1. Terminado o verão, ficou-me a esperança de que o outono nos trouxesse uma atualidade refrescada. Enganei-me. Continua em exibição, numa televisão perto de si, a mais longa, maçadora, repetitiva e enjoativa telenovela de que tenho memória: o Caso Luís Neves.
O argumento é confuso, mal construído e inverosímil, com agravante de ser acrescentado diariamente. Os atores amadores não podiam ser piores. O cenário oscila, sem arte, nem imaginação, entre um estúdio de televisão e os corredores de São Bento. A realização, se existe, é um desastre!
A estória gira à volta de um mote (e de um monte): “É uma vergonha!” Tudo é uma vergonha: transformar um tanque numa piscina; usar o desenrascanço nacional para fazer face à escassez de recursos de uma entidade pública; conduzir um veículo apreendido a um narcotraficante; cometer uma imprecisão ao referir o custo da destruição de bens apreendidos; etc.
Quem assim discorre, que palavra usará quando tiver que referir comportamentos verdadeiramente graves: um caso de pedofilia? Uma séria difamação? Um crime de incitamento ao ódio e à violência? Um crime de violência doméstica? Ou, mesmo, o furto de malas no aeroporto?
A banalização do uso do termo “vergonha” tem como resultado que já ninguém tem vergonha de coisa nenhuma. O que é uma pena porque na vida pública abundam os comportamentos cujos autores deveriam, efetivamente, ter vergonha.
2. Pior ainda do que a utilização desmedida do termo “vergonha” é a utilização abusiva do termo “criminoso”. Criminoso é aquele que cometeu um crime – comportamento previsto e punido pelo Código Penal – e foi por ele condenado por sentença transitada em julgado, isto é, insuscetível de recurso.
Criminosos não são aqueles de quem alguém não gosta, como os industânicos, que a extrema-direita doméstica abomina, por serem pobres e escuros; ou os norte-americanos votantes no Partido Democrático, por muito que Presidente do EUA lhes cole tal epíteto.
Criminosos também não são, em princípio, aqueles decisores públicos, nomeadamente autarcas, que, sem visarem, nem obterem qualquer proveito ilícito, económico ou outro, cometem irregularidades administrativas: desrespeitam prazos, prescindem de formalidades não essenciais, “esquecem” os impedimentos administrativos. Trata-se de ilegalidades, sim, mas não, ipso facto, de crimes.
O enredado normativo, por vezes inextricável, que, qual camisa de forças, “aprisiona” a Administração Autárquica, paralisaria provavelmente a ação desta, não fosse o “desenrascanço” de alguns autarcas. É por isto, e não por alguma ironia perversa, que estes tendem a ter maior sucesso eleitoral do que aqueles, que, respeitando meticulosamente as regras, desesperam os eleitores com a reiterada incapacidade de produzir obra e melhorar as suas condições de vida. Os casos são tão conhecidos que me dispenso de os identificar (ou denunciar?).
Nota: Claro que o ideal seria que todos respeitassem escrupulosamente as regras. Infelizmente, os idealistas escasseiam.