sobre uma caminhada para um menor crescimento económico e para uma expressiva subida da inflação. Realidade a que se acrescentará uma subida das taxas de juro.

Também uma prometida aprovação “a mata cavalos” de uma prestação social única que verdadeiramente ainda ninguém nos explicou o que será - quais os seus impactos e quem será abrangido fica –, obscurecida pela barraqueira discussão. A única coisa que dizem, convertendo-nos num povo esmoler, é que a sua aprovação vale umas centenas de milhões de euros.

A impossibilidade, ainda hoje verificável, de falar telefonicamente com cidadãos que vivam nos “territórios Kristin”, converteu-se em nota de rodapé.

Tudo parece sacrificar-se no estival altar das barracas. É, aliás, gerador de uma angústia triste que se discuta mais o que se pode instalar, e onde, no domínio público marítimo, do que o livre acesso àqueles nossos territórios.

Quando a comodidade, ou incomodidade, do veraneio se sobrepõe à soberania, a barraca está perigosamente armada.

Escreve sem aplicação do novo Acordo Ortográfico

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