A nova bússola

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Em 1994, Norberto Bobbio publicou um pequeno livro para defender que a distinção entre direita e esquerda continuava a fazer sentido. Tinha razão. Mas a bússola que hoje decide o futuro político já não aponta só nesses dois sentidos. A pergunta é mais elementar e mais grave: queremos continuar a escolher quem nos governa ou estamos dispostos a entregar essa escolha a quem promete nunca mais precisar dela?

O relatório de 2026 do Instituto V-Dem, da Universidade de Gotemburgo, contou 44 países em autocratização e apenas 12 a democratizar-se. Entre os primeiros estão os Estados Unidos, que perderam a classificação de democracia liberal pela primeira vez em mais de meio século, pela pressão sobre a imprensa e as universidades. Bastou um ano do segundo mandato de Donald Trump.

No Brasil, a primeira volta de 4 de outubro deu 47% dos votos válidos a Flávio Bolsonaro e 45% a Lula da Silva. O candidato foi escolhido pelo pai, condenado pelo Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado. A segunda volta, a 25 de outubro, decidirá menos um programa económico do que a relação de um país com a sua própria tentativa de rutura.

Na Alemanha, a AfD venceu em setembro as eleições na Saxónia-Anhalt com 43,8%, mais do dobro de 2021, apesar de classificada pelos serviços de informações como comprovadamente extremista. Em França, a seis meses das presidenciais, o Rassemblement National lidera as sondagens com valores que rondam ou ultrapassam um terço das intenções de voto.

Em El Salvador, Nayib Bukele obteve em 2025 uma revisão constitucional que permite a reeleição indefinida e alarga o mandato presidencial de cinco para seis anos, sob um regime de exceção que levou à prisão cerca de 93 mil pessoas sem mandado judicial. No Mali, a junta militar dissolveu todos os partidos e concedeu a Assimi Goïta um mandato de cinco anos renovável “tantas vezes quantas necessárias”, sem eleições. O Burkina Faso e o Níger seguem o mesmo guião.

E, no espaço da CPLP, há um caso que nos interpela diretamente. Na Guiné-Bissau, a 26 de novembro de 2025, três dias depois das eleições e antes da proclamação dos resultados, os militares tomaram o poder e nomearam o general Horta Inta-A presidente de transição. Um Conselho Nacional de Transição reviu a Constituição, novas eleições foram marcadas para 6 de dezembro de 2026 e o país está suspenso da CPLP.

Steven Levitsky e Daniel Ziblatt lembraram que as democracias contemporâneas raramente morrem às mãos de generais; morrem às mãos de líderes eleitos, que usam as próprias instituições democráticas para as esvaziar por dentro. Bissau lembra que o método antigo também não desapareceu. O autoritarismo apresenta-se como eficácia, segurança ou soberania, e tanto veste de direita, em San Salvador, como de esquerda, em Manágua. O traje muda, o método não: capturar tribunais, silenciar a imprensa, prolongar mandatos.

A fronteira que conta no boletim de voto não é entre mais ou menos Estado. É entre quem aceita perder e quem não tenciona voltar a ser posto à prova. A democracia é o regime em que se pode perder sem desaparecer. Convém lembrá-lo antes de ser preciso explicar a alguém o que era.

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